O relator do Projeto de Lei nº 212/2015 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB), apresentou parecer favorável à matéria que permite descontos nas alíquotas de impostos para as empresas recém-criadas.
Por meio da medida, o projeto de autoria do deputado Marcelo Belinati quer incentivar o empreendedorismo e a formalização de empresas já existentes. “A proposta apresenta um mecanismo de redução de carga tributária da microempresa nos dois primeiros anos de atividade capaz de estimular o pequeno negócio em sua fase inicial e com potencial para impulsioná-la no futuro”, explicou o relator.
Ainda segundo o republicano, um dos grandes desafios do pequeno negócio no brasil é a sobrevivência nos primeiros anos de existência. De acordo com dados do IBGE, mais da metade das empresas fundadas no Brasil fecha as portas após quatro anos de atividade. “Queremos que o pequeno negócio traga benefícios sociais e econômicos necessários a um desenvolvimento mais justo e sustentável, sem que haja, em contrapartida, um enfraquecimento da capacidade de arrecadação do Estado. Se esta redução do ônus tributário trouxer os resultados de consolidação empresarial esperados, haverá um aumento da base tributária e maior arrecadação futura”, ponderou o republicano.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
