O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) foi um dos 359 parlamentares que votaram e ajudaram a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com 359 votos a favor, 116 contra e 2 abstenções, a proposta será, agora, apreciada pelo Senado.
A PEC é considerada pela equipe do Governo Michel Temer – do qual Squassoni é um dos vice-líderes na Câmara – como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. O texto foi aprovado com folga, na medida em que, por se tratar de uma alteração na Constituição, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).
A PEC 241 estabelece que as despesas da União só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A regra valerá pelos próximos 20 anos, partindo de 2017. Mas, a partir do décimo ano, a Presidência da República poderá rever os números e propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Atualmente, a dívida pública do país está em 70% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas. “É um nível inaceitável. Se nenhuma providência drástica for tomada agora, entraremos em colapso muito em breve. É um remédio amargo, mas necessário nesse momento”, destaca Squassoni.
Para o deputado do PRB, mais que um instrumento prático de contenção de gastos, a PEC é uma demonstração de austeridade capaz de reconquistar a confiança dos investidores. “Ninguém pode gastar mais do que arrecada. E ninguém investe onde não há consistência econômica”, avalia o deputado.
Segundo Squassoni, a limitação dos gastos públicos é essencial para garantir a retomada do crescimento econômico. “A PEC congelará os gastos e trará de volta investimentos importantes da iniciativa privada que, por si só, ajudarão na retomada da Economia. É preciso enxergar além e identificar os benefícios dessa medida a médio e longo prazo”, conclui.
Texto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
Foto: Douglas Gomes
