O advogado, professor e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, lançará no dia 22 de abril, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional – Avenida Paulista, 2073 – térreo), seu livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” pela Editora Manole. A sessão de autógrafos com coquetel será das 18h às 22h. São esperadas autoridades políticas, do meio jurídico e profissionais de comunicação, além de acadêmicos de Direito, amigos e correligionários do partido.
O livro, com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente, além de servir de instrumento para a investigação criminal. Pereira defende que a veiculação desses crimes, especialmente por emissoras de rádio e TV, pode ser utilizada na instauração do inquérito policial, do procedimento de investigação ou mesmo da ação pública incondicionada.
“A degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. A proposta é estabelecer conexões entre o direito ambiental e a comunicação”, explica o autor. O ministro Marco Aurélio Mello destaca o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, reforça o compromisso das instituições republicanas e da sociedade em preservar a integridade do meio ambiente e elogia “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” na preocupação com o valor constitucional.
“O autor promoveu diálogo entre dois elementos fundamentais da Carta da República – o dever da informação, de um lado, e a proteção do meio ambiente, do outro – com o fim de formular proposta, tanto inédita quanto arguta, de utilizar o primeiro como elemento eficaz de assegurar o segundo. (…) O exercício concreto do dever de informação seria um catalisador da proteção institucional do meio ambiente”, escreveu Mello.
Sobre o autor
Marcos Antônio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Serviço:
Lançamento do livro “O USO DA INFORMAÇÃO COMO NOTÍCIA DO CRIME AMBIENTAL” – Marcos Pereira
ISBN: 978-85-7868-123-4
Dia: 22 de abril – terça-feira
Hora: das 18h às 22h
Local: Livraria Cultura – Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073 – térreo)
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional do PRB
