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	<title>pandemia - Republicanos 10 SP</title>
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	<description>Somos uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia. Venha fazer parte da nossa família!</description>
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	<title>pandemia - Republicanos 10 SP</title>
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		<title>Educação: desafios das escolas com o retorno às aulas presenciais</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/artigos/desafios-das-escolas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Apr 2022 19:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados Federais]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vários projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal com normas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no campo educacional Poucas escolas estavam preparadas, em [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Vários projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal com normas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no campo educacional</h3>
<p>Poucas escolas estavam preparadas, em termos tecnológicos e pedagógicos, para o funcionamento por meio do ensino remoto. A inexperiência e a imaturidade de muitos estudantes no aproveitamento dos recursos oferecidos pela educação à distância e o contingente expressivo daqueles que sequer tiveram acesso a essas plataformas para estudar em casa foram fatores que prejudicaram o desenvolvimento da aprendizagem. Agora, com o retorno das aulas presenciais, o desafio é outro – a recuperação do conteúdo não incorporado.</p>
<p>Neste contexto, vários projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal com normas para mitigar os efeitos negativos no campo educacional.&nbsp; É o caso do Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. Entre as medidas previstas na proposição, estão o monitoramento da frequência escolar dos estudantes, com a busca ativa dos alunos que não retornaram à escola com a retomada das atividades presenciais; a promoção do acolhimento socioemocional dos estudantes e profissionais da educação; a realização de avaliações diagnósticas para nortear o processo de recuperação da aprendizagem; o aprimoramento da conectividade nas escolas e o estímulo à participação das famílias no processo de retorno às atividades presenciais.</p>
<p>Como professora e parlamentar, estou acompanhando e participando de todos os debates referentes ao assunto. Muito antes, durante a pandemia, já tinha apresentado, como coautora, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, proposições para debater, em audiências públicas, a situação da educação. Foi o caso do Requerimento 45/2021, para discutir o “Sistema de Avaliação da Educação Básica” e do Requerimento 48/2021, para debater a “Educação e a Desigualdade na Pandemia”. Do Ensino Básico ao Superior, a amplitude da covid-19 trouxe consequências educacionais, entre elas, o reforço da desigualdade. Tivemos aumento no número de evasão e abandono escolar, aumento de violência e marginalidade entre crianças e jovens, perda de qualidade do ensino, comprometendo o rendimento dos alunos mais carentes.</p>
<p>Agora, nós temos uma tarefa muito séria, que é reconduzir esses estudantes, acolhê-los de maneira adequada nas escolas e promover a recuperação da aprendizagem.</p>
<p>A educação é um direito e é dever do Estado criar condições para que essa garantia seja exercida. Luto diariamente para que a educação seja uma garantia de todos e para que tenhamos um sistema de educação mais justo, especialmente, aos alunos da rede pública de ensino.</p>
<p>*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas</p>
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		<title>A Retomada Econômica do Estado de São Paulo</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/artigos/a-retomada-economica-do-estado-de-sao-paulo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Dec 2021 11:42:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados Estaduais]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Estado de São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[Edna Macedo]]></category>
		<category><![CDATA[pandemia]]></category>
		<category><![CDATA[retomada econômica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ainda que a curtos passos, nossa economia está melhorando, mas, infelizmente, longe do ideal Meus amigos Nos últimos dois anos, vivenciamos uma crise sanitária sem precedentes. O mundo foi tomado [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Ainda que a curtos passos, nossa economia está melhorando, mas, infelizmente, longe do ideal</h3>
<p>Meus amigos</p>
<p>Nos últimos dois anos, vivenciamos uma crise sanitária sem precedentes. O mundo foi tomado por uma pandemia que nem nos piores pesadelos poderíamos prever e que ceifou a vida de milhares de pessoas em todo o planeta. Só no Brasil, a Covid levou mais de 600 mil vidas.</p>
