Durante a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação, a presidente Maria Rosas (Republicanos-SP) destacou a importância da continuidade e ampliação das políticas públicas de conectividade nas escolas financiadas pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e defendeu a atuação do Parlamento para garantir o avanço dessa agenda no país.

Durante sua manifestação, a deputada afirmou que o tema vai além de uma discussão técnica e deve ser tratado como uma prioridade social e estratégica para o futuro do Brasil. Segundo ela, a ampliação do acesso à internet nas escolas públicas é fundamental para assegurar que milhões de estudantes tenham acesso a uma educação compatível com as demandas do século XXI. “Sem internet, não há acesso pleno ao conhecimento, não há inclusão digital e, sobretudo, não há igualdade de oportunidades”, afirmou.

Maria Rosas também destacou que a política já apresenta resultados concretos, com escolas que passaram a integrar o ambiente digital, ampliando possibilidades para alunos e professores. No entanto, alertou que a interrupção dessas ações representaria um retrocesso significativo. “Interromper esse processo agora significaria retroceder”, disse.

Diante desse cenário, Maria Rosas afirmou que este tema será prioridade na Comissão de Comunicação. “Defendo que esta Comissão assuma um papel ativo na articulação pela prorrogação dessa iniciativa, promovendo o diálogo com o Executivo, com os órgãos reguladores e com a sociedade”.

Entre os pontos prioritários, a deputada citou a necessidade de garantir a continuidade das ações já iniciadas, ampliar o alcance para escolas ainda não atendidas e aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e transparência.

Ao encerrar, a deputada enfatizou que o investimento em conectividade vai além da tecnologia. “Trata-se de investir em pessoas, em oportunidades e no futuro do país. Garantir internet nas escolas é, em essência, garantir dignidade, desenvolvimento e esperança”, concluiu.

Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra

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A deputada federal Maria Rosas passou a integrar a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, que tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor ações de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Congresso Nacional.

Por ser uma comissão mista, formada por deputadas(os) e senadoras(es), o colegiado fortalece a articulação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ampliando a efetividade das políticas públicas e da atuação institucional do Parlamento.

Entre as atribuições da comissão estão a realização de audiências públicas, a elaboração de relatórios e recomendações, o diálogo com órgãos do Executivo, do Judiciário e com a sociedade civil, além do acompanhamento da aplicação das leis de proteção às mulheres, com destaque para a Lei Maria da Penha e para a legislação de enfrentamento ao feminicídio.

Atuação de Maria Rosas no combate à violência contra a mulher

Ao longo do mandato, a deputada federal Maria Rosas tem se destacado pela atuação firme no combate à violência contra a mulher, com a apresentação e o apoio a projetos que fortalecem a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Entre as propostas de sua autoria estão o PL 1237/2025, que garante às vítimas de violência doméstica acesso imediato ao histórico penal do agressor; o PL 309/2023, que trata da capacitação das equipes de saúde para assegurar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência; e o PL 1116/2025, que prevê aumento de pena nos casos em que o agressor utiliza manipulação, intimidação ou ameaças para descumprir medidas protetivas.

A deputada também atua na consolidação de importantes avanços legislativos já em vigor, como a Lei nº 14.717/2023, que institui pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio; a Lei nº 15.125/2025, que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores durante a vigência da medida protetiva de urgência, reforçando a proteção da vítima; e a Lei nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), assegurando atendimento contínuo e especializado.

Com a entrada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a deputada reafirma o compromisso de transformar dados e denúncias em ações concretas, fortalecer a fiscalização das políticas públicas e contribuir para que a legislação alcance, de forma efetiva, as mulheres que mais precisam de proteção.

“Entendo que a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres exige ações concretas, legislação eficaz e políticas públicas que funcionem na prática. Por isso, continuarei a pautar projetos que possam prevenir à violência, fortalecer as medidas protetivas e ampliar mais a segurança de todas no país”, destacou Maria Rosas.

Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas

Foto: Arquivo pessoal

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Confira a entrevista:

Deputada, a senhora é conhecida nacionalmente como uma parlamentar ligada a causas como educação e pessoas com deficiência. Quais pautas tiveram o maior avanço no Congresso Nacional, nestas áreas, nos últimos anos?

