O compromisso foi formalizado com a assinatura da carta proposta pelo Instituto Noa, que lidera em Sorocaba as ações da Rede Nacional Primeira Infância. O principal objetivo do Instituto Noa e da Rede é a execução do Plano Municipal voltado às crianças até seis anos. Ou seja, implementação de políticas públicas focadas na criança de 0 a 6 anos, em todas as áreas, da atenção à saúde das mães e das crianças (ainda na gestão) até a educação pré-escolar.
“Na primeira infância, período até os seis anos de idade, as crianças passam por um acelerado processo de desenvolvimento em que adquirem as bases das estruturas afetivas, sociais e cognitivas, momento excepcional de suas vidas, que exige políticas públicas integradas”, diz Lucy de Miguel, presidente do Instituto Noa, acrescentando que o desenvolvimento se consolida em cinco dimensões, que se complementam em sinergia: econômica, social, política, cultural e ambiental. “Diante das demais decisões que terão de ser diariamente tomadas na gestão municipal, gostaríamos de ressaltar a importância das crianças e adolescentes, que são cidadãos e sujeitos de direitos. A prioridade absoluta às crianças e adolescentes é um direito inalienável, previsto na Constituição Federal em seu artigo 227”.
Por sua vez, Helio Godoy disse que “a assinatura deste compromisso é mais uma das nossas ações no sentido de fortalecer as famílias. Entendemos que a sociedade precisa de lares estruturados e as famílias de condições dignas de moradia, segurança e acesso a serviços públicos de qualidade, entre os quais se destacam os programas de saúde e a educação. Assim, ficamos honrados com o convite da Rede Nacional Primeira Infância e reafirmamos nossa convicção e compromisso em implantar uma administração pública participativa e voltada para os interesses de toda a população, a começar por total atenção às crianças de 0 a 6 anos, os futuros cidadãos que vão transformar a sociedade e garantir melhores condições de vida para as futuras gerações”.
Texto e foto: Ascom Hélio Godoy
