Piracicaba - Republicanos 10 SP

Igrejas são classificadas como serviço essencial em Piracicaba

Walter Duarte — Sat, 27 Feb 2021 11:09:05 +0000

Projeto de lei do vereador Paulo Henrique, do Republicanos, foi aprovado pela Câmara e aguarda sanção do prefeito

Vereador Paulo Henrique, do Republicanos, é autor do projeto de lei

A Câmara de Piracicaba aprovou nas duas discussões regimentais previstas um projeto de lei que classifica igrejas de todas as denominações religiosas como atividade essencial durante períodos de pandemia ou calamidade pública. O autor da proposta, que aguarda sanção do prefeito, é o vereador Paulo Henrique, do Republicanos.
“Templos de qualquer culto possuem papel fundamental para auxiliar na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crises pois oferecem auxílio de assistência espiritual e social, bem como orientação para o respeito às ações governamentais”, destaca o parlamentar.
O texto aprovado prevê que a limitação do número de pessoas presentes nos templos poderá ser realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública e pandemia, desde que por decisão fundamentada da autoridade competente. O atendimento presencial deve ser mantido.
A Vigilância Sanitária e/ou órgão responsável no município fiscalizará os procedimentos de abertura das igrejas e ou templos de quaisquer cultos, seguindo os protocolos de segurança da OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
“A leitura do texto constitucional evidencia o direito fundamental elencado a qualquer pessoa ter a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos, sendo que as atividades desenvolvidas pelos templos religiosos se mostram essenciais durante os períodos de crises, pois, além de toda a atividade desenvolvida, inclusive na assistência social, o papel das instituições elencadas neste projeto de lei impõe atuação com atendimentos presenciais que ajudam a lidar com emoções e necessidades das pessoas”, conclui o parlamentar.

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Câmara aprova criação do Fórum Inter-Religioso de Piracicaba

Walter Duarte — Fri, 14 Aug 2020 14:27:30 +0000

Proposta do vereador Marcos Abdala prevê interface entre segmentos, programas e ações governamentais contra a intolerância e monitoramento de processos

Vereador comemorou a aprovação do projeto pela Câmara

A Câmara de Piracicaba votou, nesta segunda-feira (10), na 27ª reunião extraordinária, o projeto de Decreto Legislativo 13/2020, do vereador Marcos Abdala, que cria o Fórum Permanente Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.
O Fórum Inter-Religioso da Câmara de Vereadores de Piracicaba desenvolverá programas e ações que promovam o combate à intolerância religiosa, disseminando a cultura de paz; promoverá em âmbito municipal a interface entre os diversos segmentos religiosos; participará da elaboração de políticas públicas, programas e ações governamentais que visem ao combate da intolerância religiosa e à promoção da cultura de paz; e receberá denúncias e as encaminhará a órgãos e autoridades para apuração dos fatos, monitorando o andamento dos processos.
Marcos Abdala fez justificativa de voto para agradecer e enaltecer a importância da criação deste Fórum em Piracicaba. “Quero agradecer pela aprovação. Senhores, é um órgão da Câmara que tem o objetivo de defender a liberdade religiosa e inviolabilidade da liberdade de crença religiosa”, enfatizou o parlamentar, que na sequência fez a leitura do teor do projeto.

Texto: Ascom – vereador Marcos Abdala
Imagem: Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba

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Coordenador Regional do Republicanos em Limeira promove reunião com Executivas de 12 cidades

Flávio Ribeiro — Tue, 03 Mar 2020 15:24:15 +0000

Limeira (SP) – No último dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Limeira, o coordenador regional do Republicanos, Nilton Santos, se reuniu com presidentes das Executivas provisórias das cidades de Limeira, Rio Claro, Piracicaba, Santa Barbara do Oeste, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Ipeúna, Pirassununga, Rio das Pedras, Charqueada, Analândia e Engenheiro Coelho. A legenda possui pré-candidaturas a prefeito em municípios da região coordenada por Nilton.
De acordo com o coordenador, as reuniões são fundamentais para acompanhar e contribuir com a preparação dos diretórios municipais para as eleições que acontecem em outubro deste ano. “Estamos organizando o Republicanos para as eleições que estão se aproximando, para que a gente possa consolidar um projeto do partido para os municípios, fazendo um diálogo intenso com os diretórios municipais e com as nossas lideranças. Temos pré-candidaturas em algumas cidades sob nossa coordenação e vamos analisar cada município para consolidar a participação do partido, dialogando com os partidos da base aliada, que estiveram conosco nas últimas eleições”, afirmou Nilton Santos.
Nilton reconheceu que as regras atuais para as eleições municipais, sobretudo pelo fim das coligações para vereadores, é um elemento dificultador. Mas pediu energia e disposição dos diretórios na construção de candidaturas e de chapas competitivas.
Foi ressaltada a importância do fortalecimento dos movimentos dos jovens e das mulheres. Ele fez alertas a respeito do espaço reservado para mulheres nas chapas de vereadores e pediu que, quando possível, ultrapassar a cota de 30%. “Esse é o ideal”, afirmou.