Nos últimos anos, tivemos avanços significativos na educação e na inclusão das pessoas com deficiência. Tenho acompanhado de perto essas pautas e trabalhado para transformar boas ideias em políticas públicas reais. Apresentei proposições que buscam fortalecer a educação inclusiva e garantir apoio pedagógico especializado aos estudantes com deficiência, assegurando condições adequadas de aprendizado. Também sou autora de iniciativas para instituir campanhas nacionais de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, tema urgente diante dos desafios da era tecnológica. Esses avanços, aliados a projetos de capacitação docente e à ampliação da acessibilidade, mostram que estamos no caminho certo. Estou empenhada em transformar políticas em oportunidades reais para cada estudante e para cada família brasileira.

E quais ainda precisam andar?

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O Republicanos SP estreia hoje o quadro “Fala, Republicano”, em que lideranças do partido serão entrevistadas sobre assuntos que dominam o noticiário político paulista e nacional.

E o primeiro convidado é o deputado federal e presidente nacional da legenda, Marcos Pereira. Ele fala sobre a atuação do Republicanos em defesa do PL da Anistia, que teve o requerimento de urgência aprovado recentemente, a privatização dos correios e o cenário eleitoral em São Paulo.

Confira:

Presidente, os votos do Republicanos foram determinantes para aprovação do requerimento de urgência para o PL da Anistia. Quais são os outros esforços que o partido têm feito nessa pauta?

Marcos Pereira: O Republicanos trabalha desde o início com equilíbrio e responsabilidade nesta pauta, defendendo que todo o debate seja feito de forma transparente e serena no Congresso Nacional. Inclusive, o projeto de lei escolhido para tratar desse tema foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella, que também é do nosso partido. Nossa atuação é baseada no compromisso com a pacificação nacional, buscando caminhos para superar divisões e garantir justiça para todos, sem abrir mão do respeito ao Estado de Direito. Além de votar pela urgência ao PL da Anistia, seguimos dialogando com diferentes bancadas e lideranças do Parlamento para promover o entendimento institucional e fortalecer a harmonia entre os Poderes.

Os Correios vem reportando prejuízos bilionários e o senhor tem defendido, de forma enfática, que chegou a hora de privatizar o serviço. Por que a privatização é a melhor opção neste momento?

Marcos Pereira: A situação dos Correios é grave, com sucessivos prejuízos bilionários que comprometem não apenas a sustentabilidade, mas também a qualidade do serviço prestado à população. A privatização é, neste contexto, a saída mais racional. A medida não é ideológica, mas pragmática: ficou claro que o modelo estatal gerenciado pelo atual governo não atende às necessidades do Brasil. A privatização dos Correios já foi aprovada pelo Congresso e representa um passo importante para equilibrar as contas públicas, proteger empregos e melhorar os serviços para quem mais precisa. Mas é preciso que o governo também vá em frente com essa decisão.

Falando do nosso Estado de São Paulo, o Republicanos vai para as eleições de 2026 em uma situação inédita. É a primeira disputa eleitoral, tendo um membro do partido no cargo mais importante em nível estadual, que é o de governador. Isso muda de alguma forma o planejamento para formação das chapas?

Marcos Pereira: A presença do governador Tarcísio no Republicanos coloca o partido em uma posição de destaque no Estado, ampliando nosso protagonismo político. Esse cenário nos permite planejar as próximas chapas eleitorais com um olhar ainda mais estratégico, focado em consolidar um projeto de gestão que já vem apresentando bons resultados em São Paulo. Nossa meta para 2026 é reforçar e qualificar ainda mais nossas candidaturas a deputado estadual e federal. O alinhamento entre o governo estadual e o partido garante força nas articulações, aproximando lideranças regionais e valorizando gestores públicos capacitados.

O Republicanos acaba de completar 20 anos e está em um período de crescimento, tanto em termos de bancada quanto de filiados. Como é conduzir o partido neste momento?

