Vou começar esse artigo com uma curiosidade, que eu também não conhecia, mas que me interessou quando esses casos todos envolvendo bebês reborn, as bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos – e que podem custar até R$10 mil –, começaram a vir à tona: Como surgiram os bebês reborn?

Descobri que a história dessas bonecas remonta lá no final da Segunda Guerra Mundial, na década de 1940. Com a escassez pós-guerra, era necessário reinventar brinquedos para trazer esperança às crianças, e dar nova “vida” às bonecas antigas por meio de técnicas artesanais era uma das formas. Por isso o nome reborn, que significa renascido em português. Nos anos 1990, nos Estados Unidos, a técnica evoluiu, com artistas aprimorando o realismo dessas bonecas, que passaram a ser utilizadas como ferramentas terapêuticas para lidar com lutos, ansiedade e solidão. Porém, o que inicialmente era visto como inofensivo ou uma forma de lidar com traumas emocionais tem ultrapassado limites preocupantes.

Em Goiás, um casal em processo de separação entrou na Justiça disputando a guarda de uma bebê reborn adquirida durante o relacionamento. E mais, a boneca tem um perfil em uma rede social que gera renda por meio de publicidade, o que virou outro motivo de briga, já que o casal discute quem deve administrar o perfil.

Em Minas Gerais, uma mulher levou seu bebê reborn a um hospital público alegando que a “criança” estava com febre. O caso chamou atenção de alguns políticos, que têm apresentado projetos de lei, em diversos estados, para proibir atendimentos a essas bonecas em unidades de Saúde, proibir a expedição de documentos para elas em órgãos públicos, matrícula em creches ou escolas, entre outras coisas, com previsão de pagamento de multa para quem não cumprir o que for determinado.

Pessoas que se identificam como animais

Paralelamente aos inúmeros acontecimentos relacionados aos bebês reborn, um outro fenômeno tem chamado atenção: os therians. São indivíduos que se identificam parcial ou totalmente como animais, seja em um nível espiritual, psicológico ou neurobiológico. A palavra therian vem do grego, theríon, e significa animal selvagem. Os therians surgiram como um conceito, principalmente dentro de comunidades on-line, e são cada vez mais numerosos. Eles organizam encontros e convenções para compartilhar experiências e fortalecer laços. Esses eventos, muitas vezes realizados em ambientes naturais, permitem que os participantes expressem sua identidade animal de forma mais autêntica, digamos assim, inclusive usando vestimentas, maquiagem, fantasias e máscaras que remetam aos animais.

Um dos casos de therian que ficaram famosos foi o de um japonês identificado como Toco, que gastou o equivalente a R$75 mil para realizar o sonho de se tornar um cachorro. Ele comprou uma fantasia realista da raça Border Collie e imita os hábitos do animal.

Saúde mental e sociedade

A crescente popularidade dos bebês reborn e dos therians levanta questões profundas sobre os valores da nossa sociedade hoje em dia. É fundamental refletir sobre até que ponto a fantasia pode interferir na realidade e comprometer recursos públicos e normas sociais estabelecidas. A valorização da família, da responsabilidade individual e do respeito às instituições deve prevalecer sobre modismos que, embora pareçam inofensivos, têm o potencial de desvirtuar princípios fundamentais da convivência social. Precisamos pensar sobre isso!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo Republicanos e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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*Por Maria Rosas

Chegamos no Mês de outubro, mês que é conhecido mundialmente por trazer à tona o debate sobre a conscientização e combate ao câncer de mama e ao câncer de colo do útero, além de nos convidar a refletir em prol da saúde das nossas mulheres.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram estimados 73,6 mil novos casos somente no ano de 2024, com um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Além disso, conforme o Ministério da Saúde, 17% dos casos podem ser evitados por meio de hábitos de vida saudáveis.

Assim como uma rosa precisa de cuidado para florescer, a saúde das mulheres também precisa de cuidado, atenção e amor. Para isso, ações conscientes são essenciais para o incentivo do diagnóstico precoce, como exames regulares, autoexames e campanhas de incentivo.

Ao celebrarmos o Outubro Rosa, somos lembrados que cada mulher tem sua própria história e que, juntas, podem se apoiar e se fortalecer.

