Câmara dos Deputados - Republicanos 10 SP

Marcos Pereira é eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados

Walter Duarte — Thu, 02 Feb 2023 12:12:59 +0000

Presidente do Republicanos defende o esforço coletivo para que a Casa continue a manter o seu protagonismo

O deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos e reeleito com mais de 231 mil votos, deu início ao seu segundo mandato nesta quarta-feira (01). Após tomar posse no plenário, foi eleito como o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, com 458 votos favoráveis.

Avaliado pelo bom trânsito político e apoiado por parlamentares de diferentes legendas, Marcos Pereira agradeceu a confiança e destacou sua responsabilidade.

“É nosso compromisso que o Congresso siga sensível à pauta econômica para a geração de emprego e renda, e também permita a pluralidade das vozes eleitas, num processo sempre democrático e responsável. Afinal, as pessoas que estão no plenário representam a população, que depende das nossas políticas públicas e precisa ser inserida nesse processo”, disse ele.

Como 1º vice-presidente do biênio 2023/2024, o deputado terá a função de substituir o presidente da Câmara durante possíveis ausências ou impedimentos, bem como elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Também será fundamental para o fortalecimento do Legislativo, mantendo o ordenamento da Casa e auxiliando na articulação entre os diferentes partidos.

Marcos Pereira é reconhecido como um dos parlamentares mais influentes do Congresso pela Arko Advice e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), assumindo a 1ª vice-presidência pela segunda vez em sua história política.

Ele já havia ocupado o posto durante o biênio 2019/2021, quando esteve à frente de um Parlamento reformista e responsável por auxiliar o Brasil em projetos como os de combate à pandemia.

Seu currículo inclui, ainda, relevante atuação como ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de 2016 a 2018.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara é composta pela presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e suplentes. O bloco reúne os partidos com maior representação na Casa. Confira a nova composição:

Presidente: Arthur Lira (PP)
1º vice-presidente: Marcos Pereira (Republicanos)
2º vice-presidente: Sóstenes Cavalcante (PL)
1º secretário: Luciano Bivar (União Brasil)
2ª secretária: Maria do Rosário (PT)
3º secretário: Júlio César (PSD)
4º secretário: Lucio Mosquini (MDB)
Suplentes: Gilberto Nascimento (PSC), Pompeo de Mattos (PDT), Beto Pereira (PSDB) e André Ferreira (PL)

O 1º vice-presidente da Câmara também assume o cargo equivalente na Mesa do Congresso Nacional. Com isso, Marcos Pereira será responsável pela mesma função durante sessões conjuntas entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que evita fraudes na ‘Black Friday’

Xandão Santos — Tue, 12 Jul 2016 16:12:53 +0000

Deputado Vinícius Carvalho na Comissão de Defesa do Consumidor – Foto: Douglas Gomes – Liderança do PRB na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (06/07) o parecer do relator do projeto de lei n° 2849/2015, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB/SP), que obriga os fornecedores a informar o histórico de 90 dias dos preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
O principal objetivo da proposta de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) é evitar as fraudes que vêm sendo relatadas pelos consumidores na Black Friday, campanha especial de vendas em que lojas oferecem descontos de até 80% na última sexta-feira do mês de novembro.
“Os fornecedores usam da má fé ao aumentar os preços dos produtos no período em que antecede a Black Friday, para reduzi-los na sexta-feira da campanha, oferecendo assim uma suposta promoção inexistente e simulando grandes margens de desconto. São tantos os casos que a população já apelidou a campanha de ‘Black Fraude’”, afirmou Carvalho durante seu pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, as críticas à prática enganosa se aplica tanto no ambiente físico, quanto no virtual. “A aprovação deste projeto permitirá que o consumidor monitore a veracidade da promoção. Essa prática perversa ilude os consumidores que, atraídos pelas agressivas campanhas de marketing, adquirirem, por impulso, produtos e serviços cujos preços, na realidade, nada têm de atraentes”, avaliou.

