*Por Maria Rosas

Chegamos ao Outubro Rosa com números e estimativas ainda maiores sobre a incidência do Câncer de Mama no Brasil. Os dados mostram um aumento significativo de novos casos, mesmo com uma campanha massiva de prevenção e de conhecimento mais específicos sobre a doença.

De uma forma geral, o câncer é um problema de saúde pública mundial. O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países já desenvolvidos.

No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Para o ano de 2022 foram estimados 66.280 casos novos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 43,74 casos por 100.000 mulheres. Em 2022, só no estado de SP, foram cerca de 19 mil casos de câncer de mama. O câncer de mama é uma doença rara em mulheres jovens. Sua incidência aumenta com a idade e a maior parte dos casos ocorre a partir dos 50 anos.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê 704 mil novos casos de câncer para cada ano do triênio 2023-2025, com 237 mil casos novos a mais nos próximos 3 anos, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.

O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa o primeiro lugar e que também afeta mulheres. Na mortalidade proporcional por câncer em mulheres, no período, os óbitos por câncer de mama ocupam o primeiro lugar no país, representando 16,3% do total.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pela Gilead Oncology, da Gilead Sciences Brasil, 98% das entrevistadas estão cientes do assunto devido a campanha Outubro Rosa. Embora 69% se consideram bem-informadas sobre o câncer de mama, somente 11% sabem apontar o tipo de tumor de mama ou estágio da doença. A pesquisa também aponta que 49% das mulheres fazem o exame de mamografia regularmente.

No Parlamento, as leis de prevenção e combate à doença crescem e tomam maior proporção de aprovação durante a Campanha do Outubro Rosa.

O que temos na legislação

Lei 12.732, de 2012, já estabelecia o prazo máximo de 30 dias para a realização dos exames necessários para confirmar o diagnóstico de câncer.

Lei dos 60 Dias – Lei 12.732/2012. A Lei dos 60 Dias é chamada assim pois garante a todas as pessoas com neoplasia maligna (câncer) o prazo de 60 dias para o começo do tratamento via Sistema Único de Saúde (SUS), contados a partir da data do diagnóstico.

Lei 12.802/2013 – Lei da Reconstrução Mamária – Essa lei assegura à paciente que faz a retirada do câncer de mama na rede pública o direito de realizar a reconstrução mamária pelo SUS, se possível já na mesma ocasião cirúrgica.

Lei 14.335/2022. Sancionada neste ano, a Lei 14.355/2022 ampliou o texto da Lei da Mamografia (11.664/2008), que trata da prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres de colo de útero e de mama pelo SUS.

Lei 13.767/2018. Tal lei regulamenta a ausência dos trabalhadores para a realização de exames preventivos. A legislação permite que os empregados fiquem ausentes de seus trabalhos por até três dias – a cada 12 meses trabalhados – para fazerem os exames preventivos ao câncer.

Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Lei 13.733, de 2018,A campanha “Outubro Rosa”, de conscientização sobre o câncer de mama.

Pensando nos desafios da paciente, na burocracia para o tratamento e na qualidade da saúde mental dessa mulher, está tramitando na Comissão de Saúde da Câmara, o PL 3436/2021, de minha autoria, que além da obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde – SUS em custear a cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, inclui a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia, ou seja, garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária.

O câncer de mama não escolhe as suas vítimas. Não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres. A importância do Outubro Rosa, que é em nível mundial, é exatamente conscientizar as mulheres sobre o diagnóstico precoce. Então, quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, mais chance de ser curado o que contribui para a redução da mortalidade.

*Maria Rosas é deputada federal e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas

O post Câncer de Mama: estatísticas, campanha e legislação apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.

O mês começa com mais uma campanha para chamar a atenção à realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce: o Outubro Rosa. No Brasil, este é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres, depois do câncer de pele não melanoma. O Instituto Nacional do Câncer aponta que são 66 mil novos casos e 18 mil mortes por ano.  Por isso, mais do que atenção, é preciso fazer os exames anuais de prevenção. Você está se prevenindo?

Na pandemia o cenário piorou, pois causou a queda de realização de mamografias – a baixa adesão ao exame, na maioria das vezes, está associada a fatores socioeconômicos. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) indicou que, em 2020, o número de mamografias realizadas por mulheres entre 50 e 69 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi de 1,1 milhão – em 2019, foram 1,9 milhão. O número representa uma redução de 42% nos exames realizados por mulheres nessa faixa etária, que é a preconizada pelo Ministério da Saúde para realização do exame a cada dois anos.

Em São Paulo, o programa estadual “Mulheres de Peito” levou, em setembro, carreatas para várias cidades, incentivando mulheres a realizar mamografias para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. Então fique atenta – por todo o país, são inúmeros os postos de saúde que fazem esse tipo de mutirão.

Por aqui, em Brasília, o Congresso receberá uma iluminação especial das torres e das cúpulas com a cor-tema do mês. Para o dia 8 de outubro, está prevista a realização de uma sessão solene em alusão a campanha. A Secretaria da Mulher também distribuirá bottons de metal e tecido, na cor rosa, no formato de laço, para marcar e promover a conscientização dos parlamentares.

Estão programadas ainda quatro audiências públicas, sempre às quintas-feiras, às 15 horas, com transmissão pelos canais da TV Câmara e da Secretaria da Mulher no Youtube, e ainda pelo portal E-Cidadania. No dia 7, o tema será “A importância da navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama”; no dia 14, o tema será “Enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres – 18 a 49 anos”; para o dia 21/10 foi programado debate sobre “As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”; e no dia 28/10, “A aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil”.

Na Câmara dos Deputados tenho atuado em prol da saúde feminina e por isso, apresentei o Requerimento 774/2019, que indica, ao Poder Executivo, o aperfeiçoamento de ações de atenção à saúde de mulheres com endometriose. A ideia é que se adotem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, capacitação de profissionais de saúde para desenvolver o olhar atento para a possibilidade da doença, assegurando o pleno acesso ao diagnóstico e tratamento. Precisamos dar atenção à saúde da mulher de forma geral através da prevenção, atendimento e tratamentos especializados.

Também participo de palestras, que esclarecem sobre a importância do autocuidado. Temos que maximizar a exposição das informações para que cada vez mais mulheres e população em geral estejam conscientes. Mulheres unidas se apoiam e ações positivas estimulam o interesse para questões como exames e a prevenção, colaborando para a melhora da saúde da mulher. Sigamos juntas, mulheres.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas

O post Outubro Rosa – conscientização do exame preventivo apareceu primeiro em Republicanos 10 SP.