Guarujá - Republicanos 10 SP

PRB em Guarujá

Xandão Santos — Sun, 28 Apr 2013 02:08:54 +0000

Av. Marechal Floriano, 203 – Centro
Guarujá/SP – CEP: 11410-240
Telefone: (13) 9623-7486
E-mail: m.squassoni@uol.com.br

Prefeito: 0
Vereadores: 2

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Mauro Teixeira questiona fechamento de farmácia popular no Guarujá

Xandão Santos — Wed, 12 Jun 2013 20:51:11 +0000

O vereador republicano Mauro Texeira apresentou requerimento na sessão da última terça-feira (4), cobrando explicações da Administração Municipal do Guarujá sobre o pagamento do aluguel do imóvel onde deveria funcionar a Farmácia Popular do Brasil e que, desde 2001, encontra-se fechado.
No requerimento, ele questiona o fato de o aluguel do imóvel estar sendo pago mesmo sem atender o público, e solicita informações a respeito da vigência do contrato, os valores acertados e o nome do proprietário do referido imóvel. Texeira teve acesso a documentos que comprovam que o pagamento do aluguel pode ultrapassar R$ 10 mil mensais.
Criado pelo Governo Federal, o programa Farmácia Popular oferece a baixo custo medicamentos essenciais para os cidadãos, como analgésicos, antihipertensivos, remédios de controle de diabetes, colesterol, entre outros.
A única unidade de atendimento do programa está com as portas fechadas, sem justificativa do prefeito e do Secretário da Saúde do Guarujá. O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Guarujá, tem recebido diversas reclamações e questionamentos dos munícipes sobre o funcionamento da farmácia e prometeu fiscalizar a situação de perto.
“Apesar de ser um vereador da bancada da prefeita, acima de tudo sou um servidor do município, e é ao povo que devo responder. Vou lutar ferrenhamente pelos direitos do cidadão”, garantiu.

Danielli Guerson – ASCOM – PRB/SP

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Mauro Teixeira

Xandão Santos — Wed, 22 May 2013 20:36:00 +0000

Guarujá
bpmauro@brturbo.com.br
Telefone Gabinete: (13) 4009-2133
Endereço: Avenida Leomil, 291, gabinete 9, centro – 11410-162

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João Luiz Giacometti

Xandão Santos — Mon, 13 May 2013 22:26:10 +0000

Telefones:
(13) 9623-7406//

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Antonio Algusto Bombach

Xandão Santos — Mon, 13 May 2013 22:25:24 +0000

Telefones:
(13)9713-8206 //

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Marcelo Squassoni

Xandão Santos — Mon, 13 May 2013 22:23:54 +0000

m.squassoni@uol.com.br

Telefones:
(13) 9623-7486//(11) 7728-9276

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Squassoni apura pagamentos irregulares a procuradores do Guarujá

Xandão Santos — Fri, 29 Nov 2013 13:48:34 +0000

O vereador presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), vai solicitar à Advocacia Geral do Município (AGM) todos os documentos relativos aos supostos pagamentos irregulares de honorários de sucumbência, na ordem de R$ 1 milhão, aos 16 procuradores e ex-procuradores do Município.
“A Câmara tomou conhecimento dessa situação pelo jornal Diário do Litoral. Vamos solicitar documentos e informações do Executivo sobre essa questão. Depois, com tudo em mãos, caberá à Comissão de Fiscalização e Controle apresentar um parecer sobre o assunto”, afirmou o presidente.
A situação foi descoberta pelo jornal da cidade por intermédio de uma fonte de dentro da Prefeitura. Sobre a questão, o procurador municipal e presidente da OAB de Guarujá, Frederico Gracia, resolveu se manifestar, garantindo que não foi o responsável pelo acompanhamento do processo e nem do procedimento que culminou com o pagamento supostamente irregular dos honorários de sucumbência.
Honorários de sucumbência
Honorários de sucumbência estão previstos no artigo 20 do Código de Processo Civil. Pela norma, os valores pagos a advogados devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação. Atualmente, a Justiça discute se procuradores municipais teriam direito a elas, já que possuem salários para defender o município.
As sucumbências seriam relativas ao período de 1994 a 1996, na gestão do falecido prefeito Ruy Gonzalez, que teria contratado um escritório particular para defender a Prefeitura. A iniciativa foi discutida e condenada pela Justiça em 2008, sendo que o dinheiro pago em honorários ao escritório se encontra em fase de devolução determinada pela Justiça.
Porém, em junho de 2009, contrariando parte da decisão, os honorários foram pagos aos procuradores após a abertura de um processo administrativo, sem o conhecimento da prefeita Maria Antonieta, que não assinou qualquer documento que os permitisse.

