CCJR aprova projeto de Gilmaci Santos sobre realização de exame de detecção de mutação genética

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou na última semana o Projeto de Lei 1199/2015, de autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB), que dispõe sobre a realização, através de convênio com o SUS, de exames de Detecção de Mutação Genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou ovário, em todo o estado de São Paulo.
“Essa é uma grande vitória, já que o diagnóstico precoce do câncer é a maneira mais eficaz para tratar a doença”, disse o deputado republicano. O procedimento ficou mundialmente conhecido por ter sido realizado pela atriz americana Angelina Jolie, isso por causa de seu histórico familiar. No Brasil, recentemente, o Rio de Janeiro aprovou também uma lei batizada de Angelina Jolie, que autoriza o Estado a assinar um convênio para realizar o exame.
Com o teste é possível observar se a paciente tem a mutação nos genes BRCA1 e BRCA2. Segundo o projeto paulista a realização do exame ocorreria através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto precisa ainda ser aprovado pela Comissão de Saúde e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para depois ser votado em plenário pelos 94 deputados estaduais.

Texto: Amanda Fischer – ASCOM deputado estadual Gilmaci Santos