<p>Ainda que a curtos passos, nossa economia está melhorando, mas, infelizmente, longe do ideal. O estado de São Paulo foi um dos mais afetados com a pandemia. O desemprego é uma preocupação permanente e os impactos da covid-19 no mercado de trabalho são cruéis. Vemos nas ruas a pobreza aumentando, a criminalidade, os despejos, enfim, o caos instalado.</p>
<p>Mas, com as vacinas, a esperança está voltando aos lares e, aos poucos, a vida está voltando ao normal. O avanço da vacinação possibilitou o retorno das atividades, que faz a economia girar novamente. Essa soma, inevitavelmente, resultará num mercado de trabalho repleto de oportunidades, mas é preciso investimento, políticas públicas, incentivo e programas que favoreçam o que nossa população mais quer e mais precisa: empregos.</p>
<p>Por meio da minha atuação parlamentar, tenho me dedicado incansavelmente para agregar no enfrentamento da pandemia. Como sempre digo, a saúde é a maior riqueza da população e o meu objetivo na Alesp é ampliar essa riqueza, garantindo saúde para todos. Por isso, sou membro da Comissão de Saúde.</p>
<p>Claro que os estragos econômicos e sociais causados pela pandemia não vão desaparecer de uma hora para outra, no entanto, agora, é possível acreditar que tudo vai melhorar e até já enxergamos a melhora, que está apenas começando.</p>
<p>Edna Macedo é deputada estadual pelo Republicanos SP</p>
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		<title>Alfabetização – os impactos da pandemia</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/artigos/alfabetizacao-os-impactos-da-pandemia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Dec 2021 08:08:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Deputados Federais]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[alfabetização]]></category>
		<category><![CDATA[Maria Rosas]]></category>
		<category><![CDATA[pandemia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Levantamento realizado com 250 mil alunos do 2ª ano do ensino fundamental revelou que 74% deles foram consideradas não alfabetizados O ensino remoto tem sido um grande aliado no processo [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Levantamento realizado com 250 mil alunos do 2ª ano do ensino fundamental revelou que 74% deles foram consideradas não alfabetizados</h3>
<p>O ensino remoto tem sido um grande aliado no processo educacional durante a pandemia, no entanto, manter os níveis de aprendizado na rede pública por meio da tecnologia é uma tarefa desafiadora – especialmente para as crianças que estão sendo alfabetizadas.&nbsp; Um levantamento realizado pela Fundação Lemann, Instituto Natura e a ONG Bem Comum com 250 mil alunos do 2ª ano do ensino fundamental, ou seja, com crianças com sete anos de idade e espalhadas por dez estados brasileiros, revelou que 74% foram consideradas não alfabetizadas, conseguindo ler no máximo nove palavras por minuto e, deste universo, apenas 7% eram leitores fluentes. Esse resultado é claramente o efeito do fechamento das escolas sem que fossem dados recursos para substituir as aulas de maneira adequada para todos.</p>
<p>Quando falo em alfabetização, refiro-me a todas as etapas de desenvolvimento de leitura e escrita, que começam na educação infantil. Nessa fase, é primordial promover experiências com a linguagem oral, que é o primeiro passo para a construção da concepção de língua escrita – com a mediação do educador, o aluno é inserido no mundo da leitura (através da literatura, da contação de histórias, de cantigas e brincadeiras) e desenvolve habilidades iniciais da linguagem escrita (em desenhos e rabiscos e, muitas vezes, usando letras e sílabas). A partir dos seis anos de idade, quando geralmente entram no ensino fundamental, as crianças passam à alfabetização formal, com práticas pedagógicas focadas na aprendizagem da leitura e da escrita.</p>
<p>Em outras palavras: a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental são etapas de um mesmo processo (alfabetização); em ambas, as crianças precisam de experiências concretas, interações e mediações constantes para aprender. Com poucas interações entre educadores e alunos (e dos alunos com os colegas) e poucas situações concretas de aprendizagem, inevitavelmente houve uma defasagem nessas etapas do processo de alfabetização – além do desgaste físico e emocional gerado em uma criança que, de repente, tem que aprender como se adulta fosse.</p>
<p>Atualmente, o Brasil soma 11 milhões de pessoas analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil precisa zerar a taxa de analfabetismo até 2024. Essa meta será difícil de ser alcançada diante de tantos desafios e dificuldades.</p>
