Na última quinta-feira (05), o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) protocolou pedido para implementação da implantação da Rede Legislativa de TV Digital e Rádio paulista. Alves havia recebido o pedido diretamente das mãos do presidente da Câmara Municipal, Sandro Caprino (PRB) e o diretor-geral da Casa Legislativa, Davi Rodrigues e nos mesmo dia fez a solicitação à secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Para Roberto Alves, a criação do canal de comunicação beneficia toda população, que contará com mais informações sobre o funcionamento do legislativo e atividades dos vereadores. Além de ficar por dentro da realidade do município. “Nós reconhecemos o valor desse projeto para a democracia no Brasil e por privilegiar a transparência dos debates parlamentares em canal aberto e acessível a toda população”, acredita Alves.
De acordo com o Davi Rodrigues, a parceria com a parceria da Câmara dos Deputados é essencial para tirar o projeto do papel. “Vamos cumprir com as responsabilidades advindas da parceria, principalmente no que diz respeito aos investimentos, gastos de custeio e manutenção dos equipamentos digitais, assim como a preparação da infraestrutura física importante para a operação”, firma o diretor-geral.
Para o vereador Caprino, a TV e a rádio são instrumentos fundamentais para aproximar o povo do seu eleitorado levando a transparência da gestão. “Todo paulinense poderá acompanhar mais de perto o dia-a-dia da câmara municipal e da Câmara federal. Ficarão por dentro de toda as votações, tramitações dos projetos, de tudo o que acontece nas comissões, dos trabalhos realizados pelos parlamentares e, além de tudo, de programas interativos, sociais e culturais. Traz só benefício a implantação da Rede Legislativa”, argumenta.
Como funciona?
As redes nacionais de canais de televisão digital e rádio FM foram criadas pela Câmara dos Deputados em 2012 com o objetivo de levar aos brasileiros o que está sendo discutido e votado no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.
A finalidade é incentivar as casas legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e tv, com sinal aberto e gratuito, e universalizar o acesso às programações. Isso é possível porque a Câmara federal compartilha seus canais com os parceiros e divide custos e responsabilidades.
Em 2014, já existiam mais de 50 milhões de telespectadores em potencial espalhados pelo Brasil, um grande exemplo de rede pública nacional que deu certo e que busca expansão.
A parceria se estende às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que têm o compromisso de arcar com os custos, como aluguel da torre e manutenção dos equipamentos. Este modelo bem-sucedido de compartilhamento de responsabilidades é possível graças à multiprogramação, um recurso da TV digital que permite a divisão de um único canal em quatro. Assim, cada Casa Legislativa tem uma emissora 24 horas no ar com programação independente.
Como está em São Paulo?
Em 2014, as cidades de Marília e Assis entraram em operação e se somaram aos sete municípios do interior do país (Barretos, Bauru, Jacareí, Jaú, Piracicaba, Ribeirão Preto e Tupã) que já estão no ar em sinal digital, aberto e gratuito. Já no final de dezembro o transmissor de Campinas foi ligado, mas ainda em fase de testes.
Outras câmaras municipais estão trabalhando para entrar em operação até 2016. Algumas estão prestes a concluir as etapas de instalação, tendo inclusive toda a documentação aprovada pelo Ministério das Comunicações, que também precisa liberar novos canais, e pela Agência Nacional de Telecomunicações. Geralmente os canais abertos com transmissão UHF em São Paulo são 61.1, 60.1 e 6.1.
Seminário na capital
No dia 16 de maio, será realizado em São Paulo mais um seminário da Rede Legislativa, com apoio da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral.
O intuito é divulgar os resultados da Rede Legislativa e orientar as câmaras municipais sobre a criação de suas próprias emissoras de rádio e tv. Com a expansão desses canais, mais cidadãos têm acesso aos trabalhos parlamentares e a democracia sai fortalecida. Haverá também uma palestra sobre legislação eleitoral e respectivas restrições editoriais
O Seminário começa às 14 horas, na Assembleia Legislativa, Auditório Paulo Kobayashi. O endereço é Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Andar Monumental, São Paulo/SP.
Saiba mais: http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/rede-legislativa-radio-tv/ ou por meio do gabinete do deputado federal Roberto Alves (61) 3215-5946
Texto e fotos: Ascom/Deputado Federal Roberto Alves
Edição: Agência PRB Nacional
