A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL 4477/24) que prorroga em até dois anos o período de estágio em ambiente de trabalho, de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, médio, profissional, especial, bem como os recém-formados do ensino superior.

O objetivo é ampliar as oportunidades de estágio para incluir, não apenas estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior, mas também quem concluiu a graduação e não teve oportunidade de realizar o estágio na sua área, durante o período de estudo. Isso aumentará as chances de ingressarem na carreira escolhida.

Um período maior de estágio poderá também ofertar ao educando experiências profissionais, aprendizagem social, sobretudo para terem condições de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.

O Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular. O local de estágio pode ser na empresa (presencial), à distância ou híbrido das duas possibilidades. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.

A proposta possibilita também ao educando ou recém-formados no curso superior em até dois anos, inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apenas 21,6% dos jovens, entre 18 e 24 anos, são universitários. Pelos dados da Abres- Associação Brasileira de Estágios, apenas 7,3% dos estudantes de nível superior estão estagiando.

Segundo Ely Santos, este Projeto de Lei visa não apenas contribuir para a formação profissional, mas também para a melhoria da competitividade do mercado de trabalho brasileiro.

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Ely Santos

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