Black Friday

De origem americana, a Black Friday Brasil acontece sempre na última sexta-feira de novembro. Para os varejistas, é o momento de esvaziar os estoques para receber os produtos para as vendas de Natal. Já para os consumidores, é considerada uma ótima oportunidade para comprar barato nas principais lojas virtuais do país.

Texto: Danielli Guerson – Ascom Deputado Federal Vinicius Carvalho

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Deputados do PRB querem endurecer as punições para detentos que fogem dos presídios

Xandão Santos — Wed, 22 Jun 2016 19:20:49 +0000

Deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Ronaldo Martins (PRB-CE) unidos pela segurança do Brasil – Fotos: Douglas Gomes – Liderança PRB na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21/06), por unanimidade, o Projeto de Lei 3159/2015 de autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta determina que um condenado recapturado tenha a pena acrescida do dobro do período já cumprido antes de sua fuga.

O autor destaca que o objetivo principal desse projeto é fazer com que o condenado reflita sobre o que ele vai perder ao tentar fugir do cumprimento de sua pena. “Numa pena de 10 anos, na qual o condenado já cumpriu quatro anos, por exemplo, ao fugir, será penalizado a cumprir todo o período novamente. Ou seja, sua pena passará para 14 anos”, argumenta Vinicius Carvalho.

O deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator da proposta, elogiou a iniciativa destacando a necessidade de corrigir as falhas da administração do sistema penitenciário. “Tem-se inúmeras notícias de fugas de detentos nos estabelecimentos prisionais brasileiros. A latente falta de investimento na modernização das estruturas físicas e na capacitação e contratação de agentes estatais acaba por facilitar essa prática”, alertou o parlamentar.

Carvalho afirma que a proposta é uma demanda da sociedade, que clama por segurança

Em entrevista à imprensa, Carvalho afirmou que a proposta é uma demanda da sociedade, que clama por segurança. “As sanções previstas para o condenado que foge não são suficientes para impedir as fugas. Nós temos um canal direito com a sociedade, em nosso site, no qual as pessoas apresentam sugestões legislativas e essa foi uma delas”, afirmou Carvalho, que é Membro da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o projeto, o condenado recapturado perderá também o direito ao tempo remido pelo trabalho, começando novo período a partir da data da infração.

O projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Texto: Danielli Guerson (Ascom deputado Vinicius Carvalho)

Edição: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes – Liderança PRB na Câmara

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“O que foi vendido na condição ilimitada, vai continuar ilimitado”, defende Russomanno

Xandão Santos — Thu, 19 May 2016 19:19:06 +0000

Para Russomanno, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não fiscaliza as operadoras

