A maioria de vocês já sabe que eu nasci no Mato Grosso do Sul, em Dourados. Mas São Paulo me acolheu e se tornou o meu estado quando eu tinha apenas 11 anos de idade.

Recentemente, tive a oportunidade de voltar à minha terra natal, com a Ana, minha esposa. Passamos não somente por Dourados, mas também fomos às cidades sul-mato-grossenses de Bonito, Ponta Porã e Bataguassu.

Mas você deve estar se perguntando: O que essa introdução tem a ver com o título desse artigo? A resposta é simples: fomos de carro, saindo de Presidente Epitácio, no estado de São Paulo, para cruzar o Rio Paraná (2,5 quilômetros de ponte) até Bataguassu, no Mato Grosso do Sul. De lá, fomos para Bonito, depois, para Dourados, e, em seguida, para Ponta Porã. Na volta, fomos de Dourados para Bataguassu, para regressar a São Paulo. Foram mais de 1,4 mil quilômetros rodados. E sabe quantos pedágios nós pagamos? NENHUM. Verdade! Nenhum. E isso me deixou muito pensativo, pois rodamos por rodovias federais de excelente qualidade.

São Paulo tem metade das praças de pedágio de todo o Brasil

De acordo com dados do portal estradas.com.br, o Brasil tem cerca de 400 praças de pedágio, e praticamente metade delas está em São Paulo, onde, aliás, está também a tarifa mais cara do País, que é a do Sistema Anchieta-Imigrantes (que liga a capital paulista à Baixada Santista) e custa hoje R$ 30,20.

Nos últimos meses, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) esteve em quase todas as regiões paulistas com as audiências públicas do Orçamento para 2023. E eu, como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), sou o responsável por esses encontros, por isso, estive em todos eles. Passamos por 29 municípios, além da capital paulista, e uma das reclamações que mais ouvimos foi sobre a cobrança de pedágios, considerada abusiva pela maioria dos usuários. E a população também reclamou que, apesar dos altos valores cobrados em muitos trechos, a condição das estradas ainda deixa a desejar.

Voltando às estradas do Mato Grosso do Sul, é claro que há estradas pedagiadas no estado, e estudos apontam que outras praças devem ser instaladas, principalmente por conta do aumento no escoamento de grãos e minério, por exemplo. E eu não sou contra a concessão, mas é preciso fiscalizar se o que foi acordado com as concessionárias está sendo cumprido.

O Paraná é um grande exemplo atual dessa fiscalização. Por lá, as cancelas dos pedágios estão abertas desde novembro do ano passado. Os contratos com as concessionárias foram encerrados porque elas não cumpriram os acordos feitos, e somente no final de 2022 é que deve acontecer um novo leilão de concessão, baseado na proposta de menor tarifa. Para manter as estradas em boas condições, o Governo paranaense tem feito a manutenção das rodovias estaduais e o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –, das federais, e foi montada uma força-tarefa de órgãos públicos que tem garantido a segurança dos usuários e o bom tráfego nas pistas.

Se o Governo for atuante, temos estradas boas, com ou sem pedágio. E está mais que na hora de São Paulo olhar com maior atenção para essa situação. Precisamos de rodovias com malha asfáltica de qualidade, sinalização adequada, investimento em tecnologia, atendimento de urgência e emergência que funcione, etc. E se for necessário implantar praças de pedágios para isso, que as tarifas sejam justas para o bolso da população.

*Gilmaci Santos é deputado estadual, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e líder do Republicanos na Alesp

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Após o primeiro ano à frente dos trabalhos da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Gilmaci Santos destaca que os resultados têm sido positivos.

“Para mim foi um ano bem diferente de tudo que já fiz na Alesp. Nunca tinha sido presidente de alguma comissão. Tem sido uma experiência maravilhosa. Aprovamos muitos projetos e conseguimos aprovar as contas do Governo e o Orçamento do Estado para 2022 de forma recorde, sem desentendimentos, algo inédito na Casa”, afirma o deputado.

De acordo com o parlamentar, a parceria foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos. “Houve parceria com os outros deputados, da CFOP e da Alesp, tudo de maneira democrática. Contamos com a participação de todos e isso facilitou o trabalho.”

Audiências públicas

Uma outra responsabilidade da CFOP é organizar audiências públicas para o Orçamento do Estado. Os encontros são uma oportunidade para a população entrar em contato com os deputados e falar sobre as prioridades de cada município, sugerindo melhorias e investimentos. As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela Comissão de Finanças e podem se tornar emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

No ano passado, esses encontros foram realizados nos municípios paulistas de forma híbrida, com participação presencial e on-line, seguindo todos os protocolos de segurança em relação à pandemia de Covid-19 — em 2020, as audiências aconteceram somente de forma remota. Foram 26 audiências, realizadas entre os meses de Agosto e Outubro. Gilmaci participou de todas elas presencialmente.

Para este ano, a previsão é de mais de 30 encontros por todo Estado, já a partir do mês de Março, por conta das Eleições. “O cronograma muda bastante, porque temos de acelerar os prazos”, ressalta o deputado, destacando que a realização das audiências foi muito produtiva no ano passado. “Foi muito importante ouvir os cidadãos paulistas diretamente nas suas cidades. Houve um grande salto no atendimento às demandas apresentadas. E este ano queremos ouvir mais pessoas, em mais cidades.”

Comissão que mais trabalhou em 2021

De acordo com um levantamento realizado pela Alesp, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foi a que mais se reuniu ao longo de 2021, num total de 144 vezes, seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu em 112 oportunidades. A CFOP foi responsável, além das audiências públicas do Orçamento, pela tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),  da LOA (Lei Orçamentária Anual) e aprovação das contas do Governo do Estado. E não será diferente em 2022. “Neste ano temos um prazo mais apertado, mas tenho certeza de que continuaremos fazendo um bom trabalho”, finaliza Gilmaci.

A CFOP é uma comissão permanente da Assembleia Legislativa, composta 11 deputados. Tem a responsabilidade de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário. Além disso, cabe à comissão opinar sobre a atividade financeira do Estado e realizar as audiências públicas para o Orçamento de São Paulo.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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