O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) fez um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, (1/12), para trazer à Casa de Leis a preocupação com os crescentes índices de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Campinas e em toda a região.
No último sábado, o jornal Correio Popular publicou uma ampla reportagem sobre o assunto, de autoria da jornalista Maria Teresa Costa, que apontam que os ataques contra as crianças em Campinas têm subido de forma contundente nos últimos anos, vitimando 41,1% a mais de meninos que em 2014 e 13,4% a mais de meninas que o mesmo ano de referência.
“É um dado alarmante que merece atenção da nossa parte no que tange a responsabilidade do Estado, na questão da segurança pública, e do município, no que se refere à rede protetiva em favor da criança e do adolescente”, declarou Roberto Alves.
A matéria faz o relato de violências sofridas por crianças e enfoca a impunidade para com os agressores, fazendo menção também que o número de abusos sexuais sofridos pode ser muito maior que o registrado pelo Sisnov (Sistema de Notificação de Violência em Campinas), que recebe as notificações das instituições integrantes das redes de assistência, como hospitais, centros de saúde, Vara da Infância, universidades, Instituto de Medicina Legal (IML) e conselhos tutelares.
“Na condição de presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estarei solicitando à Prefeitura Municipal de Campinas toda documentação referente ao atendimento às vítimas de violência e estarei solicitando à secretária nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, uma audiência para tratar do assunto não apenas na região de Campinas, mas em todo o Brasil”, garantiu o parlamentar.
E acrescentou: “Estarei também cedendo o formato da nossa cartilha ao prefeito de Campinas, Jonas Donizete, para distribuir o guia infantil de combate ao abuso sexual infantil, em forma de história em quadrinhos, para que o município, caso haja interesse, disponibilize a publicação na rede educacional municipal”.
Para o republicano, a responsabilidade primária de proteger as crianças contra abusos é dos pais e não delas mesmas. Assim, os pais precisam primeiro se informar sobre o assunto para depois ensinar os filhos. “Temos trabalhado nesta linha de ação itinerando com nossa Frente Parlamentar por diversos municípios, levando informação para proteção e também estimulando as vítimas a denunciarem seus agressores. Se você é pai ou mãe, existem algumas coisas que precisa saber sobre o abuso infantil”, disse.
Segundo a reportagem, cerca de 90% dos casos de abuso sexual infantil, o culpado é alguém que a criança já conhece e em quem confia. Nota-se que as crianças do sexo masculino são as que mais dificuldade têm de denunciar os abusos devido a questão cultural que prega que “homem não chora” e que “sabe se defender sozinho”.
“Precisamos proteger nossas crianças e endurecer a legislação contra os abusadores. Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu que o abuso é uma violação aos direitos humanos e a escola é um espaço importante para lidar com isso. Nossa Frente Parlamentar crê que, assim como o trabalho desenvolvido nas escolas como o Programa de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD, precisamos de um programa de enfrentamento a esta chaga que infelizmente não tem diminuído em nossos dias. Nosso mandato está à disposição para este necessário enfrentamento”, finalizou o deputado.
Texto: Ana Lídia Monteiro / Ascom – Deputado Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