O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) saiu em defesa da internet ilimitada durante audiência pública realizada, na manhã de ontem (18), na comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. De acordo com Russomanno, o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor é claro: tudo que for prometido na publicidade de um produto já faz parte do contrato, portanto, deve ser mantido.
“O que foi vendido na condição ilimitada, vai continuar ilimitado. Vou orientar cada brasileiro para que vá à justiça e solicite as gravações e os contratos firmados. Nem que contratem todos os advogados inscritos na Ordem Nacional dos Advogados (OAB), haverá profissionais suficientes para defender as operadoras”, disparou o parlamentar.
Para Russomanno, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não fiscaliza as operadoras. “Vou solicitar cada contrato firmado pedindo a inversão do ônus da prova e dizendo: consumidores brasileiros, juízes desse país, as operadoras vão ter que apresentar os contratos ou as gravações quando fecharam os pacotes. Essas discussões já existiram no exterior e vão se repetir no Brasil. A briga será no juizado especial de pequenas causas, que permite ao consumidor nas causas até 20 salários mínimos ingressar na justiça sem advogado”, defendeu o deputado.
Debate
O Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e Coordenador Suplente do Grupo de Trabalho Consumo e Telecomunicações da Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, Igor Rodrigues, apresentou estudo desenvolvido com base nas informações transmitidas aos consumidores por parte das empresas. “Durante os últimos anos foram vendidos serviços de internet como sendo ilimitados. As ofertas traziam informações diversas, como exemplo, detalhes da velocidade, porém, nada sobre limite de dados. Faltou clareza e objetividade”, criticou Igor.
Já a representante do Conselho Executivo do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Bia Barbosa, ressaltou que há aspectos legais envolvidos. “No artigo 7º do Marco Civil da Internet, o acesso à rede é classificado como serviço essencial e, portanto, só pode ser bloqueado por falta de pagamento”, frisou.
Dados do Intervozes, que existe há 13 anos, indicam que atualmente 67% da população que contrata planos de internet móvel atinge o limite da franquia antes do fim do mês. Ou seja, mais da metade dos usuários brasileiros contratam planos abaixo da sua média de uso em função do preço, que é muito alto.
“A internet é um espaço de exercício da cidadania, da liberdade de expressão, do acesso à informação. Se seu acesso for limitado, o maior impacto será sofrido pela população mais pobre, que é quem contrata planos pré-pagos, com pacotes de dados baixíssimos, e que usa a internet, sobretudo, acessando o wi-fi nos espaços públicos ou privados”, defendeu Bia.
O presidente da Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), Márcio Lira, também defendeu o acesso irrestrito da população à rede. “Ao falar de franquias estamos limitando políticas públicas. Afinal, como levar educação aos estados do interior do país? Como falar nos novos modelos econômicos sem oferecer um amplo acesso ao conhecimento? Como a pessoa vai acessar escolas de ensino à distância?”, questionou.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Edição: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes – Liderança do PRB

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Roberto Alves é o 16º no ranking de melhor desempenho como deputado federal

Xandão Santos — Wed, 11 May 2016 14:45:32 +0000

Deputado federal Roberto Alves é reconhecido por sua forte atuação na Câmara dos Deputados – Foto: Douglas Gomes – Liderança do PRB

Entre os 513 parlamentares, o republicano ocupa o topo da lista

e é o 4º melhor do estado de São Paulo

O site Atlas Político (http://www.atlaspolitico.com.br/ranking-deputados), que avalia o desempenho dos políticos brasileiros, posicionou o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) na 16ª colocação do ranking geral, dentre os 513 parlamentares, e o 4º melhor dos 70 eleitos pelo estado de São Paulo.
O portal criado por dois cientistas políticos, Andrei Roman e Thiago Costa, ambos Ph.D. pela Universidade de Harvard, não tem nenhum envolvimento político-partidário, a colocação é realizada a partir da própria produção de cada deputado ou senador. Com isso, o eleitor pode acompanhar o desempenho do seu candidato de forma clara e direta, verificando se o parlamentar tem realmente uma atuação política eficaz.
Dentre os cinco quesitos que o ranking pondera está a representatividade, o número de votos obtidos nas últimas eleições, e a campanha responsável, que mede os investimentos para a corrida eleitoral. O deputado Roberto Alves foi um dos que menos gastou na campanha, R$ 1,11 por cada voto. Enquanto, diversos parlamentares de sua região chegaram a ter um gasto de quase R$ 29,00 por pessoa. Poucos deputados gastaram menos de R$ 10,00 por voto.
Outros pontos relevantes na pesquisa estão a fidelidade partidária; o ativismo legislativo, que abrange a quantidade de projetos de lei e de emendas constitucionais apresentadas, o republicano já apresentou nessa legislatura 76 proposições, desses 24 são projetos de lei, retificações à constituição e decretos legislativo; e para o ranking, conta também o debate parlamentar, Alves se pronuncia constantemente em plenário.
“É para isso que fui eleito por São Paulo, para trabalhar pelo meu povo, para dar o meu melhor e honrar os quase 131 mil votos que tive. Não faço mais que a minha obrigação, e eu sei que ainda é tão pouco pelas mudanças verdadeiras que o nosso país necessita. Vou continuar com uma atuação no legislativo que reflita em uma diferença significativa em cada canto do Brasil”, acredita Roberto Alves.

Ana Lídia Monteiro – ASCOM Dep. Roberto Alves

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