Texto de Diário do Litoral

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Projeto de Mauro Teixeira 'De volta a inocência' é aprovado no Guarujá

Xandão Santos — Mon, 09 Jun 2014 20:16:12 +0000

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá, o projeto de lei de autoria do vereador Mauro (PRB) que cria a semana “De volta a Inocência”, com a finalidade de resgatar a simplicidade das brincadeiras antigas.
A nova lei visa criar uma proximidade e interação maior entre as crianças que devido ao avanço da tecnologia foram deixando de lado algumas brincadeiras ao ar livre, como pular corda, amarelinha, esconde esconde, entre outras.
Segundo o projeto, um dos fatores que contribuíram para que as brincadeiras fossem ‘praticamente esquecidas’ foi o rápido avanço da tecnologia. Com a chegada da TV digital, a facilidade de acesso a internet, jogos online e videogames, as crianças ficaram cada vez enclausuradas dentro de casa, trocando brincadeiras ao ar livre por celulares e etc.
Para o vereador, criar uma semana para as crianças conhecerem de perto essas brincadeiras é uma forma de mostrar aos pequenos que existem diversas maneiras de brincar, que vão além do computador e videogame, além de saudáveis, são mais baratas para o bolso do pais.
“Nos últimos anos a tecnologia mudou radicalmente tudo ao nosso redor, inclusive a maneira como nos relacionamos com as pessoas, pois tudo passou a ser digital. Precisamos resgatar os valores de amizade, o valor de viver em sociedade e da inocência da fase infantil”, disse.

Texto – Assessoria vereador Mauro

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Mauro Texeira defende criação de banco virtual de cadeira de rodas

Xandão Santos — Tue, 02 Dec 2014 17:59:33 +0000

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa de sexta-feira (14), projeto de lei que visa a criação de um ‘Banco Virtual de Cadeira de Rodas’, de modo a facilitar a vida das pessoas que dependem da cessão, aluguel ou doação desse tipo de equipamento. A ideia, segundo ele, é concentrar essas informações no site da Prefeitura de Guarujá e, assim, agilizar o atendimento a quem necessita de tal apoio.
“Algo simples, útil e fácil de implementar”, resume o autor da proposta, contando que, atualmente, os doentes desprovidos de recursos financeiros encontram dificuldades ao tentar adquirir cadeiras de rodas nas instituições sociais. “Isso ocorre inclusive em locais que recebem recursos de subvenção municipal”, lembra ele, convencido de que, com a criação de um cadastro único e que também agregue doações feitas por munícipes, esse serviço será aprimorado.
“A Internet é uma importante ferramenta de integração, acredito que o compartilhamento dessas informações pode ajudar muitas pessoas que não possuem recursos financeiros para adquirir e não sabem por onde iniciar sua busca por cadeiras disponíveis para empréstimo, aluguel ou doação”, destaca o vereador.

Texto de Câmara Municipal do Guarujá

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Squassoni discute mudanças na lei municipal de resíduos sólidos

Xandão Santos — Tue, 02 Dec 2014 17:46:46 +0000

O vereador e presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), esteve nesta quinta-feira (27) com a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema-Santos), Flávia Maria Gonçalves, tratando de mudanças que visam aprimorar a Lei Municipal nº 4150 – que regula a Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.
Também participaram do encontro o diretor jurídico da Câmara, Renato Cardoso, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Adilson Cabral. Juntos, eles discutiram a necessidade de incluir aos dispositivos da lei critérios que estabeleçam quem são os pequenos e os grandes geradores de resíduos, de modo definir seus deveres e eventuais sanções dentro dessa mesma ordem de grandeza.
“Embora a lei já esteja em vigor, não há esse critério disposto. Por isso decidimos nos reunir, a fim de buscar a melhor forma de assegurar essa regulação”, explicou Squassoni, que se comprometeu a apresentar, na próxima semana, projeto de lei que inclui ao Artigo 3º da referida lei, o Inciso X, com a seguinte redação:
X – Pequeno Gerador de Resíduos da Construção Civil: a pessoa física ou jurídica que descarta a quantidade máxima de 0,5 m³ (zero vírgula cinco metro cúbico) de Resíduos da Construção Civil por dia.”
Dessa forma, segundo Marcelo Squassoni, todos aqueles que não se enquadram a esta classificação serão considerados grandes geradores. “Quem se enquadra ao limite de 0,5 m³, terá o serviço Cata Coisa disponibilizado pelo município, sem prejuízos. Já os volumes superiores a este, caberá ao gerador responsabilizar-se pela correta destinação”, explicou.

Texto de Câmara Municipal do Guarujá

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