Poucas escolas estavam preparadas, em termos tecnológicos e pedagógicos, para o funcionamento por meio do ensino remoto. A inexperiência e a imaturidade de muitos estudantes no aproveitamento dos recursos oferecidos pela educação à distância e o contingente expressivo daqueles que sequer tiveram acesso a essas plataformas para estudar em casa foram fatores que prejudicaram o desenvolvimento da aprendizagem. Agora, com o retorno das aulas presenciais, o desafio é outro – a recuperação do conteúdo não incorporado.

Neste contexto, vários projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal com normas para mitigar os efeitos negativos no campo educacional.  É o caso do Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. Entre as medidas previstas na proposição, estão o monitoramento da frequência escolar dos estudantes, com a busca ativa dos alunos que não retornaram à escola com a retomada das atividades presenciais; a promoção do acolhimento socioemocional dos estudantes e profissionais da educação; a realização de avaliações diagnósticas para nortear o processo de recuperação da aprendizagem; o aprimoramento da conectividade nas escolas e o estímulo à participação das famílias no processo de retorno às atividades presenciais.

Como professora e parlamentar, estou acompanhando e participando de todos os debates referentes ao assunto. Muito antes, durante a pandemia, já tinha apresentado, como coautora, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, proposições para debater, em audiências públicas, a situação da educação. Foi o caso do Requerimento 45/2021, para discutir o “Sistema de Avaliação da Educação Básica” e do Requerimento 48/2021, para debater a “Educação e a Desigualdade na Pandemia”. Do Ensino Básico ao Superior, a amplitude da covid-19 trouxe consequências educacionais, entre elas, o reforço da desigualdade. Tivemos aumento no número de evasão e abandono escolar, aumento de violência e marginalidade entre crianças e jovens, perda de qualidade do ensino, comprometendo o rendimento dos alunos mais carentes.

Agora, nós temos uma tarefa muito séria, que é reconduzir esses estudantes, acolhê-los de maneira adequada nas escolas e promover a recuperação da aprendizagem.

A educação é um direito e é dever do Estado criar condições para que essa garantia seja exercida. Luto diariamente para que a educação seja uma garantia de todos e para que tenhamos um sistema de educação mais justo, especialmente, aos alunos da rede pública de ensino.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas

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O deputado estadual, Altair Moraes apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o projeto de lei 140/2022, que determina a colocação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas que fazem parte da rede pública de ensino, do estado. O objetivo é coibir a violência.

O parlamentar lembrou que a instalação dos equipamentos em ambientes públicos já é uma realidade em vários estabelecimentos do estado. “O projeto que apresentei, na Alesp já foi colocado em prática com inegável sucesso, no Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Se alguém quiser entrar na Assembleia Legislativa, por exemplo, terá que passar pelo detector. Essas ações que aumentaram a segurança, têm o objetivo de preservar a vida e a segurança dos funcionários. E diante do que estamos vendo, o mesmo precisa ser feito nas escolas”, analisa.

O texto estabelece que os detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo, devendo todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, sejam submetidos ao equipamento.

A proposta prevê ainda que, no ato da matrícula escolar que os pais dos alunos menores assinem um termo de autorização, para que caso o equipamento detector de metais seja acionado, a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences, obedecendo às formalidades legais.

“Eu não quero com esse projeto de lei que os alunos sejam revistados, isso será uma exceção, e não a regra. Acredito que a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações perigosas, como portar armas ou instrumentos que coloquem a vida dos estudantes em risco. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de revistar ninguém, do contrário, caso seja acionado o alarme, sei que estaremos protegendo a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, completou Altair Moraes.

Se o projeto for aprovado pelos deputados, o texto concede 180 dias ou o início do ano letivo escolar para que as escolas sejam adaptadas para atender a nova lei, em todo o estado.

Violência no ambiente escolar

No final de março, uma estudante de 12 anos foi esfaqueada por um aluno, de 13 anos, dentro da sala de aula de um colégio, na zona leste de São Paulo.

O garoto que entrou tranquilamente com uma faca na escola, desferiu ao menos 10 facadas na colega de sala. Outro estudante, de 11 anos, que tentou intervir, também foi atingido superficialmente pelo agressor na perna.

Na cidade de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, uma diretora foi atingida por golpes de faca no abdômen, nas costas, braço e perna, por um estudante, de 16 anos.

A violência aconteceu, em fevereiro, durante a aula noturna na escola estadual Ângelo Barros de Araújo. 

Em março de 2019, dois ex-alunos de um colégio entraram encapuzados pelo portão principal da escola e mataram oito pessoas, e outras 11 ficaram feridas.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Altair Moraes

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