A cidade de São José dos Campos (SP) ganhará o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 1488/22) de autoria do deputado federal Milton Vieira, apresentado na última sexta-feira (3) na Câmara dos Deputados.

O município se destaca como o maior polo aeroespacial da região, considerado um cluster (conglomerado industrial e de pesquisa) industrial de alta tecnologia e de produção de conhecimento. A cidade é sede da Embraer, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e de diversos fabricantes do setor aeroespacial brasileiro.

Milton Vieira espera que a concessão do título nacional à cidade de São José dos Campos estimule o Estado Brasileiro a promover políticas públicas de ciência e tecnologia, destinando mais recursos para C&T e para a formação de recursos humanos, pilares da reconhecida indústria aeroespacial brasileira.

Na justificativa do PL, o deputado explica que a economia paulista responde pela quase totalidade do setor aeroespacial brasileiro. Em 2018, segundo dados da Pesquisa Industrial Anual divulgada pelo IBGE, São Paulo respondeu por 95% das receitas líquidas de vendas e 96% do valor da transformação industrial do setor aeroespacial brasileiro. E o município com maior destaque nessa indústria de alta tecnologia é São José dos Campos.

A preponderância da região e notadamente da cidade teve início em 1947, com a criação do Centro Técnico de Aeronáutica (CTA) – atual DCTA – e o lançamento das bases da moderna indústria aeronáutica brasileira. Na região de São José dos Campos foi instituído o ITA, centro de pesquisa de referência, com pioneirismo em diversas áreas de conhecimento. Criada em 1969, a Embraer, se consolidou como fabricante de aeronaves de porte internacional. Desde sua instituição, a Embraer criou, desenvolveu, produziu e entregou mais de oito mil aeronaves. Uma aeronave da Embraer ganha os céus de algum lugar do planeta a cada 10 segundos, transportando cerca de 145 milhões de passageiros por ano.

Atualmente, a indústria aeroespacial é a que apresenta maior a participação na Base Industrial de Defesa (BID) brasileira, respondendo por cerca de 40% do número de empresas e 25% dos funcionários, fornecendo uma variada gama de produtos e serviços, de aviões, helicópteros, satélites e veículos lançadores, até seus conjuntos e partes estruturais, sistemas e equipamentos embarcados.

“A indústria aeroespacial brasileira possui uma inserção ativa no mercado internacional e é reconhecida pela sua excelência. Nesse sentido, entendemos que conferir à cidade de São José dos Campos, por meio de lei federal, o merecido título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial, além de reconhecer o trabalho das pessoas que fizeram e fazem daquele município e da região um polo de excelência em pesquisa e tecnologia aplicada, será uma oportunidade de incentivar iniciativas semelhantes em todo o Brasil. Nosso País tem grande potencial de desenvolver clusters que aliem a investigação científica produzida nas nossas”, concluiu Milton Vieira.

Para virar Lei, o PL 1488/22 ainda terá que tramitar e ser aprovado nas comissões e Plenários da Câmara e do Senado, antes de seguir para sanção do Presidente da República.

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Milton Vieira

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