De acordo com a Constituição Federal, a família é a base da sociedade, o núcleo humano fundamental e, portanto, digno de especial proteção do Estado. Foi tomando por base esse conceito que o plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família (Lei 12.647/2012). O deputado federal João Campos(PRB-GO) presidiu a sessão solene, que ocorreu no plenário da Câmara, na manhã de quinta-feira (20), com a presença dos republicanos Alan Rick (PRB-AC) e Antonio Bulhões (PRB-SP).
“Quando o Parlamento exerce o papel de priorizar o respeito à família, o Poder Executivo é compelido a priorizar e executar as políticas públicas para protegê-la”, afirmou João Campos.
O deputado Alan Rick, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e também membro da Comissão Especial do Estatuto da Família (PL nº 6.583), discursou sobre a importância da instituição familiar na formação da sociedade. “O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de extrema importância, pois é dessa maneira que são transmitidos todos os imprescindíveis valores morais de que somos feitos. Eles são a base para o processo de socialização do indivíduo, assim como as tradições e os costumes perpetuados por meio de gerações”, avaliou o parlamentar acriano.
João Campos destacou a necessidade de priorizar as discussões do Estatuto da Família. “O Brasil tem Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, mas ainda não tem o Estatuto da Família. Todos esses segmentos fazem parte do grupo familiar, o que queremos é conectá-las”, complementou.
Saiba mais
A data, que foi estabelecida há 4 anos, por meio da Lei nº 12.647, tem o objetivo de reforçar que Estado e família devem trabalhar juntos para assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
