A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino. O texto tem coautoria da deputada federal Maria Rosas, do Republicanos. 

“O projeto assegura, nas políticas de concessão de crédito, prioridade e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para o financiamento de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. É muito importante haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios”, justifica a parlamentar, que também é procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

As mulheres empreendedoras já somam mais de 30 milhões no Brasil, de acordo com a Global Entrepreneurship Monitor, o que representa 48,7% do mercado empreendedor. Só no último ano o empreendedorismo feminino cresceu em 40%, segundo dados da Rede Mulher Empreendedora, criada em 2017 e hoje atende mais de 500 mil mulheres cadastradas com orientações desde como abrir uma empresa até se fortalecer no mercado de atuação. O maior número de novas empreendedoras está na faixa etária de 22 a 35 anos e os negócios estão voltados, principalmente, para serviços na alimentação, beleza, estética e moda. Contudo, o crescimento é caracterizado pela necessidade e não pela oportunidade.

“Os bancos públicos e as políticas governamentais são essenciais para melhorar a inserção produtiva e financeira das mulheres, criando projetos libertadores do ponto de vista econômico. Torna-se necessário haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios. Além disso, devem ser postos à disposição das mulheres mecanismos adequados para que ocorra capacitação nas atividades empreendedoras e expansão empresarial e nos investimentos”, conclui a republicana.

O projeto segue em tramitação na Câmara Federal.

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