Marcos Pereira: Conduzir o Republicanos nesses 20 anos de história é motivo de orgulho. Somos hoje uma das legendas que mais crescem no Brasil, com resultados expressivos nas últimas eleições, tanto em número de bancadas quanto de filiados. Esse crescimento se deve ao nosso modelo de gestão pautado no diálogo, pragmatismo e valorização de novas lideranças, especialmente lideranças femininas. Sempre buscamos equilibrar nossas propostas, mantendo o conservadorismo nos valores junto a um projeto de economia liberal, oferecendo ao Brasil um projeto político muito bem definido. Basta conferir isso em nosso Manifesto Político.

Além de presidente nacional do partido, o senhor também é deputado federal por São Paulo. Quais são as principais conquistas do seu mandato para o Estado?

Tenho muito orgulho dos resultados alcançados em meu mandato: já destinei mais de R$ 800 milhões em investimentos para quase 500 cidades de São Paulo, com foco na saúde, educação e infraestrutura. No campo legislativo, fui autor de leis importantes, como a Lei de Informática, que garantiu empregos nessa área; a Lei de Radiodifusão, que moderniza o setor, e também uma lei para fomentar o turismo no interior de São Paulo. Eu pretendo alcançar ainda mais conquistas ao longo desse restante de segundo mandato e a população pode contar comigo pra isso.

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A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) entregou, nesta terça-feira (9/9), um veículo zero quilômetro ao Centro de Aprendizagem Metódica e Prática (CAMP) de Cubatão. O automóvel foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pela deputada e será utilizado para reforçar as ações sociais da instituição, que atende cerca de 1.100 jovens.

A entrega ocorreu no mês em que o CAMP comemora 54 anos de história, que ao longo da trajetória, já formou mais de 35 mil jovens do município, contribuindo diretamente para a inserção no mercado de trabalho. Com esse novo recurso, o centro fortalece a estrutura e poderá expandir ainda mais os programas de capacitação.

Maria Rosas destacou a importância de estar presente durante a cerimônia de entrega. “Tenho muita alegria em contribuir com uma instituição tão séria e comprometida como o CAMP. Este veículo vai facilitar o trabalho das equipes e também vai ampliar o alcance do atendimento às famílias, pois sabemos que investir na juventude é também investir no futuro do nosso país”.

O automóvel será utilizado em atividades como visitas domiciliares, acompanhamento social, transporte de materiais e apoio aos programas oferecidos pelo CAMP. “Essa conquista fortalece ainda mais nosso trabalho e nos permite ampliar o alcance das nossas ações”, completou a deputada Maria Rosas.

Texto: ASCOM Deputada Federal Maria Rosas

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 693/2025, da deputada Maria Rosas, que torna mais rigorosa a punição para o crime de estupro de vulnerável. O substitutivo aprovado aumenta as penas, altera a tipificação do crime e prevê prisão temporária quando houver suspeita fundamentada sobre a autoria ou participação do agressor.

A proposta prevê aumento de pena quando o crime for cometido na presença de uma ou mais pessoas. A medida reconhece que essa circunstância amplia a violência psicológica sofrida pela vítima, tornando o ato ainda mais cruel.

O objetivo é reforçar a proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de fortalecer a atuação da Justiça contra esse tipo de violência. O texto também se soma a outras medidas já em análise no Congresso que buscam endurecer a legislação para coibir crimes sexuais.

Para a deputada Maria Rosas, a aprovação do projeto é uma vitória na luta pela dignidade e pela segurança das vítimas. “Estamos avançando no combate à violência sexual e garantindo que a lei seja mais firme contra os agressores”, destacou.

Texto: ASCOM Deputada Federal Maria Rosas

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A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) participou do Pan American Freedom Forum 2025, realizado entre os dias 4 e 6 de junho, em Orlando, nos Estados Unidos. O evento reuniu mais de mil participantes de vários países das Américas, incluindo autoridades públicas, parlamentares, empresários e lideranças sociais.

Maria Rosas integrou a comitiva brasileira presente no fórum, que abordou temas como democracia, desenvolvimento econômico, segurança, infraestrutura e causas sociais.

Durante o evento, a deputada destacou a importância da cooperação internacional e do fortalecimento de políticas públicas que geram oportunidades. “Foi uma experiência enriquecedora. Estar em contato com lideranças de outros países amplia nossa visão sobre os desafios comuns e nos ajuda a pensar em soluções mais eficazes para o Brasil”, afirmou Maria Rosas.