Destaco aqui alguns dos meus projetos que apoiam à saúde da mulher, sendo eles, o PL 309/2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência; PL 5608/2023 que regula as condições de trabalho das mulheres que foram diagnosticadas e estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama; PL 330/2023 que dispõe sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres; PL 3436/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da fisioterapia para as mulheres mastectomizadas pela rede de unidade integrantes do SUS decorrentes de tratamento de câncer.

Neste mês, convido todas as mulheres a se conhecerem melhor, a realizarem seus exames preventivos e a compartilharem sobre a importância dessa campanha. A comunicação e a troca podem ser uma ferramenta poderosa para promover um ambiente de apoio mútuo.  O cuidado integral não é apenas sobre tratamentos, mas também sobre criar um ambiente de amor e respeito.

É muito importante que nossas mulheres se sintam apoiadas na saúde e se sintam representadas. Como mulher, mãe, deputada e 1° Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, tenho o compromisso de lutar por políticas públicas que garantam acesso a melhoria na saúde para as mulheres e que sejam capazes de escrever muitas histórias de superação.

Que possamos florescer juntas na conscientização, cuidando umas das outras e espalhando esperança! Cuidar da saúde é um gesto de amor-próprio e a conscientização de amor ao próximo.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do Movimento Mulheres Republicanas

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Por Maria Rosas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes foi criado em 13 de julho de 1990, tornando-se uma das principais ferramentas de proteção aos direitos de crianças e jovens no país. Neste ano, o ECA completa 34 anos, proporcionando uma oportunidade para refletir sobre seus avanços e entender os desafios que ainda persistem. Um dos pilares da nossa atividade legislativa na Câmara dos Deputados é a proteção aos direitos legas das nossas crianças e adolescentes.

O ECA estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser tratados com prioridade absoluta em todas as esferas da sociedade. Os principais objetivos do ECA são assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes, e os direitos à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à educação, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto também define medidas de proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Destaco os principais pilares do ECA, como os Direitos Fundamentais, a Proteção Integral, a Participação Social, Sistema de Garantia de Direitos

A criação dos conselhos tutelares é uma ferramenta de extrema importância para a garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. Nosso mandato tem um grande comprometimento com os conselhos tutelares e com os conselheiros. Por meio de emendas parlamentares, enviei kits, composto por um veículo, cadeira de automóvel para o transporte de crianças, computadores, impressora, refrigerador, bebedouro, TV e ar-condicionado portátil. Durante os meus dois mandados já foram contempladas 37 cidades do estado de São Paulo, com o investimento total de R$ 4.467.500,00, sendo essencial para garantir que os Conselhos Tutelares possam desempenhar suas funções com eficiência, segurança e acessibilidade.

A Criação do ECA foi influenciada pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, adotada em 1989, e representou um avanço significativo em relação ao Código de Menores de 1979, que tinha uma abordagem mais punitiva e menos protetiva. Em 24 de setembro, o Brasil ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A Cúpula Mundial pela Infância foi realizada em Nova Iorque, nos dias 29 e 30 de setembro de 1990, reunindo os chefes de Estado e de governo de 71 nações, incluindo o presidente da República do Brasil e representantes de outros 86 países. Foi a maior reunião internacional de chefes de Estado até aquele momento dedicada a crianças e, pela primeira vez, houve um acordo sobre metas concretas para os anos 2000.

Embora tenha havido avanços significativos, muitos desafios persistem, exigindo um compromisso contínuo de toda a sociedade, como a violência doméstica, a exploração sexual, o trabalho infantil, desigualdade social e o sistema socioeducativo que ainda são problemas significativos.

O ECA, ao completar 34 anos, continua sendo um pilar essencial para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. A comemoração do aniversário do ECA é uma oportunidade para renovar esforços na luta por um país onde todas as crianças e adolescentes possam crescer em um ambiente seguro, saudável e repleto de oportunidades.

*Maria Rosas é deputada federal e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas

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por Deputada Federal Maria Rosas

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Por Maria Rosas

O Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, é um momento crucial para refletirmos sobre a importância desse exame na vida dos recém-nascidos brasileiros. O teste do pezinho é uma triagem neonatal essencial que detecta precocemente diversas doenças congênitas, permitindo o tratamento imediato e a prevenção de complicações graves. O papel do Legislativo na promoção e expansão deste exame é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a esse direito básico de saúde.

