deputado federal Vinicius Carvalho - Republicanos 10 SP

Vinicius Carvalho propõe exame toxicológico para CNH

Walter Duarte — Tue, 07 Jul 2020 20:58:47 +0000

Emenda apresentada pelo deputado federal torna obrigatório o exame para obtenção e renovação do documento

Deputado ressalta que a medida pode contribuir para a redução de acidentes

Brasília – Uma emenda apresentada pelo deputado federal Vinicius Carvalho que torna obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E foi aprovada durante sessão remota da Câmara dos Deputados. A emenda faz parte do Projeto de Lei 3267/19 que reformula o Código de Trânsito Brasileiro e agora a matéria será deliberada pelo Senado Federal.
De acordo com o parlamentar, realizar o exame somente na renovação da habilitação, detecta-se apenas se o condutor é ou não usuário de substância ilícita, o que por si só não configura irregularidade para obtenção da carteira de habilitação. “Além disso, esse exame é determinante na redução dos acidentes envolvendo os motoristas que realizam o teste que inibe o uso de drogas”, afirmou.
Estudos realizados pelo SOS Estradas baseados em dados obtidos da Polícia Rodoviária Federal, demonstram que, após a exigência dos exames toxicológicos para os condutores, o número de ocorrências nas rodovias federais do país diminuiu.
Confira agora outras mudanças aprovadas:

A validade da CNH passa para 10 anos para pessoas com menos de 50 anos, 5 anos para pessoas com idade superior ou igual a 50 e inferior a 70 anos 3 de 3 anos para pessoas com mais de 70 anos.

A apreensão da CNH foi retirada da penalidade por conduzir com velocidade 50% superior à permitida na via. A suspensão imediata passará a depender de processo administrativo.
Exames médicos e psicológicos devem ser realizados por profissionais especialistas em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Limite de pontuação: 40 pontos, sem infração gravíssima, 30 pontos, com uma infração gravíssima e 20 pontos com mais de uma infração gravíssima.

O uso da cadeirinha será obrigatório para crianças de até 10 anos com menos de 1,45 m de altura, com multa gravíssima para transporte fora das normas.

Para habilitação nas categorias D ou E, ou para ser condutor de ônibus, ambulância, transporte escolar ou de veículos que transportem produtos perigosos, o profissional não pode ter mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Texto: Ascom Vinicius Carvalho com informações Câmara dos Deputados
Imagem: Ascom Vinicius Carvalho

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Vinicius Carvalho entrega homenagem à Maternidade Gota de Leite de Marília

