Com a reforma na grade curricular, estudantes, professores e escolas já se preparam para se adaptar. O Novo Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, estabelece aumento da carga horária dos estudantes, que vai passar de 2.400 horas para 3 mil horas, a adoção de uma base comum curricular (1800 horas) e a escolha dos itinerários formativos (1200 horas). Assim como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o modelo é organizado em competências e habilidades. As disciplinas, em vez de serem avaliadas de maneira isolada, são integradas.

O foco dessa estrutura é desenvolver a capacidade de aplicar os conhecimentos em diversos contextos. Assim, o aluno demonstra o que aprendeu nas formas escrita e oral, prática e teórica, sempre ampliando o pensamento para responder aos desafios diante de uma decisão a ser tomada. A formação geral do aluno e o maior engajamento do estudante com o conteúdo escolhido serão muito importantes em avaliações como o Enem.

Outra novidade para os alunos das próximas turmas de ensino médio é o Enem Seriado. O conteúdo das provas será readaptado à nova matriz de referência curricular, e as provas serão aplicadas em três fases. A mudança é o modo de avaliação, isto é, enquanto o Enem é aplicado no último ano do Ensino Médio, o Enem Seriado será realizado nos três últimos anos do ensino básico.

A implementação do Novo Ensino Médio será iniciada a partir de 2022 de forma progressiva, com as 1ª séries do Ensino Médio. Em 2023 com as 1ª e 2ª séries e completando o ciclo de implementação nas três séries do ensino médio em 2024. As escolas terão cinco anos desde a publicação da Lei para ampliar a carga para mil horas anuais, que deverão ser divididas em 200 dias letivos e todas as escolas de ensino médio passarão a ter ensino em tempo integral.

O novo modelo é focado na formação de cidadãos e no seu desenvolvimento socioemocional e autonomia, com matérias em quatro áreas do conhecimento que possibilita que os alunos escolham o que querem estudar de acordo com áreas de seu interesse e projetos de vida e de carreira. Além dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os jovens poderão optar por seguir um dos cinco itinerários formativos: Linguagens e Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional (FTP).

Essa metodologia proporcionar menos aulas expositivas e foca mais em projetos, oficinas, cursos e atividades práticas e significativas. Com o Novo Ensino Médio, a educação maker, conceito que foca na aprendizagem por meio de atividades e soluções práticas (o famoso “mão na massa”) está aliadas à inovação, à criatividade, à sustentabilidade e à autonomia, ganha ainda mais força.

Outra característica do modelo é que as redes de ensino têm liberdade para definir esses itinerários oferecidos, considerando suas particularidades e os anseios de professores e alunos. Entretanto, cada escola deverá oferecer obrigatoriamente pelo menos dois deles.

A proposta surgiu após a percepção de uma estagnação dos índices de desempenho dos estudantes brasileiros. Além disso, entre as etapas da educação básica, o Ensino Médio é a que tem as maiores taxas de abandono, reprovação e distorção idade-série (atraso escolar de dois anos ou mais). Foram muitas as justificativas: um ensino de baixa qualidade, generalista, com número excessivo de disciplinas, alto índice de evasão e de reprovação e distante das necessidades dos estudantes e dos problemas do mundo contemporâneo.

De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, apenas 65,1% dos brasileiros concluíram o Ensino Médio na idade esperada, até os 19 anos – percentual que chega a 51,2% entre os mais pobres. E 12% dos brasileiros com idades entre 15 e 17 anos estão fora das salas de aula. A escola precisa, portanto, conversar com a realidade atual, promover um ensino alinhado com as necessidades dos jovens e os preparar para viverem em sociedade e enfrentarem os desafios de um mercado de trabalho dinâmico.

Por esses motivos foi considerada essencial a implementação de um novo modelo que torne o Ensino Médio mais atraente e aderente à realidade do século XXI. As mudanças da educação do Brasil buscam resultados na conexão dos adolescentes ao que é ofertado no ensino e maior inserção desses jovens ao mercado de trabalho.

Haverá mudanças também para os profissionais da educação, que deverão planejar e realizar as aulas de maneira integrada entre as diferentes áreas de conhecimento e disciplinas. Para os professores, a mudança mais significativa que o novo modelo traz é a abertura de leque de possibilidades em relação à contratação, com a inclusão dos profissionais de notório saber para o itinerário de formação profissional e técnica.

Como professora e vice-presidente da Comissão de Educação, estou acompanhando e participando de todos os debates referentes ao assunto. Luto diariamente para que a educação seja uma garantia de todos e acredito que precisamos de um sistema de educação inovador e mais justo aos estudantes, especialmente, aos da rede pública de ensino.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do Movimento Mulheres Republicanas

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