O relator do Projeto de Lei nº 3.411-A/2015 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB/SP), apresentou parecer favorável à matéria que aumenta as condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.
Originária do Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), a proposta dispõe sobre o dever do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação. “Não basta a ausência de riscos dos produtos oferecidos, é necessário que os serviços atrelados ao fornecimento dos bens também sejam isentos de riscos à saúde. Se fosse possível dimensionar a quantidade de enfermidades que foram disseminadas por decorrência de práticas anti-higiênicas, certamente haveria uma vantagem econômica em favor da disseminação de práticas antissépticas”, defendeu o relator.
Na justificativa do relatório, diversos exemplos de atividades realizadas de forma anti-higiênicas foram citados. Nos restaurantes do tipo self-service, por exemplo, observam-se clientes que dialogam ou falam ao celular enquanto se servem, de forma que o alimento em exposição pode ser contaminado por saliva. “A colocação de um anteparo transparente, como é feito em alguns poucos restaurantes, poderia mitigar essa contaminação”, alertou.
Outro exemplo emblemático é o caso de ketchup, mostarda e maionese em sachês oferecidos por bares e restaurantes. Geralmente são disponibilizados num recipiente farto de sachês e, antes de serem selecionados por um cliente, certamente já terão entrado em contato com as mãos de tantos outros. “Nesse caso, medidas simples como o oferecimento de uma tesoura, poderiam evitar a contaminação do produto”, explicou.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
