Vereador de Taubaté pretende levar proposta ao coordenador nacional do PRB Idoso

 

Definir verba orçamentária para incentivar políticas públicas voltadas à pessoa idosa é a proposta apresentada pelo vereador Salvador Soares (PRB), de Taubaté, no interior de São Paulo, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Recém-filiado ao Partido Republicano Brasileiro, o vereador quer levar a proposta ao coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino. “Sei que Quirino se dedica muito a esse tema. Com certeza, tem muito a nos ensinar”, disse Salvador Soares.
Idealizada pelo parlamentar taubateano, a proposta conta com a assinatura de trinta senadores e tramita pelo Senado Federal desde 2014. A PEC propõe estabelecer recursos orçamentários voltados para ações e programas voltados à terceira idade. “Queremos fazer justiça com aqueles que ajudaram a construir a riqueza do país e que, agora, chegam ao fim da vida, sem a assistência necessária”, explicou Salvador. “A promoção da qualidade de vida tem reflexos consideráveis”, completou.
A medida acrescenta parágrafos ao artigo 230 da Constituição Federal, que trata dos idosos. O texto obriga a União, estados e municípios a aplicar, anualmente, 2,71% de suas receitas líquidas em políticas para os idosos – índice que pode ser reajustado.
Orçamento
A PEC dos Idosos exige a aplicação de pelo menos 2,71% da receita corrente líquida da União, dos Estados e dos municípios em ações da Política Nacional do Idoso.
Proposta
Feita pelo vereador Salvador Soares (PRB), de Taubaté, a proposta foi transformada em PEC pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que a apresentou em novembro de 2014.
Alteração
A PEC 044/2014 acrescenta parágrafos ao artigo 230 da Constituição Federal.
Tramitação
O texto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, aguardando a designação do relator, que apresenta parecer sobre a matéria.

Ascom do vereador Salvador Soares