Durante a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, a presidente Maria Rosas (Republicanos-SP) destacou a importância da continuidade e ampliação das políticas públicas de conectividade nas escolas financiadas pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e defendeu a atuação do Parlamento para garantir o avanço dessa agenda no país.

Durante sua manifestação, a deputada afirmou que o tema vai além de uma discussão técnica e deve ser tratado como uma prioridade social e estratégica para o futuro do Brasil. Segundo ela, a ampliação do acesso à internet nas escolas públicas é fundamental para assegurar que milhões de estudantes tenham acesso a uma educação compatível com as demandas do século XXI. “Sem internet, não há acesso pleno ao conhecimento, não há inclusão digital e, sobretudo, não há igualdade de oportunidades”, afirmou.

Maria Rosas também destacou que a política já apresenta resultados concretos, com escolas que passaram a integrar o ambiente digital, ampliando possibilidades para alunos e professores. No entanto, alertou que a interrupção dessas ações representaria um retrocesso significativo. “Interromper esse processo agora significaria retroceder”, disse.

Diante desse cenário, Maria Rosas afirmou que este tema será prioridade na Comissão de Comunicação. “Defendo que esta Comissão assuma um papel ativo na articulação pela prorrogação dessa iniciativa, promovendo o diálogo com o Executivo, com os órgãos reguladores e com a sociedade”.

Entre os pontos prioritários, a deputada citou a necessidade de garantir a continuidade das ações já iniciadas, ampliar o alcance para escolas ainda não atendidas e aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e transparência.

Ao encerrar, a deputada enfatizou que o investimento em conectividade vai além da tecnologia. “Trata-se de investir em pessoas, em oportunidades e no futuro do país. Garantir internet nas escolas é, em essência, garantir dignidade, desenvolvimento e esperança”, concluiu.

Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra

O post Maria Rosas defende continuidade da conectividade nas escolas apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

A deputada federal Maria Rosas passou a integrar a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, que tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor ações de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Congresso Nacional.

Por ser uma comissão mista, formada por deputadas(os) e senadoras(es), o colegiado fortalece a articulação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ampliando a efetividade das políticas públicas e da atuação institucional do Parlamento.

Entre as atribuições da comissão estão a realização de audiências públicas, a elaboração de relatórios e recomendações, o diálogo com órgãos do Executivo, do Judiciário e com a sociedade civil, além do acompanhamento da aplicação das leis de proteção às mulheres, com destaque para a Lei Maria da Penha e para a legislação de enfrentamento ao feminicídio.

Atuação de Maria Rosas no combate à violência contra a mulher

Ao longo do mandato, a deputada federal Maria Rosas tem se destacado pela atuação firme no combate à violência contra a mulher, com a apresentação e o apoio a projetos que fortalecem a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Entre as propostas de sua autoria estão o PL 1237/2025, que garante às vítimas de violência doméstica acesso imediato ao histórico penal do agressor; o PL 309/2023, que trata da capacitação das equipes de saúde para assegurar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência; e o PL 1116/2025, que prevê aumento de pena nos casos em que o agressor utiliza manipulação, intimidação ou ameaças para descumprir medidas protetivas.

A deputada também atua na consolidação de importantes avanços legislativos já em vigor, como a Lei nº 14.717/2023, que institui pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio; a Lei nº 15.125/2025, que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores durante a vigência da medida protetiva de urgência, reforçando a proteção da vítima; e a Lei nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), assegurando atendimento contínuo e especializado.

Com a entrada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a deputada reafirma o compromisso de transformar dados e denúncias em ações concretas, fortalecer a fiscalização das políticas públicas e contribuir para que a legislação alcance, de forma efetiva, as mulheres que mais precisam de proteção.

“Entendo que a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres exige ações concretas, legislação eficaz e políticas públicas que funcionem na prática. Por isso, continuarei a pautar projetos que possam prevenir à violência, fortalecer as medidas protetivas e ampliar mais a segurança de todas no país”, destacou Maria Rosas.

Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas

Foto: Arquivo pessoal

O post Maria Rosas integra Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

Estados e municípios poderão prestar auxílio a outros estados e municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. É o que prevê Projeto de Lei (PL nº 1.768/24) apresentado nesta segunda-feira (13) pela deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) na Câmara dos Deputados.

Atualmente, Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem por desvio de recursos.

A deputada afirmou que diante desta situação de desastres naturais, como enchentes, deslizamento de terra, destruição, como acontece hoje no Rio Grande do Sul, é importante e urgente se estabelecer um sistema de auxílio entre os estados e municípios, sem que eles incorram em ilegalidade fiscal.

Esses desastres são provocados por eventos imprevisíveis e podem afetar severamente as comunidades atingidas.

O auxílio poderá ser prestado por meio de cessão de equipamentos, maquinários, insumos, mão de obra, veículos e pessoal, visando ao restabelecimento dos serviços essenciais, desde que não comprometa a capacidade de atendimento dos serviços públicos do Estado ou Município cedente.

Este auxílio, que poderá ser recebido de mais de uma origem, terá que ser formalizado por meio de acordo entre os Estados e Municípios envolvidos, devidamente proposto pelos Chefes do Poder Executivo e autorizado pelos respectivos poderes Legislativos.

