Maria Rosas defende projeto que protege direitos da criança
Maria Rosas defende projeto que protege direitos da criança

A deputada federal Maria Rosas apresentou, à Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 5616/2019 que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição de divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para crianças.

A proposição parte do princípio do respeito às convicções dos pais, que têm o direito de introduzir a educação sexual às crianças como e quando considerarem mais adequado. “O mais importante de uma educação sexual consciente para crianças é ensinar o que é amar, se relacionar, o que é afeto e privacidade, assim como identificar o que é abuso, respeitando e defendendo o próprio corpo e o corpo do outro. Essa é uma linguagem individual e cada pai e mãe têm a sua, seja lúdica ou mais clara e objetiva”, defende a parlamentar.

Dados de 2017 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostraram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram. Último relatório da Unaids, programa das Nações Unidas contra a Aids, também mostrou que o Brasil é responsável por 40% das novas infecções por HIV na América Latina.

“É com informação correta e em tempo adequado que formaremos adolescentes mais responsáveis com a própria sexualidade”, conclui.

Assessoria de comunicação

Deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP)