A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira (17), em primeira instância, o projeto ‘Passe Livre para os estudantes de São Paulo’, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB) que garante o transporte gratuito para estudantes de todos os níveis na capital. O projeto foi apresentado pelo republicano em outubro de 2012, portanto, antes das reivindicações populares.
O parlamentar preocupou-se em apresentar uma solução para a concessão do Passe Livre, sem onerar a prefeitura de São Paulo. De acordo com o projeto, uma simples mudança na’ Lei da Cidade Limpa’ que permita a veiculação de anúncios publicitários nos ônibus, bastará para custear todo o projeto e ainda dispôr de recursos para a melhoria do transporte.
Em números reais fornecidos pela SPtrans, referentes ao ano de 2012, foram transportados 173.634.578 estudantes, representando 6% da população usuária do transporte público. O custo total para o transporte destes estudantes é de R$ 520.903.734,00. A Prefeitura de São Paulo subsidia 50% deste valor para o estudantes, desembolsando R$ 260.451.867,00 por ano.
Num breve estudo do valor de veiculação de anúncios nos ônibus, estima-se um valor mínimo de R$ 2.000,00 por ônibus/mês. Com uma frota atual de 15.000 ônibus, o valor mínimo arrecadado no ano seria de R$360.000.000,00, suficiente para custear os outros 50% desembolsado pelos estudantes e investir na qualidade dos ônibus.
Atualmente os estudantes de São Paulo são obrigados a pagar 50% do valor da passagem de ônibus. Entre o ir e vir gastam, no mínimo, R$3,00 por dia, representando R$66,00 no mês, equivalente a 10% do valor do salário mínimo.
Segundo Atílio, o escopo do projeto visa à valoração da educação. “Chega a ser inacreditável o esforço que os estudantes fazem para encontrar motivação e não aumentar ainda mais a evasão escolar. Chegamos ao absurdo da SPtrans não considerar estudantes os que cursam pré-vestibulares, negando o benefício dos 50%”, comentou.
Agora, caberá ao Executivo a regulamentação do projeto. Além do mérito social, o projeto vai ao encontro da proposta do atual prefeito de estimular o uso do transporte público. “Sinto-me feliz por ter alcançado um dos meus maiores sonhos. Mesmo assim, tenho que dar mérito aos jovens manifestantes. Acredito que muito desta aprovação se deve aos movimentos estudantis” concluiu Atílio, orgulhoso.
Danielli Guerson – Com informações de Assessoria Vereador Atílio Francisco