O teste do pezinho é feito a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. Para que a prevenção precoce seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê.

No Brasil, a triagem neonatal, ou “teste do pezinho”, se iniciou na década de 1960 a partir de iniciativas individuais, com destaque para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo. Em seguida, houve uma adesão de laboratórios privados oferecendo os primeiros tipos de exames, assim como leis estaduais com o mesmo objetivo. Em 1990, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a triagem neonatal passou a ser obrigatória.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Portaria GM/MS nº 822, de 6 de junho de 2001, foi uma grande evolução em relação ao sistema anterior, ao estabelecer uma maior articulação entre os entes federativos, além do atendimento ao máximo possível de nascimentos no Brasil.

Como deputada federal, membro da Comissão de Saúde e defensora de políticas públicas de saúde, tenho dedicado esforços significativos para fortalecer o teste do pezinho. O trabalho legislativo é crucial para assegurar que esse exame seja universal, abrangente e acessível a todos os recém-nascidos no Brasil. O parlamento tem papel fundamental nesse processo, como: Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei (PL); Audiências Públicas e Debates; Campanhas de Conscientização; Parcerias com Instituições de Saúde e envio de emendas parlamentares para ampliar o serviço no país.

Essas ações têm um impacto significativo na saúde pública, pois garantem que mais crianças sejam diagnosticadas e tratadas precocemente, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida. Ampliar o escopo do teste do pezinho para incluir mais doenças é uma necessidade urgente. Atualmente, o teste detecta um número limitado de condições, mas com os avanços da medicina e da genética, é possível identificar muitas outras doenças que, se diagnosticadas precocemente, podem ser tratadas com sucesso. O custo de realização dificulta sua aquisição por parcela significativa da população. Além disso, essa modalidade ampliada não está disponível em todas as regiões, e grande parte dos pais desconhece sua existência.

Investir na expansão do teste é uma medida econômica e eficiente. A cobertura da triagem neonatal ainda não é satisfatória em muitas regiões, seja pela falta de ferramentas que compõem o sistema ou por fatores socioeconômicos e culturais. Estima-se que apenas um terço das crianças nascidas no mundo tenha acesso ao teste do pezinho, sua grande maioria residente nos países mais desenvolvidos. No estado de SP, 80% dos nascidos vivos têm a coleta realizada na primeira semana de vida, um dos maiores índices do país.
(Fonte: Câmara dos Deputados – Ministério da Saúde)

Desde 2022, está em vigor a Lei 14.154/21, (onde fiz a indicação parlamentar Nº 1180/2020, que sugeri ao Ministério da Saúde que fosse ampliada urgentemente a lista de doenças testadas na triagem neonatal), a Lei sancionada ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo SUS. Essa ampliação, no entanto, está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Neste dia Nacional do Teste do Pezinho, reforço meu compromisso com a saúde infantil. Estou trabalhando para que todos os bebês brasileiros tenham acesso a um Teste do Pezinho ampliado, capaz de detectar ainda mais doenças. Durante o meu mandato já foram enviados ao Instituto Jô Clemente, referência na triagem do teste do amor, cerca de R$ 1.300.000,00, para a aquisição de insumos para os testes, beneficiando mais de 200 mil crianças e famílias que descobriram seus diagnósticos e assim puderam aumentar suas chances de vida e tratamentos adequados. O Instituto realiza 2,5 milhões de testes do pezinho todos os anos e é responsável por 67% dos exames feitos em todo o estado de São Paulo, sendo milhares de pessoas foram beneficiadas.

Realizamos Sessões Solenes, audiências públicas e muitas atividades para conscientizar o governo e a sociedade da importância da ampliação do teste do pezinho e de como essa iniciativa pode salvar vidas.

O Dia Nacional do Teste do Pezinho nos lembra da importância de garantir que todas as crianças tenham acesso a esse exame vital. O papel do Legislativo é fundamental para promover e expandir o teste do pezinho, assegurando diagnósticos precoces e tratamentos eficazes. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para fortalecer esse programa, garantindo que mais crianças tenham a oportunidade de um futuro saudável e promissor.

