São Paulo (SP) – Numa concorrida noite de autógrafos, o advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, lançou ontem (22), em São Paulo, seu livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL”, pela editora Manole. O evento ocorreu na livraria Cultura, no Conjunto Nacional, e reuniu líderes políticos e empresariais, autoridades do meio jurídico, acadêmicos de Direito, amigos e correligionários do PRB.
Pelo menos 600 pessoas passaram pela livraria entre 18h e 22h30, entre elas o presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa, o vice-presidente de jornalismo da emissora, Douglas Tavolaro, e os diretores da Record News e do portal R7, Manoel Silva e Antônio Guerreiro. “Fiquei feliz de receber o carinho de todos que vieram prestigiar esse lançamento”, disse Pereira. “Embora o tema seja técnico, percebe-se uma grande preocupação das pessoas com a preservação do meio ambiente”, explicou.
Os desembargadores Marco Antônio Marques, Rui Cavalheiro, Ademir Benedito e Heraldo Silva (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Élcio Dantas Lobo (Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região – Campinas), amigos de Pereira, marcaram presença.
Celebridades como os apresentadores Celso Russomanno e Reinaldo Gotino, o cantor Sérgio Reis, a rainha dos caminhoneiros, Sula Miranda, e o empresário Álvaro Garnero também estiveram presentes. “Fiz questão de vir cumprimentar meu amigo Marcos Pereira e levar meu exemplar autografado”, disse Sérgio Reis. Já Sula brincou com o presidente do PRB depois de quatro horas e meia de dedicatórias: “Agora ele sabe o que é ser celebridade”, riu.
Participaram ainda deputados estaduais, vereadores e presidentes de partidos e de zonais, militantes, funcionários doPRB, imprensa e público em geral que visitava a livraria. A esposa do autor, Margareth Pereira, permaneceu ao lado do marido durante a sessão de autógrafos.
Jornalismo a serviço do meio ambiente
Com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), o livro propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente, além de servir de instrumento para a investigação criminal. Pereira defende que a veiculação desses crimes, especialmente por emissoras de rádio e TV, pode ser utilizada na instauração do inquérito policial, do procedimento de investigação ou mesmo da ação pública incondicionada.
“A degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. A proposta é estabelecer conexões entre o direito ambiental e a comunicação”, explica o autor. O ministro Marco Aurélio Mello destaca o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, reforça o compromisso das instituições republicanas e da sociedade em preservar a integridade do meio ambiente e elogia “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” na preocupação com o valor constitucional.
“O autor promoveu diálogo entre dois elementos fundamentais da Carta da República – o dever da informação, de um lado, e a proteção do meio ambiente, do outro – com o fim de formular proposta, tanto inédita quanto arguta, de utilizar o primeiro como elemento eficaz de assegurar o segundo. (…) O exercício concreto do dever de informação seria um catalisador da proteção institucional do meio ambiente”, escreveu Mello.
Sobre o autor
Marcos Antônio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional
