Segundo o parlamentar, ao reservar parcela de seus territórios para conservação do meio ambiente, os municípios abrem mão de recursos econômicos que poderiam ser empregados em favor da população. “A própria Constituição impõe a aplicação de instrumentos econômicos que visem incentivar cada vez mais as boas práticas ambientais. Por meio deste projeto, o ônus da conservação ambiental será repartido com toda sociedade”, analisou Carvalho.
Uma das preocupações da propositura é incentivar as boas práticas ambientais, uma vez que nas últimas décadas, o desmatamento de encostas, além do uso inadequado dos solos, vem contribuindo para a diminuição da quantidade e qualidade da água em todo o território brasileiro.
Fonte: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