A participação da deputada também contribuiu para o intercâmbio de experiências entre parlamentares das Américas, especialmente no incentivo à educação, ao empreendedorismo e à valorização da atuação feminina em espaços de decisão.
Texto: ASCOM Deputada Federal Maria Rosas

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O projeto de lei 4262/2020, de autoria da deputada Maria Rosas, foi sancionado nesta quarta-feira (30/4). A proposta especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Com essa aprovação, a seletividade alimentar, no qual afeta 53,4% das crianças e adolescentes, será tratada de forma mais eficiente e equilibrada, garantindo um desenvolvimento mais saudável.

Maria Rosas afirma a importância da sanção. “Esse é um projeto que significa cuidado e respeito para essas pessoas que enfrentam desafios diários. A alimentação adequada faz parte de um conjunto de ações essenciais para garantir qualidade de vida, saúde e inclusão”.

“É uma honra fazer parte dessa vitória e ver essa pauta se transformar em política pública. Esse é meu compromisso, continuar dando voz a tantas famílias, lutando por direitos, inclusão e por uma sociedade que acolhe e respeita as diferenças”, finaliza Maria Rosas.

Texto: ASCOM Deputada Federal Maria Rosas

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Ainda no Mês de Conscientização do Autismo, a deputada federal Maria Rosas participou da 6° caminhada de conscientização do autismo, realizada no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo.

A ação foi promovida voltada para a inclusão e para promover a conscientização sobre o autismo, destacando a importância de respeitar as diferenças e garantir direitos iguais para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A caminhada, realizada no dia 6 de abril, reuniu famílias, profissionais da área da saúde e educação, e integra um movimento global que busca promover a aceitação e fortalecer a inclusão de pessoas autistas na sociedade.

Durante a caminhada, a deputada Maria Rosas enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas à inclusão social, à educação acessível e ao apoio integral às famílias que convivem com o autismo.

“Essa caminhada é uma ação muito importante para todos nós que temos como missão promover a inclusão e garantir que as pessoas com autismo sejam respeitadas, acolhidas e tenham seus direitos plenamente reconhecidos na sociedade”, diz.

Por fim, a parlamentar reafirma seu compromisso com a causa. “Continuo na missão de lutar por mais direitos e valorização para as pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, pois, juntos, podemos fazer a diferença”, afirmou.

Texto: ASCOM Deputada Federal Maria Rosas

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O PL altera o Código Penal Brasileiro (CPB) e a Lei Maria da Penha, para excluir a possibilidade de responder por crime de difamação a pessoa que informar a uma mulher, de boa-fé e com intuito de protegê-la, sobre histórico de antecedentes criminais ou investigativos de violência doméstica ou familiar de seu companheiro ou pessoa com quem mantenha relação afetiva.

A proposta inclui artigo na Lei Maria da Penha garantindo que esta comunicação não será punida, desde que baseada em informações verídicas, e provenientes de registros públicos e acessíveis por meios oficiais.

Prevê ainda a criação de canais oficiais para consulta e comunicação de antecedentes desses dados, garantindo transparência e segurança para as vítimas, além da confidencialidade dos denunciantes.

Atualmente, uma pessoa, mesmo que tenha provas materiais contra outra sobre antecedentes criminais, pode sentir receio e se omitir de repassar a informação para uma possível futura vítima, sob pena e risco de, caso venha a ser denunciada ao agressor, responder por crime de difamação.

“Entendemos que estas modificações nas Leis vigentes são fundamentais para que elas sejam instrumentos não apenas de punição aos agressores, mas também de prevenção da violência, garantindo mecanismos eficazes para proteção de nossas mulheres”, explicou a deputada.

Além da segurança jurídica, o PL contribui para a mudança de cultura de impunidade e da invisibilidade da violência contra a mulher. “Hoje, muitas vítimas entram em relacionamentos abusivos sem saber que seus parceiros já agrediram outras mulheres no passado. Quando finalmente descobrem, muitas vezes já estão presas em um ciclo de violência, dificultando sua saída da relação e expondo-as a maiores riscos”, afirmou Ely Santos.

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Ely Santos

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