Câmara Municipal de Taubaté - Republicanos 10 SP https://republicanos10sp.org.br/tag/camara-municipal-de-taubate/ Somos uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia. Venha fazer parte da nossa família! Tue, 12 Jul 2016 15:58:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://republicanos10sp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/fav-ico-sp-320x320.jpeg Câmara Municipal de Taubaté - Republicanos 10 SP https://republicanos10sp.org.br/tag/camara-municipal-de-taubate/ 32 32 Com relator definido, proposta de Taubaté que beneficia idosos brasileiros avança no Senado https://republicanos10sp.org.br/noticias/com-relator-definido-proposta-de-taubate-que-beneficia-idosos-brasileiros-avanca-no-senado/ https://republicanos10sp.org.br/noticias/com-relator-definido-proposta-de-taubate-que-beneficia-idosos-brasileiros-avanca-no-senado/#respond Tue, 12 Jul 2016 15:58:44 +0000 http://www.prb10sp.org.br/?p=27428 Enviada pela Câmara Municipal de Taubaté, no interior de São Paulo, ao Congresso Nacional em 2014, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante investimentos em políticas públicas voltadas [...]

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]]> Salvador Soares em audiência no Senado Federal
Salvador Soares em audiência no Senado Federal
Enviada pela Câmara Municipal de Taubaté, no interior de São Paulo, ao Congresso Nacional em 2014, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante investimentos em políticas públicas voltadas aos idosos avançou no Senado Federal. Batizada de “PEC dos Idosos”, a Proposta de Emenda à Constituição 044/2014 foi idealizada pelo vereador de Taubaté, Salvador Soares (PRB). Com a assinatura de 30 senadores, a proposta foi apresentada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
Na última sexta-feira, 1º, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Senador José Maranhão (PMDB-PB), designou o Senador Benedito de Lira (PP-AL) como relator da matéria. Agora, a propositura irá tramitar pela Comissão. “É uma satisfação ver uma proposta do município de Taubaté avançar no Senado”, comemorou Salvador Soares.  “Não é justo que quem ajudou a construir a riqueza do país passe dificuldades no final da vida”, completou o parlamentar.
Recursos
Com aprovação da PEC, os governos federal, estadual e municipal terão que destinar recursos orçamentários para políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A proposta prevê a reserva de 2,71% do orçamento, valor que poderá aumentar gradativamente.

Ascom vereador Salvador Soares

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