Após o primeiro ano à frente dos trabalhos da CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Gilmaci Santos destaca que os resultados têm sido positivos.

“Para mim foi um ano bem diferente de tudo que já fiz na Alesp. Nunca tinha sido presidente de alguma comissão. Tem sido uma experiência maravilhosa. Aprovamos muitos projetos e conseguimos aprovar as contas do Governo e o Orçamento do Estado para 2022 de forma recorde, sem desentendimentos, algo inédito na Casa”, afirma o deputado.

De acordo com o parlamentar, a parceria foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos. “Houve parceria com os outros deputados, da CFOP e da Alesp, tudo de maneira democrática. Contamos com a participação de todos e isso facilitou o trabalho.”

Audiências públicas

Uma outra responsabilidade da CFOP é organizar audiências públicas para o Orçamento do Estado. Os encontros são uma oportunidade para a população entrar em contato com os deputados e falar sobre as prioridades de cada município, sugerindo melhorias e investimentos. As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela Comissão de Finanças e podem se tornar emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

No ano passado, esses encontros foram realizados nos municípios paulistas de forma híbrida, com participação presencial e on-line, seguindo todos os protocolos de segurança em relação à pandemia de Covid-19 — em 2020, as audiências aconteceram somente de forma remota. Foram 26 audiências, realizadas entre os meses de Agosto e Outubro. Gilmaci participou de todas elas presencialmente.

Para este ano, a previsão é de mais de 30 encontros por todo Estado, já a partir do mês de Março, por conta das Eleições. “O cronograma muda bastante, porque temos de acelerar os prazos”, ressalta o deputado, destacando que a realização das audiências foi muito produtiva no ano passado. “Foi muito importante ouvir os cidadãos paulistas diretamente nas suas cidades. Houve um grande salto no atendimento às demandas apresentadas. E este ano queremos ouvir mais pessoas, em mais cidades.”

Comissão que mais trabalhou em 2021

De acordo com um levantamento realizado pela Alesp, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento foi a que mais se reuniu ao longo de 2021, num total de 144 vezes, seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu em 112 oportunidades. A CFOP foi responsável, além das audiências públicas do Orçamento, pela tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),  da LOA (Lei Orçamentária Anual) e aprovação das contas do Governo do Estado. E não será diferente em 2022. “Neste ano temos um prazo mais apertado, mas tenho certeza de que continuaremos fazendo um bom trabalho”, finaliza Gilmaci.

A CFOP é uma comissão permanente da Assembleia Legislativa, composta 11 deputados. Tem a responsabilidade de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário. Além disso, cabe à comissão opinar sobre a atividade financeira do Estado e realizar as audiências públicas para o Orçamento de São Paulo.

Texto e imagem: Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

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