De caráter educativo e informativo, o seminário tem como objetivo esclarecer pontos importantes das legislações vigentes, debater as melhores práticas a serem adotadas para garantir o cumprimento dos direitos infanto-juvenis e promover a conscientização, para alcançar bem-estar e segurança a este público.
Convidado pela instituição, o advogado e conferencista André Rodrigues Costa Oliveira, com atuação frequente junto a crianças e adolescentes em situação de risco, terá como tema o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra intitulada “Eca – Desafios e Enfrentamentos em uma Sociedade Heterodoxa” está inclusa na programação. A parceria foi articulada pelo presidente da FRB, Paulo Cesar Oliveira.
Mães, pais, pedagogos, conselheiros tutelares, profissionais de diversas áreas e demais convidados serão aguardados. Palestrantes de órgãos como Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Departamento de Proteção Social Especial, Fundação Abrinc, entre outros, estarão presentes, bem como parlamentares e imprensa.
Frente Parlamentar
Lançada no dia 27 de maio deste ano, a Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é presidida pelo deputado federal Roberto Alves (PRB). A solenidade de inauguração contou com a participação do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que colocou as atividades da FRB à disposição para contribuir. “Dentro do que for possível, e a lei permitir, podem contar com a Fundação Republicana Brasileira para desenvolver pesquisas e estudos sobre o tema e auxiliar o trabalho dos parlamentares”, afirmou o líder.
Texto: Suellen Siqueira / Ascom – FRB
Foto: Carlos Gonzaga / Ascom – FRB