<p>A volta das atividades escolares presenciais deve reparar essa perda que tiveram as crianças em processo de alfabetização. Isso será essencial para recuperar o vínculo das crianças com a aprendizagem e reconstruir relações sociais de qualidade com professores. Como professora e membro da Comissão de Educação e da Primeira Infância, considero também que em 2020 ficou mais evidente a importância da parceria entre família e escola. Por isso, precisamos trabalhar juntos para atingir um objetivo comum: otimizar o ensino e evitar que qualquer aluno fique para trás. É fundamental que essa ponte permaneça cada vez mais forte, pois a boa comunicação será o diferencial no acolhimento e readaptação. A educação básica é um direito da criança, por isso deve e precisa ser priorizada.</p>
<p>*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas</p>
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		<title>Altair Moraes recebe representantes de escolas privadas</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/cargos/deputados-estaduais/altair-moraes-recebe-representantes-de-escolas-privadas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2020 13:52:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Em crise por conta da pandemia, donos de estabelecimentos e professores pedem retorno das aulas O deputado estadual Altair Moraes esteve reunido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Em crise por conta da pandemia, donos de estabelecimentos e professores pedem retorno das aulas</h3>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-36529" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/crise-educação-2-800x533.jpeg" alt="" width="800" height="533" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/crise-educação-2-800x533.jpeg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/crise-educação-2-825x550.jpeg 825w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/crise-educação-2-768x512.jpeg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/crise-educação-2.jpeg 1200w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><br />
O deputado estadual Altair Moraes esteve reunido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com&nbsp; Walber Barboza e professores das escolas particulares, Marcelo de Sousa Tomaz, Vilma Cândida do Nascimento Farias, Luisa Alves dos Santos Pereira, Liliane Miranda Diorio,&nbsp; Adriana Rodrigues Soares e a Beatriz Alves dos Santos Pereira.<br />
Durante o encontro eles apresentaram ao parlamentar as reivindicações do setor, entre elas, a retomada imediata das aulas e reabertura das escolares particulares.<br />
Segundo informações do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), o estado conta hoje com aproximadamente 10 mil escolas particulares, que somam um total de 2,4 milhões de alunos no ensino básico. Esse número representa 24% do total de alunos de São Paulo.&nbsp; Cerca de 80% das escolas são de porte pequeno, com até 500 alunos cada.<br />
&nbsp;<br />
O deputado Altair Moraes ficou muito preocupado com os índices de inadimplência nas escolas particulares que está batendo recordes históricos e se comprometeu a fazer gestões para regularizar a atividade o mais rápido possível.<br />
&nbsp;<br />
Dados<br />
Somente nas escolas particulares do estado de São Paulo, a inadimplência média em 2020 apurada pelo Sieeesp praticamente dobrou de março para abril, saltando de 10,86% para 19,73%.<br />
Em maio de 2020, pelos números apurados até 3 de junho, o índice médio em todo o Estado piorou ainda mais, atingindo 21,34%, nada menos do que um salto de duas vezes e meia, comparativamente ao mesmo mês do ano passado (8,34%).<br />
Na cidade de São Paulo, os índices bateram recorde neste ano, chegando a 34,51% em junho, ou seja, mais de 3 em cada 10 alunos está inadimplente, e revelam uma escalada, mês a mês. Trata-se dos piores indicadores médios nos últimos cinco anos na base de dados do Sieeesp.<br />
&nbsp;<br />
Providências<br />
O deputado Altair Moraes demonstrou muita preocupação com o setor e já está se mobilizando junto ao Sieeesp para cobrar as providências do Governador do Estado, bem como mobilizar os representantes do Estado em nível federal.<br />
“É bem provável que haja fechamento de 30% a 50% das escolas particulares. E isso é inadmissível. Além do prejuízo para a economia do Brasil, estamos falando de mais desemprego, demissão de funcionários e professores”, disse o deputado.<br />
O parlamentar ressaltou também a necessidade de prestar atendimento aos pais já que muitos voltaram as suas atividades e não tem onde e nem com quem deixar os filhos.<br />
“Vamos trabalhar firme nessa questão. Estamos totalmente de acordo com a volta imediata das aulas e faremos todo o empenho para que isso aconteça o mais breve possível”, encerrou o deputado Altair Moraes.<br />
&nbsp;<br />
Texto: Vanessa Palazzi/Ascom – deputado estadual Altair Moraes<br />
Imagem: Ascom – deputado estadual Altair Moraes<br />
&nbsp;<br />
