A Companhia Elétrica de São Paulo teria informado em 2004 ao ministério de Minas e Energia, que as duas usinas estariam instaladas no território do Estado de Mato Grosso do Sul, o que fez o estado reivindicar o domicílio fiscal. Anteriormente, as usinas pertenciam às cidades paulistas de Castilho e Ilha Solteira. A situação já provoca embates judiciais em São Paulo, que não quer perder receita tributária proporcionada pelas usinas, e Mato Grosso do Sul, que buscará defender o direito previsto em uma portaria.
A discussão sobre o assunto já teve início há algum tempo, mas um grupo de políticos já se reuniu esta semana com o ministro Eduardo Braga, que teria reeditado uma portaria, declarando que as usinas pertencem às cidades de Selvíria e Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul.
Uma nova reunião já está sendo agendada para a próxima semana na capital paulista com a participação do governador Geraldo Alckmin, do vice-presidente da república Michel Temer e outros parlamentares, no intuito de discutir o assunto. O Estado de São Paulo deve apresentar também ao ministro, um estudo do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo, sobre as reais coordenadas das usinas de Ilha Solteira e Jupiá.
“Estou integrando essa comitiva para defender os interesses da população do Estado de São Paulo e da minha região, que perderá impostos oriundos da geração de energia dessas duas usinas. Um possível erro de informação da Cesp criou um desconforto entre dois estados e caberá ao governo federal resolver o problema. Vou fazer o meu papel de parlamentar e defender São Paulo na Câmara dos Deputados”, disse Fausto Pinato.
Texto: Ascom – deputado federal Fausto Pinato
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
Foto: Roberto Ribeiro
