Covid-19 - Republicanos 10 SP

Deputado consegue mais nove leitos para o Hospital Padre Bento

Walter Duarte — Mon, 15 Jun 2020 20:01:58 +0000

Jorge Wilson Xerife do Consumidor indicou o completo hospitalar em Guarulhos para atendimento a pacientes com Covid-19

Complexo hospitalar em Guarulhos recebe novos leitos indicados pelo deputado

O deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor conseguiu a liberação de mais 9 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Padre Bento, em Guarulhos. Com mais este reforço, totalizam-se 27 leitos de UTI para COVID-19 garantidos pelo parlamentar. O Hospital já conta com 9 leitos de UTI para tratamento de pacientes com outras enfermidades. Ao todo, o Hospital possui 36 leitos para pacientes de alta complexidade.
O Complexo Hospitalar Padre Bento atende a grande demanda da população guarulhense, que necessita de exames e consultas. Além, claro, de atendimento emergencial e ambulatorial e de estar sendo referência no município durante o período de pandemia.
“O Hospital Padre Bento é referência no atendimento ao cidadão guarulhense. Tenho trabalhado com firmeza para garantir o atendimento que a população precisa e merece”, afirma o parlamentar.
O Hospital conta também com o Centro de Triagem exclusivo para casos suspeitos da Covid-19. “A estrutura foi montada em containers que ampliam o espaço de atendimento e garante que os pacientes infectados pelo novo coronavírus mantenham distanciamento seguro dos pacientes internados em decorrência de outras enfermidades”, completa o parlamentar.
Ao longo de seu mandato parlamentar, Jorge Wilson destinou ao Hospital mais de R$3 milhões em recursos, além de viabilizar: a ampliação e a reforma do pronto socorro e da estrutura do Hospital e um tomógrafo modelo Scenaria SE. O aparelho tem capacidade de aquisição em 64 ou 128 cortes, em rotação de 0,35s, para toda autonomia, com baixa dose de radiação e redução de volume de contraste em estudos cardio-vasculares.
“Com a qualidade de imagem para um diagnóstico mais preciso, muitas vidas serão salvas com o tratamento iniciado no tempo adequado”, finaliza o deputado.

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Edna Macedo é a nova integrante do PDO

Walter Duarte — Fri, 12 Jun 2020 15:38:06 +0000

Grupo ‘Parlamentares em Defesa do Orçamento’ fiscaliza e denuncia possíveis irregularidades nos gastos para o combate à Covid-19

Deputada vai fiscalizar os recursos para o combate à pandemia

A deputada estadual Edna Macedo anunciou na última quarta-feira (10) ser a nova integrante do grupo de Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO). O Grupo foi criado com o objetivo de vistoriar hospitais de campanha e demais instalações de Saúde, revisar contratos e denunciar as possíveis irregularidades nos gastos e na aplicação dos recursos para o combate à Covid-19.
Entre as ações de destaque do PDO se encontra a descoberta da suposta irregularidade na compra de R$ 14 milhões em aventais descartáveis. Os Parlamentares, ao buscarem mais informações sobre o contrato milionário, verificaram que o endereço informado no contrato se tratava da residência de um empresário atuante no ramo de edição de livros, com capital social de 20 mil reais, totalmente incompatível com o contrato. Assim que foram divulgadas as suspeitas de irregularidades, o governador João Dória (PSDB) imediatamente cancelou a compra.
“Mesmo fazendo parte do grupo de risco, o que limita minhas ações de vistoriar presencialmente os hospitais, me sinto, mais do que nunca, como parlamentar atuante pela nossa Saúde, na obrigação de fiscalizar os gastos do governo do Estado (SP). Com o estado de calamidade aprovado, o governador pode fechar inúmeros contratos sem licitação e nós precisamos ficar em cima. É o meu, o seu, o nosso dinheiro que está ali. E nós, como parlamentares, temos o dever de fiscalizar e garantir que o nosso dinheiro seja revertido em ações benéficas a todos da população paulistana, e não só para alguns” – esclareceu a deputada Edna Macedo.
Texto: Ascom – deputada Edna Macedo
Imagem: Ascom – deputada Edna Macedo

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Milton Vieira propõe concursos sem limite de idade na pandemia

Walter Duarte — Tue, 09 Jun 2020 17:50:13 +0000

Objetivo é proteger o direito de candidatos dos processos seletivos que foram suspensos por conta do coronavírus

Deputado do Republicanos quer proteger o direito dos candidatos de concursos públicos suspensos

Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira apresentou o Projeto de Lei 3012/20 que desconsidera a exigência de limite máximo de idade estabelecida em edital de concurso público durante o período que durar o estado de emergência em saúde por causa da pandemia da Covid-19.
O PL altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro deste ano que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia.
De acordo com a justificativa da proposta, a regra do concurso público destaca o princípio da acessibilidade, que tem por objetivo conceder oportunidades iguais a todos, não se admitindo distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Também não deve haver distinções por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, ressalvadas aquelas distinções cuja natureza do cargo assim o exigir, desde que prevista em Lei.
Nesse sentido, a Administração Pública pode estabelecer critérios discriminatórios em concursos públicos, como a exigência de limite máximo de idade para concorrer a determinado cargo, desde que haja previsão em Lei e justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
Ainda na justificativa do Projeto, o deputado lembra que, em relação ao critério da idade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula número 683, firmou o entendimento de que “o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido”.
Em geral, os concursos públicos da área de segurança pública, por exemplo, estabelecem limite máximo de idade para ingresso na corporação. Entretanto, em razão do estado de emergência de saúde internacional decorrente da pandemia causada pela doença Covid-19, a administração pública tem suspendido a validade de alguns concursos públicos em andamento, o que pode prejudicar os candidatos com idade próxima ao limite estabelecido no edital.
“Imagine-se a situação de candidato aprovado em todas as fases do concurso, como provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, teste psicotécnico, investigação social e avaliação médica. No ato de inscrição para curso de formação, oportunidade em que é aferida a sua idade, constata-se que este ultrapassou a idade limite em razão de suspensão do certame devido à pandemia da Covid-19. Assim, tendo em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não é justa a eliminação desse candidato que ultrapassou a idade limite prevista em edital de concurso por motivo extraordinário e imprevisível, alheio à sua vontade”, justifica Milton Vieira.

Texto: Érica Junot/Ascom – deputado federal Milton Vieira
Foto: Douglas Gomes

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Nunes Coelho intensifica fiscalização

Walter Duarte — Thu, 28 May 2020 18:45:30 +0000

Vereador pede transparência sobre gerenciamento de gastos no combate à pandemia

O vereador Nunes Coelho, líder do Republicanos em Taubaté, e os demais vereadores elaboraram uma série de requerimentos questionando o prefeito Bernardo Ortiz sobre as ações frente à pandemia do Coronavirus e pedindo transparência sobre o gerenciamento dos gastos durante esse enfrentamento.
De acordo com o vereador, a população tem procurado incessantemente por informações detalhadas sobre a situação no município em relação ao Covid-19, porém as informações encontradas no site da prefeitura são resumidas, e muitas vezes, desatualizadas.
Os documentos também determinam que o Poder Executivo especifique, de forma detalhada, quais áreas serão contempladas pelo recurso enviado pelo Governo Federal. Se parte desse recurso será utilizado para manutenção de empregos e renda do município e qual o valor percentual será destinado a cada secretaria.
Com o objetivo de fiscalizar os gastos do governo do município nos primeiros quatro meses do ano o parlamentares pedem documentos comprobatórios de tudo que foi comprado, pago e recebido através de contratos, repasses e transferências.
“Estamos vivenciando um período nunca antes visto na sociedade, por isso é fundamental intensificarmos nossa fiscalização com os recursos públicos, para que não haja nenhuma irregularidade, para que as pessoas não sofram ainda mais”, comentou Nunes Coelho.
Texto: Ascom/Vereador Nunes Coelho
Imagem: Ascom/Nunes Coelho

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Projeto de Milton Vieira garante mais recursos ao combate à Covid-19

Walter Duarte — Wed, 13 May 2020 19:20:07 +0000

Deputado federal propõe uso de parte da arrecadação com tributo de iluminação pública no combate a pandemia

Projeto libera até 30% da taxa de iluminação pública para ações de saúde

Brasília (DF) – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda feira (13) o projeto de Lei Complementar 91/2020, que permite aos governos municipais utilizarem até 30% (trinta por cento) dos recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública para ações de enfrentamento a Covid-19, no período do estado de calamidade pública.
Estes recursos que até então são utilizados nas atividades de manutenção da rede pública de iluminação, agora poderão ser desvinculados, parcialmente e extraordinariamente, para uso exclusivo no combate à pandemia.
De acordo com Milton Vieira “este é um momento de unirmos forças”. Os entes federados que instituíram esta contribuição de iluminação pública vão poder contar com mais esses recursos nas suas ações de enfrentamento e ajuda a população especialmente as mais carentes e mais afetadas.

Texto: Érica Junot/Ascom Milton Vieira
Foto: Douglas Gomes/Câmara

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