O primeiro ciclo de audiências públicas para o Orçamento do Estado de São Paulo em 2022 terminou na última segunda-feira (30), com o encontro em Itapeva, no sudoeste paulista. Os encontros serão retomados no próximo dia 10.

Até aqui, foram realizadas 10 audiências, que começaram no dia 13 de Agosto, por Piracicaba, e seguiram pelas cidades de Osasco, São José dos Campos, Mococa, Ribeirão Preto, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Cubatão, Francisco Morato e Itapeva.

A organização dos encontros é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), presidida pelo deputado republicano Gilmaci Santos. As sugestões e demandas apresentadas nas audiências são coletadas pela comissão e podem se tornar emendas e fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

Nesses primeiros encontros, algumas das demandas mais comuns apresentadas foram na área da saúde, políticas de proteção à mulher e manutenção de estradas. Mas não faltaram temas como habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, educação, cultura, preservação do meio ambiente, agricultura familiar, Programa Bom Prato, remuneração para mediadores e conciliadores de São Paulo e até instalação de usina termelétrica.

“O Orçamento previsto para o Estado de São Paulo no ano que vem é robusto, em torno de 260 bilhões de reais, e é preciso que esse dinheiro chegue lá na ponta, onde a população realmente precisa”, destacou o presidente da CFOP. “Ao final dessas audiências, nós queremos apresentar um relatório na Comissão de Finanças que atenda, no mínimo, às maiores necessidades do Estado”, acrescentou.

Próximos encontros

Serão realizadas ainda outras 17 audiências, entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro, nas cidades de Bauru, Santos, Mogi das Cruzes, Tatuí, Registro, Sorocaba, Euclides da Cunha, Campinas, Itapecerica da Serra, Araraquara, Franca, Jundiaí, Barretos, São José do Rio Preto, Ourinhos, Presidente Prudente e, fechando o ciclo, São Paulo.

Por conta da pandemia de coronavírus, as audiências públicas estão sendo realizadas de maneira híbrida. Quem quiser participar de forma online, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo portal da Alesp, clicando em “Audiências Públicas do Orçamento” e seguindo as orientações. Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição. As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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As audiências púbicas para o Orçamento de 2022 do Estado de São Paulo começaram na sexta-feira (13). O primeiro encontro aconteceu às 10 da manhã, na Câmara Municipal de Piracicaba. A abertura foi feita pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e a audiência foi presidida pelo deputado Alex de Madureira (PSD).

A região de Piracicaba compreende municípios como Rio das Pedras, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, e Tietê, entre outros.

Às 7 da noite, foi a vez da cidade de Osasco sediar o encontro, que foi presidido por Gilmaci Santos. A audiência, realizada na Câmara Municipal, abrangeu as regiões sudoeste, oeste e norte da Região Metropolitana de São Paulo, onde estão cidades como Barueri, Jandira, Itapevi, Carapicuíba, Cotia, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes e Santana de Parnaíba, entre outras.

O que acontece nesses encontros? As audiências públicas do Orçamento servem para ouvir diretamente dos cidadãos paulistas quais são as necessidades de cada região, melhorias e investimentos possíveis, contribuindo assim para a formação de um orçamento mais abrangente. A organização dos encontros é de responsabilidade da CFOP.

“Nós esperamos que, a partir dessas audiências, após ouvir sobre as necessidades, as demandas, de cada região, possamos formar um relatório final que acolha o que foi apresentado. Não basta somente ouvir, nós temos que resolver os problemas, trazer solução para as regiões”, destacou o presidente da comissão.

As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela CFOP e podem se tornar emendas parlamentares que, se aprovadas em plenário na Alesp, farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022.

Em razão da pandemia de Covid-19, este ano os encontros acontecem de forma híbrida, com participações de maneira presencial (respeitando todas as regras de prevenção ao coronavírus) e também virtual. No total, serão 26 audiências públicas, em diversas regiões do Estado de São Paulo, realizadas entre 13 de Agosto e 14 de Outubro. Nesta segunda (16), às 10 da manhã, é a vez de São José dos Campos. Todas as informações podem ser acompanhadas pelo portal da Alesp (www.al.sp.gov.br).

Como participar

Quem quiser participar de forma on-line, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo portal da Alesp. É só clicar no ícone “Audiências Públicas do Orçamento” e seguir as orientações. Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição (lembrando que todas as regras de prevenção ao coronavírus serão respeitadas).

As audiências públicas são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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