Maria Rosas é deputada federal, secretária estadual do Mulheres Republicanas e Membro das Comissões de Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência

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Pesquisadores da Sociedade Americana de Câncer, entidade presente nos Estados Unidos, apontam que o número de pessoas com câncer pode aumentar 77% até 2050. Segundo os cientistas, aproximadamente 20 milhões de casos de câncer foram registrados em 2022, com 9,7 milhões de mortes. A expectativa é que nos próximos 25 anos a doença se torne a primeira do ranking.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), ligado ao Ministério da Saúde, conta que são esperados no Brasil, em média, 700 mil novos casos este ano. Entre os homens, o câncer de próstata aparece em primeiro lugar, com 71.730 casos novos. No caso das mulheres, o câncer de mama aparece em primeiro, com estimativa de 73.610 até 2025.

Como membro da Comissão da Saúde na Câmara dos Deputados, faço parte da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, que tem como o principal objetivo acompanhar o combate ao câncer no Brasil e propor ações de conscientização e fiscalização sobre a temática. Como parlamentar tenho criado legislações para ampliar a qualidade de vida desta população, como o projeto 3436/2021, de minha autoria, que vai garantir por meio do SUS, assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia e o mais recente, o projeto 5608/23, que regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas e estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama, onde cria o Programa Empresa Rosa, que vai promover o Selo Rosa, uma iniciativa que tem o potencial de inserir as mulheres em tratamento no mercado de trabalho. O objetivo é assegurar a segurança física e psicológica dessas mulheres durante a reinserção no mercado de trabalho.

O Dia Mundial de Combate ao Câncer precisa, em unidade, que envolva uma série de atividades e eventos educacionais que visam informar as pessoas sobre os fatores de risco associados ao câncer, como tabagismo, alimentação inadequada, inatividade física e exposição a carcinógenos. Além disso, enfatiza a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos eficazes. Essa medida pode diminuir em até 30% a chance de incidência do câncer ou de evoluir para quadros mais graves. Através de campanhas de sensibilização, busca-se também apoiar pacientes e sobreviventes de câncer, celebrando suas vitórias e desafios enfrentados durante o tratamento e recuperação.

A luta contra o câncer é uma batalha contínua que requer esforços conjuntos. Este dia é um alerta de que, ao trabalharmos juntos, podemos reduzir o impacto global desta doença. Promover estilos de vida saudáveis, investir em pesquisas e garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade são passos essenciais para vencer esta luta. A cada ano, esta data reforça a mensagem de esperança e resiliência, inspirando ações coletivas em prol de um futuro sem câncer.

Por Deputada Federal Maria Rosas
Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados
Membro da Comissão da Saúde
Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil

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Por Maria Rosas

O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Caracteriza-se por um amplo espectro de sintomas e níveis de incapacidade, o que torna cada caso de autismo único. O TEA pode influenciar a comunicação social, os comportamentos e os interesses de uma pessoa, muitas vezes desde a infância. É importante notar que, apesar dos desafios, muitas pessoas com autismo possuem habilidades únicas e podem levar vidas plenas e realizadas.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, representa uma oportunidade significativa para promover a conscientização e a compreensão sobre TEA. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, esse dia visa não apenas aumentar a conscientização pública sobre o autismo, mas também incentivar a inclusão e o apoio às pessoas que vivem com essa condição. No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de autistas. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110. Segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem. A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com autismo.

A origem do autismo ainda é um mistério para a ciência, mas estudos sugerem uma combinação de fatores genéticos e ambientais. O diagnóstico precoce e intervenções adaptadas são vitais para o desenvolvimento de habilidades sociais, de comunicação e cognitivas.

Como membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no parlamento, ressalto que temos avançado em leis para promover e ampliar o tratamento adequado, o diagnóstico precoce e o enfrentamento ao preconceito e capacitismo às pessoas com autismo, inclusive no mercado de trabalho e na sociedade. Entre projetos de minha autoria, destaco o PL 4689/2020 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional; o PL 333/2023 que prioriza o atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista; o PL 4342/2020 que aumenta a validade laudos médicos para pessoas para autistas e a INC 1446/2022 que dá prioridade de atendimento psicossocial no SUS para as mães e pais de crianças com autismo.

