fraudes eletrônicas - Republicanos 10 SP https://republicanos10sp.org.br/tag/fraudes-eletronicas/ Somos uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia. Venha fazer parte da nossa família! Tue, 23 Mar 2021 12:45:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/fav-ico-sp-320x320.jpeg fraudes eletrônicas - Republicanos 10 SP https://republicanos10sp.org.br/tag/fraudes-eletronicas/ 32 32 Vinicius Carvalho defende pena mais alta para fraudes eletrônicas https://republicanos10sp.org.br/noticias/vinicius-carvalho-defende-pena-mais-alta-para-fraudes-eletronicas/ Tue, 23 Mar 2021 12:45:15 +0000 http://republicanos10sp.org.br/?p=37235 Punição pode chegar a até 12 anos caso seja usado o servidor de um outro país ou a vítima seja idosa O deputado federal Vinicius Carvalho, do Republicanos, é o [...]

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]]> Punição pode chegar a até 12 anos caso seja usado o servidor de um outro país ou a vítima seja idosa
Deputado considera punições atuais muito brandas para os delitos praticados pela Internet
O deputado federal Vinicius Carvalho, do Republicanos, é o relator na Câmara de um projeto de lei que inclui no Código Penal a figura da fraude eletrônica. Pela proposta, as penas para o crime deverão ser fixadas entre quatro e oito anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se o criminoso utilizar um servidor fora do país ou se a vítima for uma pessoa idosa.
Atualmente, esses delitos são enquadrados como estelionato, que tem pena mínima de um ano e máxima de cinco anos de prisão.
“O Brasil tem sido um paraíso para os crimes cibernéticos. Hoje eles resultam em penas leves, como a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de cestas básicas, não importa quantos milhões sejam roubados ou quantas pessoas ou empresas sejam lesadas”, afirma Carvalho.
O deputado incluiu em seu relatório, após reuniões com entidades de segurança pública, a determinação de que o crime seja investigado a partir do local em que o início do ilícito foi detectado, e não a residência da vítima. O objetivo é unificar eventuais investigações de diversos estados sobre o mesmo crime.

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