&nbsp;</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Pioneira, Embu das Artes encerra atividades em hospital de campanha</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/noticias/pioneira-embu-das-artes-encerra-atividades-em-hospital-de-campanha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Jul 2020 17:00:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Unidade, onde foram atendidas 4,5 mil pessoas, será transformada em um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus &#160; O republicano Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, anunciou esta [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Unidade, onde foram atendidas 4,5 mil pessoas, será transformada em um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus</h3>
<div style="width: 1020px;" class="wp-video"><video class="wp-video-shortcode" id="video-36493-1" width="1020" height="574" preload="metadata" controls="controls"><source type="video/mp4" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/WhatsApp-Video-2020-07-11-at-12.41.12.mp4?_=1" /><a href="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/WhatsApp-Video-2020-07-11-at-12.41.12.mp4">http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/WhatsApp-Video-2020-07-11-at-12.41.12.mp4</a></video></div>
&nbsp;<br />
O republicano Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, anunciou esta semana o encerramento das atividades no Centro municipal de Combate ao Coronavírus, primeiro de hospital de campanha montado no Brasil. O espaço será transformado em um memorial em homenagem às vítimas da pandemia.<br />
O atendimento especializado aos pacientes com sintomas do covid-19 passará a ser feito no Hospital do Vazame, que passou por uma reforma, e conta com 60 leitos, sendo cinco de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), cinco de Semi-UTI. O espaço conta ainda com um tomógrafo computadorizado 3D, essencial para o diagnóstico da doença.<br />
No local onde funcionou o hospital de campanha, 4,5 mil pessoas receberam atendimento, sendo que 630 delas precisam de internação. a taxa de cura dos pacientes ao longo de quase quatro meses foi de 76%.<br />
“Foram quase quatro meses de muito trabalho, de muita tristeza, mas também de muita alegria. Não tenho dúvida, de que ainda falta muito a fazer para que a nossa população sobreviva a essa terrível doença. Mas também tenho absoluta certeza de que juntos sairemos mais fortes dessa triste pandemia”, afirmou o prefeito.<br />
Texto: Walter Duarte/Ascom Republicanos SP<br />
Imagem: Divulgação</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Pandemia – É possível evitar o abandono e evasão escolar?</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/artigos/pandemia-e-possivel-evitar-o-abandono-e-evasao-escolar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jul 2020 14:05:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens [...]</p>
<p>O post <a href="https://republicanos10sp.org.br/artigos/pandemia-e-possivel-evitar-o-abandono-e-evasao-escolar/">Pandemia – É possível evitar o abandono e evasão escolar?</a> apareceu primeiro em <a href="https://republicanos10sp.org.br">Republicanos 10 SP</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens</h3>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-36012" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/WhatsApp-Image-2020-03-23-at-14.53.04-800x533.jpeg" alt="" width="800" height="533" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/WhatsApp-Image-2020-03-23-at-14.53.04-800x533.jpeg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/WhatsApp-Image-2020-03-23-at-14.53.04-825x550.jpeg 825w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/WhatsApp-Image-2020-03-23-at-14.53.04-768x512.jpeg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/WhatsApp-Image-2020-03-23-at-14.53.04.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><br />
No abandono escolar o estudante interrompe o ano letivo, parando de frequentar as aulas. Já na evasão, este aluno, que abandonou os estudos, deixa de fazer a matrícula no ano seguinte. Mas como é possível evitá-los, especialmente agora,&nbsp; período em que vivemos uma pandemia?<br />
As instituições de ensino adotaram as aulas online, a TV aberta e adaptaram os trabalhos escolares escritos (para aqueles que não têm acesso à tecnologia) para dar continuidade ao ano letivo, mas a tendência é que o aluno não dedique tempo aos estudos, aguardando o reinício das aulas.<br />
Atualmente, o número de jovens entre 15 e 17 anos fora das escolas em São Paulo e de 6,7%, de acordo com dados analisados pelo Observatório da Educação do Instituto Unibanco, a partir de uma base do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). No entanto, há evidências de que este índice aumentará em razão do afastamento prolongado das instituições de ensino.<br />
Neste caso, os motivos estão relacionados à pobreza, violência e problemas emocionais. Um jovem cuja família perdeu a renda durante a pandemia, se mobiliza para ajudar em casa, com as despesas. Uma família sem renda também pode levar um jovem a marginalidade e violência. A condição financeira é, portanto, fator determinante no abandono e evasão escolar. Por isso, é tão importante suprir as necessidades básicas das famílias em um estado de calamidade pública como o que vivemos.<br />
