Após o primeiro ano à frente dos trabalhos da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Gilmaci Santos destaca que os resultados têm sido positivos.

“Para mim foi um ano bem diferente de tudo que já fiz na Alesp. Nunca tinha sido presidente de alguma comissão. Tem sido uma experiência maravilhosa. Aprovamos muitos projetos e conseguimos aprovar as contas do Governo e o Orçamento do Estado para 2022 de forma recorde, sem desentendimentos, algo inédito na Casa”, afirma o deputado.

De acordo com o parlamentar, a parceria foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos. “Houve parceria com os outros deputados, da CFOP e da Alesp, tudo de maneira democrática. Contamos com a participação de todos e isso facilitou o trabalho.”

Audiências públicas

Uma outra responsabilidade da CFOP é organizar audiências públicas para o Orçamento do Estado. Os encontros são uma oportunidade para a população entrar em contato com os deputados e falar sobre as prioridades de cada município, sugerindo melhorias e investimentos. As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela Comissão de Finanças e podem se tornar emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

No ano passado, esses encontros foram realizados nos municípios paulistas de forma híbrida, com participação presencial e on-line, seguindo todos os protocolos de segurança em relação à pandemia de Covid-19 — em 2020, as audiências aconteceram somente de forma remota. Foram 26 audiências, realizadas entre os meses de Agosto e Outubro. Gilmaci participou de todas elas presencialmente.

Para este ano, a previsão é de mais de 30 encontros por todo Estado, já a partir do mês de Março, por conta das Eleições. “O cronograma muda bastante, porque temos de acelerar os prazos”, ressalta o deputado, destacando que a realização das audiências foi muito produtiva no ano passado. “Foi muito importante ouvir os cidadãos paulistas diretamente nas suas cidades. Houve um grande salto no atendimento às demandas apresentadas. E este ano queremos ouvir mais pessoas, em mais cidades.”

Comissão que mais trabalhou em 2021

De acordo com um levantamento realizado pela Alesp, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foi a que mais se reuniu ao longo de 2021, num total de 144 vezes, seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu em 112 oportunidades. A CFOP foi responsável, além das audiências públicas do Orçamento, pela tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),  da LOA (Lei Orçamentária Anual) e aprovação das contas do Governo do Estado. E não será diferente em 2022. “Neste ano temos um prazo mais apertado, mas tenho certeza de que continuaremos fazendo um bom trabalho”, finaliza Gilmaci.

A CFOP é uma comissão permanente da Assembleia Legislativa, composta 11 deputados. Tem a responsabilidade de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário. Além disso, cabe à comissão opinar sobre a atividade financeira do Estado e realizar as audiências públicas para o Orçamento de São Paulo.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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O município de Euclides da Cunha Paulista – a 650 quilômetros da cidade de São Paulo – recebeu na última segunda-feira (20), pela primeira vez na sua história, uma audiência pública para discussão do Orçamento do Estado. A reunião foi comandada pelo deputado estadual Gilmaci Santos, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa escreve mais um capítulo importante na sua história ao realizar essa audiência aqui no Pontal do Paranapanema”, destacou o deputado.

Até então, a audiência do Orçamento na região era realizada apenas em Presidente Prudente. O deputado Ênio Tatto (PT), que esteve em Euclides da Cunha Paulista, foi quem propôs a realização na cidade. O presidente da CFOP agradeceu a Tatto pela indicação e destacou a importância do acontecimento para o Parlamento paulista.

Agricultura familiar

A grande demanda apresentada pelos cidadãos, representantes de classe e políticos na audiência foi a agricultura familiar.

“Precisamos de um local para coletar toda a produção dos assentamentos e enviar aos grandes centros”, disse o prefeito da cidade, o republicano Nene Lopes.

“Pedimos para que o Orçamento da Agricultura seja aumentado no ano que vem, para que a gente consiga levar infraestrutura para dentro dos assentamentos”, acrescentou o presidente da Câmara de Euclides da Cunha Paulista, Douglas Fabrício Francisco Alves, o Beril.

“Sabemos que vamos ter dificuldades para atender todas as demandas, mas vamos lutar. Não sãos os grandes produtores que matam a fome da população – esses exportam –, são os pequenos agricultores. Nós entendemos que é uma situação difícil, e não precisamos passar por isso. Basta que o Governo venha e invista”, afirmou Gilmaci Santos.

Outras audiências

As audiências públicas para o Orçamento do Estado de São Paulo em 2022 vão até o dia 14 de outubro. Por conta da pandemia de Coronavírus, os encontros estão sendo realizados de maneira híbrida. Quem quiser participar de forma online, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo Portal da Alesp, por onde também é possível acompanhar o calendário dos encontros. Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição. As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.

Texto e imagem: Ascom deputado estadual Gilmaci Santos

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O primeiro ciclo de audiências públicas para o Orçamento do Estado de São Paulo em 2022 terminou na última segunda-feira (30), com o encontro em Itapeva, no sudoeste paulista. Os encontros serão retomados no próximo dia 10.

Até aqui, foram realizadas 10 audiências, que começaram no dia 13 de Agosto, por Piracicaba, e seguiram pelas cidades de Osasco, São José dos Campos, Mococa, Ribeirão Preto, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Cubatão, Francisco Morato e Itapeva.

A organização dos encontros é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), presidida pelo deputado republicano Gilmaci Santos. As sugestões e demandas apresentadas nas audiências são coletadas pela comissão e podem se tornar emendas e fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

Nesses primeiros encontros, algumas das demandas mais comuns apresentadas foram na área da saúde, políticas de proteção à mulher e manutenção de estradas. Mas não faltaram temas como habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, educação, cultura, preservação do meio ambiente, agricultura familiar, Programa Bom Prato, remuneração para mediadores e conciliadores de São Paulo e até instalação de usina termelétrica.

“O Orçamento previsto para o Estado de São Paulo no ano que vem é robusto, em torno de 260 bilhões de reais, e é preciso que esse dinheiro chegue lá na ponta, onde a população realmente precisa”, destacou o presidente da CFOP. “Ao final dessas audiências, nós queremos apresentar um relatório na Comissão de Finanças que atenda, no mínimo, às maiores necessidades do Estado”, acrescentou.

Próximos encontros

Serão realizadas ainda outras 17 audiências, entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro, nas cidades de Bauru, Santos, Mogi das Cruzes, Tatuí, Registro, Sorocaba, Euclides da Cunha, Campinas, Itapecerica da Serra, Araraquara, Franca, Jundiaí, Barretos, São José do Rio Preto, Ourinhos, Presidente Prudente e, fechando o ciclo, São Paulo.

Por conta da pandemia de coronavírus, as audiências públicas estão sendo realizadas de maneira híbrida. Quem quiser participar de forma online, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo portal da Alesp, clicando em “Audiências Públicas do Orçamento” e seguindo as orientações. Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição. As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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