Xandão Santos — Sun, 07 Aug 2016 12:00:39 +0000

Um dia após completar 85 anos de fundação, a Maternidade e Gota de Leite recebeu, nesta sexta-feira(29), uma importante homenagem: através do deputado federal Vinicius Carvalho, a entidade foi contemplada com a Menção Honrosa do “Prêmio Dr. Pinotti” que reconhece as instituições de saúde que se destacam pela excelência do trabalho voltado à saúde da mulher.
O parlamentar visitou a Gota de Leite acompanhado do secretário municipal da Saúde, Hélio Benetti e do ex-vereador José Carlos Albuquerque quando foi recebido pela presidente Virgínia Maria Pradella Balloni, pelas diretoras Rosalita Soffener Berlanga, Helena Rubira Peres, Delmar Rocha Henrique, Aquemi Kushikawa e Hiléia Capoani além de colaboradores da maternidade.
Ao conhecer as instalações da Gota de Leite, o deputado Vinicius Carvalho se mostrou surpreso com a estrutura da maternidade que dedica 100% do seu atendimento ao SUS. Ele visitou as obras de reforma e ampliação do Centro Obstétrico e Ginecológico que estão sendo executadas com recursos do governo federal.
Em seguida, o deputado e o secretário da Saúde, acompanhados de assessores, participaram de um lanche com os colaboradores da Gota de Leite. Na oportunidade, Hélio Benetti informou que o site “Atlas Político”, que avalia a atuação dos parlamentares, classificou Vinicius Carvalho como o 7º deputado federal mais atuante Brasil e o número um de São Paulo.
O secretário municipal da Saúde revelou que o deputado trouxe para Marília dois milhões de reais em recursos para reforma e ampliação das unidades do Programa Estratégia Saúde da Família, já liberando uma verba de R$ 1,278 milhão. Hélio Benetti afirmou que o deputado Vinicius Carvalho instalou um escritório político na cidade e atuará para contribuir com as instituições locais.
Compromisso
A presidente da Gota de Leite, Virgínia Balloni, agradeceu a honraria reafirmando o compromisso da maternidade de oferecer um atendimento digno e de qualidade a todas as pacientes. Ela lembrou dos 85 anos da instituição, comemorados na véspera, assinalando que compartilhava a homenagem com todos os colaboradores.
Por sua vez, o deputado Vinicius Carvalho fez um breve pronunciamento afirmando: “Eu trabalho para servir à política e não me sirvo da política. Este trabalho que nós fazemos é gratificante por poder apoiar e reconhecer o trabalho feito por pessoas dedicadas, abnegadas que fazem o que fazem, voluntariamente”.
O parlamentar citou o Dr. José Aristodemo Pinotti, médico, deputado e ex-secretário da Saúde, que se dedicou a apoiar a saúde da mulher e que, por isso, tem um prêmio da Câmara dos Deputados com seu nome. Sobre a maternidade, Vinicius Carvalho finalizou dizendo que “o Dr. Pinottti trabalhava pela saúde, pelas pessoas que vivem na vulnerabilidade. Assim é a Gota, mas é uma Gota de coração de mãe que sempre está colocando mais um. Por isso, é uma grata satisfação reconhecer a excelência do trabalho de vocês”.

Fonte: Site Gota de Leite Marília

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Vinicius Carvalho recebe pedido de verba para melhorias da Santa Casa de Paraguçu Paulista

Xandão Santos — Sat, 06 Aug 2016 12:00:13 +0000

Nesta quinta-feira (28), a Santa Casa de Paraguaçu Paulista recebeu a visita do deputado federal Vinícius Carvalho (PRB-SP). Na oportunidade, o provedor da instituição, Osnir Zancanaro, entregou ao deputado Vinícius um pedido de verba no valor de R$ 300 mil, que deverá ser destinada para a troca de toda a parte elétrica da Santa Casa.
Ao entregar o pedido, Osnir esclareceu que a instalação elétrica do hospital data da década de 1940 e que, depois disso, não passou por melhorias ou reestruturação, mesmo com a Santa Casa tendo aumentado seu atendimento à população e ampliado sua estrutura física nas últimas décadas.
Ao receber o pedido, o deputado explicou que fará o encaminhamento para que seja incluído no orçamento da União, por meio de emenda parlamentar, para o exercício de 2017. A expectativa é de que a verba seja liberada em meados do ano que vem.
Na recepção ao deputado Vinícius Carvalho estiveram presentes, além dos funcionários da Santa Casa, os vereadores Ian Salomão (PRB), Reinaldo Cesar Christiano (PROS) e membros da comunidade paraguaçuense.
Fonte: Paraguaçu City

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Vinicius Carvalho realiza reunião no munícipio de Rosana para fortalecer alianças