Como professora e membro da Comissão de Educação e da Primeira Infância, considero ainda que é preciso dialogar com a realidade deste jovem na hora de sair do distanciamento social. E preciso acolhê-lo e interagir com as suas angústias e dificuldades concretas. Estamos vivendo uma situação que vai mudar toda a sociedade.<br />
É igualmente importante haver, por parte das secretarias e das escolas, na retomada das atividades letivas, uma preocupação de que o aluno precisa aprender, mais do que ser frequente, ir à aula, passar em provas e exames.<br />
A educação básica é um direito da criança e do adolescente e é um dever do Estado. Compete ao Estado garantir e criar condições para que esse direito seja exercido.<br />
<em>*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo e secretária estadual do Mulheres Republicanas SP</em></p>
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		<title>Souza Santos propõe redução de mensalidades escolares</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2020 18:16:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto em tramitação determina desconto proporcional aos dias sem aula presencial por conta da pandemia Tramita na câmara municipal de são paulo o projeto de lei 375/2020, que determina a [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Projeto em tramitação determina desconto proporcional aos dias sem aula presencial por conta da pandemia</h3>
<figure id="attachment_36379" aria-describedby="caption-attachment-36379" style="width: 800px" class="wp-caption alignnone"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-36379" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-800x532.jpg" alt="" width="800" height="532" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-800x532.jpg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-826x550.jpg 826w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-768x511.jpg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-1536x1022.jpg 1536w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/CSC_3361_-2048x1363.jpg 2048w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><figcaption id="caption-attachment-36379" class="wp-caption-text">Parlamentar espera equilíbrio na relação de consumo</figcaption></figure>
Tramita na câmara municipal de são paulo o projeto de lei 375/2020, que determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino localizadas na cidade de são paulo.<br />
De autoria do vereador Souza Santos, a proposta prevê um desconto de, no mínimo, 25% nos pagamentos com vencimentos a partir de abril, aplicável durante o período em que persistir a suspensão presencial das aulas em razão das medidas de enfrentamento da Covid-19.<br />
A medida deverá ser observada pelas instituições de ensino infantil, fundamental, médio – inclusive técnico e profissionalizante, e ensino superior, com endereço na cidade de São Paulo, ainda que sediadas em outro município.<br />
A redução deverá considerar a situação econômica do estudante, principalmente nos casos em que houve perda comprovada de renda durante a pandemia. O estado financeiro do estabelecimento de ensino também será determinante para a definição do desconto, especialmente no que diz respeito a variáveis como taxa de inadimplência, despesas de custeio e comportamento das receitas antes e depois da pandemia.<br />
A obrigatoriedade será devida a todas as modalidades de ensino presencial, mesmo que a instituição esteja desenvolvendo, em caráter excepcional, atividades alternativas para o ensino à distância.<br />
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser multados, ficando a cargo da prefeitura a regulamentação dos procedimentos fiscalizatórios, incluindo o valor da multa.<br />
De acordo com o vereador, a suspensão das aulas comprometeu o planejamento didático e principalmente financeiro tanto das escolas quanto dos alunos, porém, como as instituições de ensino estão com suas despesas reduzidas com itens como limpeza, segurança do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários, é plausível a concessão do desconto, sobretudo porque um número significativo dos alunos ou seus responsáveis legais tiveram seus rendimentos afetados negativamente, encontrando dificuldades para honrar com seus compromissos.<br />
O parlamentar afirmou acreditar que a iniciativa contribuirá para o equilíbrio da relação de consumo entre os alunos e os estabelecimentos educacionais, ressaltando que os estudantes representam a parte hipossuficiente quanto ao serviço prestado.<br />
Texto: Eliane Xavier/Ascom Souza Santos<br />
Foto: Luciana Monteiro/Ascom Souza Santos</p>
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		<title>Edna Macedo debate situação dos idosos na pandemia</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/noticias/edna-macedo-debate-situacao-dos-idosos-na-pandemia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jun 2020 18:07:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Deputada recebeu como convidada a psicóloga Cláudia Vieira Carnevalle A deputada estadual Edna Macedo realizou uma live em sua rede social na última segunda (15) para debater a situação dos [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Deputada recebeu como convidada a psicóloga Cláudia Vieira Carnevalle</h3>