Alguns tópicos discutidos com os presidentes:

I – Ficar atento aos prazos relacionados ao período eleitoral e prestação de contas;
II – É imprescindível organizar chapa completa de vereadores (homens e mulheres), além de constituir o Mulheres Republicanas;
III – Atenção especial com as novas regras que passam a vigorar nas eleições de 2020;
IV – A eleição municipal de 2020 terá um grande apelo das mídias digitais. Orientar os candidatos para a capacitação aos trabalhos com Facebook, Twitter e Whatsapp é fundamental;
V – Nos eventos do Mulheres Republicanas, os presidentes devem organizar e motivar suas filiadas, a fim de as mesmas participem com frequência dos eventos. Na ocasião, Nilton agradeceu a presença da coordenadora regional Brígida Pinatti Amatte, que discorreu sobre a importância da participação das mulheres na política.
Por fim, Nilton agradeceu a presença de todos e disse estar confiante no crescimento do Republicanos na região coordenada. “Não há outra palavra a dizer se não um muito obrigado pela confiança”, disse, ao parabenizar o comparecimento em massa na reunião e citar o fortalecimento do Republicanos nos municípios presentes na reunião.
Texto e fotos: Gabinete Parlamentar
Edição: ASCOM Republicanos SP

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Vereador Marcos Abdala solicita informações sobre terrenos abandonados em Piracicaba

Flávio Ribeiro — Thu, 13 Feb 2020 13:43:45 +0000

Piracicaba (SP) – O vereador Marcos Abdala (Republicanos/SP) requisitou informações ao executivo sobre a situação de terrenos e construções abandonados em Piracicaba, por meio requerimento 93/2020. A propositura foi aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (10).
Abdala pede no requerimento que a prefeitura informe qual secretaria é responsável pela fiscalização destas áreas e a quantidade de terrenos e construções abandonados na cidade. O vereador também solicita ao Executivo um relatório com o número de multas e autuações realizadas em 2017, 2018 e 2019.
Marcos Abdala ainda questionou à prefeitura se existem medidas judiciais para solucionar o problema apresentado e pediu um relatório com o detalhamento destes processos.
Texto e fotos: ASCOM Marcos Abdala

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Projeto de Marcos Abdala que proíbe fogos de artifícios em Piracicaba é aprovado na Câmara

Flávio Ribeiro — Tue, 11 Feb 2020 20:51:32 +0000

Piracicaba (SP) – Projeto de lei complementar 10/2019, do vereador Marcos Abdala (Republicanos/SP), constou na Pauta da Ordem do Dia, da 3ª Reunião Ordinária, realizada na última segunda-feira (10).

Por votação unânime na primeira discussão, os vereadores disseram sim à proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Piracicaba. Antes de ser enviado à sanção do prefeito, o projeto deverá passar por mais um turno de votação.

Protocolado em junho do ano passado, o PLC recebeu pareceres favoráveis da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação); da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia; e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A propositura altera o artigo 149 da lei complementar 178, ao suprimir o inciso I e acrescentar o artigo 149-A, que além de proibir expressamente os fogos de artifícios, inclui ainda “quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nos eventos em ambientes fechados e abertos, em área públicas ou privadas”.

O texto define como “eventos” o deslocamento e concentração de pessoas para festas, concertos, desfiles, comemorações de datas festivas, lançamento de produtos, promoções de estabelecimentos comerciais, atividades esportivas, educacionais e religiosas.

Também relaciona os tipos de fogos que produzem estampidos: bomba aérea; bomba de solo; estalo de salão; foguete, tubo com carga de projeção contendo balas e/ou bombas aéreas; tubo de lançamento-morteiro, tubo com carga de projeção contendo bomba aérea singela; candela, tubo com diversas cargas de projeção contendo baladas e/ou bombas aéreas, montadas em alternância; rojão; bolas crepitantes; bateria; e girândolas.

O PLC também cria o artigo 149-B, que detalha que a proibição não atinge os eventos considerados como Patrimônios Culturais Imateriais no Município, devidamente registrados e aprovados com certificado emitido pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (Codepac).

Texto e foto: ASCOM Marcos Abdala Edição: ASCOM Republicanos SP

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