O PL propõe um modelo de cooperação solidária, onde os estados municípios se comprometem a prestar auxílio aos que foram atingidos, seja por meio de recursos financeiros, materiais, humanos ou técnicos. A assistência pode incluir também fornecimento de abrigo temporário, alimentos, água potável, equipamentos de resgate, assistência médica, entre outros recursos essenciais.

Além disso, o Projeto estabelece diretrizes claras para a coordenação e operacionalização desse auxílio, definindo responsabilidades, prazos e critérios para a mobilização e distribuição dos recursos. Isso garantirá uma resposta rápida e eficaz diante de situações de emergência, minimizando os danos e promovendo a recuperação das comunidades afetadas.

“É importante ressaltar que a solidariedade entre os Estados e Municípios é fundamental para fortalecer a resiliência do país diante de desastres naturais e eventos extremos”, afirmou Ely Santos.

“Ao estabelecer um sistema formal de auxílio mútuo, este projeto contribui para a construção de uma cultura de cooperação e apoio mútuo, promovendo a segurança, o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos brasileiros, independente de sua localização geográfica”, concluiu a deputada.

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Ely Santos

O post Projeto de Ely Santos viabiliza ajuda a Estados e Municípios atingidos por catástrofes naturais apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

A deputada Federal Ely Santos, do Republicanos SP, apresentou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL 921/24) que prevê acompanhamento integral de estudantes diagnosticados com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Distúrbio de Processamento Auditivo Central (DPAC) ou outros transtornos de aprendizagem, em todas as instituições, públicas ou privadas, de ensino do país.

Pela proposta as instituições deverão desenvolver políticas e programas de suporte específicos para alunos com TDAH e DPAC, a fim de garantir que recebam a educação de qualidade de forma inclusiva.

Os programas de suporte devem incluir, mas não se limitar a: Treinamento especializado para professores e funcionários da escola sobre as características, necessidades e estratégias de ensino para alunos com TDAH e DPAC; Adaptações curriculares, quando necessário, para atender às necessidades individuais desses alunos; Acesso a recursos educacionais específicos, como material didático adaptado, tecnologias assistivas e acompanhamento psicopedagógico; adicional para realização de tarefas, exames e provas, quando necessário; Ambientes de aprendizagem adequados, com menor estímulo visual e sonoro, quando necessário.

Também pelo PL, as escolas devem implementar estratégias para identificar precocemente alunos com TDAH e DPAC, em colaboração com profissionais da saúde e da educação, para garantir um apoio eficaz desde os estágios iniciais da vida acadêmica.

De acordo com Ely Santos, a falta de compreensão e apoio adequado pode levar à marginalização desses estudantes e à perpetuação de desigualdades educacionais.

Com esta proposta, a deputada quer garantir que todos os alunos com TDAH e DPAC tenham acesso a ambientes educacionais mais acolhedores e a uma educação inclusiva e de qualidade, fornecendo o suporte necessário para que alcancem seu pleno potencial acadêmico e pessoal.

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Ely Santos

O post Ely Santos quer atenção integral para alunos com transtornos de Aprendizagem apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

O post Maria Rosas recebe procuradoras da mulher na Câmara dos Deputados apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

Vitória para nós! Como é gratificante ver as mulheres ocupando espaços de decisão, tomando o lugar que é delas, por direito. Após os resultados da eleição desse domingo (2), a bancada feminina cresceu na Câmara. Das 77 deputadas em exercício, agora serão 91 (18% das vagas), representando 17,7% das cadeiras. Hoje a representação feminina é de 15%.

Mas apesar da pouca participação, vale lembrar que somos a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). Então juntas, podemos fazer muito mais. É preciso continuar a luta porque, mesmo com a maior presença a partir de fevereiro de 2023, o Brasil continua abaixo do que é considerado ideal em termos de participação feminina no Legislativo. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização que reúne 193 países, a média é de 26,4%. Para alcançar esse percentual, seria necessária a eleição de 135 deputadas. Ou seja, o país precisaria ter feito 46 deputadas a mais. Atualmente, ocupamos o 146° lugar no ranking.

Por isso, precisamos nos comprometer, cada vez mais, com a ampliação e a garantia da representatividade feminina nos Parlamentos. Não basta ter acesso às urnas, mas também ter condições igualitárias para disputar as eleições. Costumo dizer que é com representatividade feminina nas instâncias de decisão, que a democracia se fortalece. É na relação entre ideias e presença que as mulheres podem depositar as melhores esperanças de encontrar um sistema mais justo.

Enquanto secretária estadual do movimento “Mulheres Republicanas” de São Paulo, trabalhado incansavelmente pela inserção de mais mulheres nas esferas políticas pois acredito, sobretudo, no protagonismo feminino.

Com todas as dificuldades, confio que a 57º Legislatura será ainda mais expressiva para nós, mulheres. Parabenizo todas as novas deputadas eleitas pela coragem e vontade para mudar o Brasil. Por aqui, seremos capazes de transformar, juntas, a realidade dos brasileiros. Sejam bem-vindas!

O post Sejam bem-vindas, novas deputadas! apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.