<figure id="attachment_36359" aria-describedby="caption-attachment-36359" style="width: 800px" class="wp-caption alignnone"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-36359" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia-800x353.jpg" alt="" width="800" height="353" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia-800x353.jpg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia-1050x463.jpg 1050w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia-768x338.jpg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia-1536x677.jpg 1536w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/16-06-Live-Idosos-Pandemia.jpg 1654w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><figcaption id="caption-attachment-36359" class="wp-caption-text">Edna Macedo e Cláudia Vieira Carnevalle debateram a situação dos idosos em transmissão ao vivo</figcaption></figure>
A deputada estadual Edna Macedo realizou uma live em sua rede social na última segunda (15) para debater a situação dos idosos durante a pandemia. Um dos objetivos foi justamente destacar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A deputada recebeu como convidada a psicóloga e assessora de planejamento em Saúde do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Cláudia Vieira Carnevalle.<br />
Os principais temas abordados foram o aumento das violências, o preconceito e abandono, os cuidados e atividades a serem realizados junto aos idosos, e como viver o novo normal para os idosos após a pandemia. A deputada também aproveitou a <em>live</em> para compartilhar sua experiência, como idosa, em meio ao isolamento social.<br />
“Mesmo refutando o Estatuto do Idoso brasileiro como um marco no tratamento dispensado aos que tiveram a fortuna de chegar à terceira idade, lamento que nós, idosos, ainda sejamos muito contrariados quanto aos nossos direitos. Precisamos do cumprimento das leis existentes, de programas de conscientização dos idosos a respeito de seus direitos, bem como da educação dos mais jovens, no que tange ao respeito e consideração com os mais velhos” – ressaltou Edna Macedo.<br />
“Precisamos falar sobre a terceira idade. O idoso hoje é considerado um estorvo descartável e enquanto não mudarmos essa cultura de destruição dos valores morais, continuaremos com a amoralidade reinante” – concluiu a deputada. Na mesma data e propósito, Edna Macedo participou de outra <em>live</em>, realizada pela fundadora do projeto Raabe da Igreja Universal do Reino de Deus que atua no auxílio de mulheres vítimas de traumas, Carlinda Tinôco.</p>
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		<title>Souza santos propõe vans escolares no transporte da capital</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/noticias/souza-santos-propoe-vans-escolares-no-transporte-da-capital/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jun 2020 17:06:45 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Objetivo é complementar a renda dos motoristas e reduzir aglomerações no transporte público</h3>
<p>&nbsp;<br />
<figure id="attachment_36356" aria-describedby="caption-attachment-36356" style="width: 800px" class="wp-caption alignnone"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-36356" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-800x544.jpg" alt="" width="800" height="544" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-800x544.jpg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-809x550.jpg 809w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-768x522.jpg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-1536x1044.jpg 1536w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/DSC_3270-2048x1392.jpg 2048w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><figcaption id="caption-attachment-36356" class="wp-caption-text">Vereador solicitou que o prefeito estude a medida</figcaption></figure>
O vereador Souza Santos requisitou ao Prefeito Bruno Covas estudos no sentido de considerar a utilização de vans escolares para complementar a frota do transporte público na cidade de São Paulo. No final de abril, em decorrência da interrupção das aulas, a prefeitura suspendeu os contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG, por tempo indeterminado, durante a vigência da situação de emergência causada pelo coronavírus.<br />
Como medida compensatória, os motoristas passaram a receber metade do valor pago por aluno, até o limite de R$4.678,04 por contrato, sendo facultado ao Poder Público “a possibilidade de solicitar os veículos para serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia”.<br />
Com o início da abertura para retomada gradual das atividades comerciais, o dilema da aglomeração no transporte público ganhou novas dimensões devido à dificuldade de viabilizar a oferta do serviço assegurando-se o distanciamento necessário para o controle da pandemia da Covid-19.<br />