Xandão Santos — Wed, 03 Aug 2016 12:00:32 +0000

Deputado Vinícius Carvalho com os candidatos a vereadores de Rosana

Cumprindo um intenso roteiro de visitas pelo interior de São Paulo durante o recesso parlamentar, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) esteve, na última quarta-feira (27), no município de Rosana reunindo pré-candidatos, membros da executiva do PRB e lideranças políticas locais. Em menos de dois anos, é a quinta vez que o deputado visita a cidade. “Isso mostra nosso comprometimento com o projeto a longo prazo que temos com os munícipes e com nossa executiva local, muito bem representada pelo presidente Edmilson”, elogiou Carvalho.
Quase 50 pessoas estiveram no salão do Rotary Club para debater assuntos concernentes à campanha eleitoral, que se inicia no próximo dia 16. Serão 11 candidatos do PRB que concorrerão este ano a uma vaga na Câmara Municipal de Rosana: Edson Lima, Wilson da Silva, Marli Soares, Adão Ramos, Angela Francisca, Angelo Aparecido, Rogéria Vieira, Alex Alves, Edilson, Selminha e Chico. Atualmente o PRB possui apenas um vereador eleito, Adão do Gás, além do vice-prefeito, Denis Alexandre dos Santos.
Para Prefeitura, Carvalho confirmou apoio aos pré-candidatos Alvanir José (prefeito) e Mauro de Sá (vice), ambos do PMDB. “Apesar de não serem do PRB, eles caminharão lado a lado com nossos candidatos a vereadores, todos imbuídos no projeto republicano de desenvolvimento de Rosana”, afirmou.
Texto: Danielli Guerson – Assessoria Deputado Federal Vinicius Carvalho
Foto: Adriano Alves – Assessoria Deputado Federal Vinicius Carvalho

Deputado Vinícius durante pronunciamento

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Vinicius Carvalho propõe cota social em faculdades e concursos públicos

Xandão Santos — Tue, 17 May 2016 14:53:46 +0000

Deputado federal Vinicius Carvalho – Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei n° 5008/2016, que substitui o sistema de cotas raciais em vigência, pela aplicação das cotas sociais como único critério de seleção nas instituições públicas de ensino e concursos públicos.
Introduzido em 2012, a cota racial propõe compensar a responsabilidade histórica dos malefícios causados pela escravidão, entretanto a fragilidade do sistema gerou vários casos de fraudes registrados.
“Não podemos mais dividir o Brasil entre brancos e negros. A vulnerabilidade social não tem cor. Como a lei determina a chamada autodeclaração, há muitos relatos de candidatos que conseguiram uma vaga na cota racial, sem fazer jus”, afirmou.
De acordo com o projeto, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ou nas instituições federais de educação pública serão destinadas a candidatos procedentes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
“No Brasil, as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social são um grupo muito mais diversificado do que apenas os afrodescendentes. O cerne do problema é: como diminuir a desigualdade social no Brasil? Ao meu ver apenas com a inclusão dos excluídos, ou seja, por meio da cota social”, avaliou.

Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho

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Vinicius Carvalho quer incluir tráfico de órgãos no rol dos crimes hediondos

Xandão Santos — Mon, 09 May 2016 18:01:23 +0000

Deputado Federal Vinícius Carvalho (PRB) – Foto: Douglas Gomes – Liderança do PRB

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o projeto de lei 4875/2016 que inclui no rol de crimes hediondos a retirada de partes do corpo humano em desacordo com a lei, além de tipificar, também como crime, uma nova conduta: a fraude na declaração de morte encefálica visando à retirada de órgãos.
O parlamentar alega que a retirada de partes de corpos de pessoas vivas ou de cadáveres ilegalmente é o principal combustível para uma das mais reprováveis condutas criminosas: o tráfico de órgãos humanos. “É repugnante a conduta dos profissionais que, ao invés de prezar pela saúde e segurança de seu paciente, se propõe a precipitar seu óbito, visando lucro financeiro”, indignou-se o republicano.
A pena máxima somente é aplicada em remotas hipóteses de reincidência e antecedentes, sendo que criminoso raramente cumpre mais do que um ano de prisão. Entretanto, as sequelas para o paciente e as consequências para seus familiares serão para o resto da vida. “A prática também prejudica gravemente àqueles que estão pacientemente na fila de doação e poderiam ter seu sofrimento atenuado se os procedimentos justos e corretos de doação de órgãos fossem adotados”, destacou.
Histórico
Em 1994, a CPI do Tráfico de Órgãos recomendou que o Conselho Federal de Medicina punisse o médico do caso Paulo Pavesi por não preencher adequadamente o termo de morte encefálica, o que gerou um forte indício de fraude, porém não punível pela legislação atual.
Por: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes – Liderança do PRB na Câmara dos Deputados

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