A campanha “Agosto Lilás”, instituída pela Lei Estadual 4.969/2016, é um movimento que busca o fim da violência contra a mulher e faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, criada em 2006 após a farmacêutica que dá nome à regra sofrer uma tentativa de assassinato pelo seu marido.

A regra que instituiu o “Agosto Lilás” também lançou os programas “Maria da Penha vai à escola” e nos anos seguintes foram incorporadas outras ações, como: Maria da Penha vai à Igreja, Maria da Penha vai ao campo, Maria da Penha vai à empresa, Maria da Penha vai à aldeia, Maria da Penha vai ao quilombo, Maria da Penha vai ao bairro, Maria da Penha vai à feira.

Os programas têm a intenção de incluir todas as mulheres independente de sua etnia, cor, religião ou localidade onde resida.

Durante a campanha, órgãos oficiais e espaços públicos oferecem programações que incentivam a conscientização da sociedade quanto a importância do combate à violência. Um dos principais focos da campanha é incentivar a denúncia da prática. Isso porque a maior parte dos crimes contra a mulher não são notificados.

Segundo dados de uma pesquisa encomendada pelo FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 52% das mulheres que sofrem violência doméstica não denunciam seus agressores. Esses números podem ser ainda maiores, levando em consideração que muitas mulheres deixam de realizar a denúncia por medo de retaliações do agressor, dependência financeira ou até mesmo por vergonha.

Além disso, uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo divulgada em 2018, informou que, das 124 vítimas de feminicídio entre os meses de março de 2016 e março de 2017, apenas 5 haviam registrado boletim de ocorrência contra o agressor, o que representa 4% do total.
Não podemos mais aceitar que tantas mulheres sofram caladas, a realidade precisa mudar. Se você for vítima ou conhece alguma mulher que sofre agressões, não se cale. Denuncie!

*Edna Macedo é deputada estadual pelo Republicanos SP

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