&nbsp;“A requisição das vans escolares, além de contribuir para o aumento da frota em circulação, minimizando a concentração de pessoas por unidade veicular, a iniciativa possibilitará o pagamento integral do contrato, auxiliado os condutores neste momento de dificuldade”, afirmou Souza Santos.<br />
De acordo com o parlamentar, a medida representaria uma possível solução para enfrentamento do problema, podendo ser implementada de maneira gradativa, atendendo a protocolos próprios de higiene e ações preventivas.<br />
Texto: Eliane Xavier/ Ascom vereador Souza Santoss<br />
Foto Luciana Monteiro/ Ascom vereador Souza Santos<br />
&nbsp;</p>
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		<title>Milton Vieira propõe concursos sem limite de idade na pandemia</title>
		<link>https://republicanos10sp.org.br/noticias/milton-vieira-propoe-concursos-sem-limite-de-idade-na-pandemia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Walter Duarte]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2020 17:50:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Deputados Federais]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<h3>Objetivo é proteger o direito de candidatos dos processos seletivos que foram suspensos por conta do coronavírus</h3>
<figure id="attachment_36312" aria-describedby="caption-attachment-36312" style="width: 800px" class="wp-caption alignnone"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-36312" src="http://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k-800x534.jpg" alt="" width="800" height="534" srcset="https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k-800x534.jpg 800w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k-824x550.jpg 824w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k-768x513.jpg 768w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k-1536x1025.jpg 1536w, https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2020/06/48673996648_e8e09b59c2_k.jpg 2048w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /><figcaption id="caption-attachment-36312" class="wp-caption-text">Deputado do Republicanos quer proteger o direito dos candidatos de concursos públicos suspensos</figcaption></figure>
Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira apresentou o Projeto de Lei 3012/20 que desconsidera a exigência de limite máximo de idade estabelecida em edital de concurso público durante o período que durar o estado de emergência em saúde por causa da pandemia da Covid-19.<br />
O PL altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro deste ano que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia.<br />
De acordo com a justificativa da proposta, a regra do concurso público destaca o princípio da acessibilidade, que tem por objetivo conceder oportunidades iguais a todos, não se admitindo distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Também não deve haver distinções por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, ressalvadas aquelas distinções cuja natureza do cargo assim o exigir, desde que prevista em Lei.<br />
Nesse sentido, a Administração Pública pode estabelecer critérios discriminatórios em concursos públicos, como a exigência de limite máximo de idade para concorrer a determinado cargo, desde que haja previsão em Lei e justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.<br />
Ainda na justificativa do Projeto, o deputado lembra que, em relação ao critério da idade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula número 683, firmou o entendimento de que “o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido”.<br />
Em geral, os concursos públicos da área de segurança pública, por exemplo, estabelecem limite máximo de idade para ingresso na corporação. Entretanto, em razão do estado de emergência de saúde internacional decorrente da pandemia causada pela doença Covid-19, a administração pública tem suspendido a validade de alguns concursos públicos em andamento, o que pode prejudicar os candidatos com idade próxima ao limite estabelecido no edital.<br />
“Imagine-se a situação de candidato aprovado em todas as fases do concurso, como provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, teste psicotécnico, investigação social e avaliação médica. No ato de inscrição para curso de formação, oportunidade em que é aferida a sua idade, constata-se que este ultrapassou a idade limite em razão de suspensão do certame devido à pandemia da Covid-19. Assim, tendo em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não é justa a eliminação desse candidato que ultrapassou a idade limite prevista em edital de concurso por motivo extraordinário e imprevisível, alheio à sua vontade”, justifica Milton Vieira.&nbsp;<br />
&nbsp;<br />
Texto: Érica Junot/Ascom – deputado federal Milton Vieira<br />
Foto: Douglas Gomes</p>
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