A ciência tem avançado na compreensão do autismo, abordando tanto suas causas quanto as melhores formas de apoio e intervenção. Pesquisas indicam que não existe uma única causa para o TEA, mas uma combinação de fatores genéticos e ambientais pode aumentar o risco de uma criança desenvolver a condição. A detecção precoce e as intervenções adaptadas podem fazer uma grande diferença no desenvolvimento e na qualidade de vida da pessoa com autismo. Métodos como terapias comportamentais, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros, são frequentemente recomendados.

A sociedade tem um papel fundamental na inclusão e no apoio às pessoas com autismo. Isso envolve desde a criação de ambientes mais acessíveis até a promoção da conscientização e compreensão sobre o TEA. Com o apoio adequado, muitas pessoas com autismo podem levar uma vida plena e satisfatória, contribuindo de maneira significativa para suas comunidades. É essencial que continuemos a promover um ambiente de aceitação, compreensão e apoio para todos no espectro autista.

A conscientização e a inclusão são fundamentais na luta contra os estigmas e preconceitos associados ao autismo. Apesar dos avanços nas pesquisas e maior visibilidade na mídia, muitas famílias e indivíduos ainda enfrentam dificuldades em acessar recursos, apoio e compreensão adequados. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo serve como um lembrete da importância de promover ambientes inclusivos que valorizem a diversidade e as capacidades de cada pessoa, independentemente de suas diferenças. Através da educação e sensibilização, podemos contribuir para uma sociedade que acolhe e apoia todas as pessoas, permitindo que aqueles no espectro autista possam viver de maneira plena e satisfatória. Vamos juntos por uma sociedade mais inclusiva!

Maria Rosas é deputada federal, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e secretária estadual do Movimento Mulheres Republicanas

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Por Maria Rosas

No dia nove (9) de março, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), que consiste no assassinato de mulheres por serem mulheres, fez nove anos que foi sancionada (9 de março de 2015). A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Como 1ª procuradora adjunta da mulher na Câmara dos Deputados, no mês que também celebra o dia internacional da mulher, venho ressaltar o aumento do registro deste crime no ano de 2023.

O feminicídio, o assassinato de mulheres por ser mulher, tornou-se um fenômeno perturbador e generalizado no Brasil. Apesar dos esforços para combater a violência contra a mulher, o número de feminicídios no país continua a aumentar. No ano de 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a tipificação da lei. Ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023. Esses dados foram divulgados no último dia sete (7) de março, véspera do dia internacional da mulher, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Esta é uma tendência preocupante que tem antecedentes históricos no Brasil. São vários os fatores que contribuem para o aumento do feminicídio no Brasil. Uma das mais significativas são as atitudes culturais em relação às mulheres. O Brasil tem uma cultura de machismo profundamente arraigada, que muitas vezes leva à objetificação e desumanização das mulheres. Além disso, há proteção e supervisão jurídica inadequadas no Brasil, o que significa que muitos casos de violência ficam impunes.

Os impactos e consequências do feminicídio no Brasil são abrangentes e devastadores. Em primeiro lugar, existem os efeitos psicológicos e emocionais nas famílias e comunidades das vítimas. Em segundo lugar, existem consequências negativas para a participação das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho. Muitas mulheres têm medo de sair de casa ou de seguir carreira por medo de se tornarem vítimas de violência, e falo de todos os tipos de violência (moral, psicológica, sexual, física e patrimonial). Isto limita as suas oportunidades e contribui para a desigualdade entre homens e mulheres.

Em 73% dos casos, o autor da violência é um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima. 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares, enquanto 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos. Desconhecidos, correspondem a apenas 8,3% dos autores em casos, indicando que a maioria dos casos identificados pelas autoridades policiais são os feminicídios íntimos (Fonte: FBSP).
A educação também desempenha um papel crucial na mudança desse cenário. É necessário que as escolas promovam uma educação inclusiva, que desconstrua estereótipos e que capacite os alunos a se tornarem agentes de transformação em relação às questões de igualdade e respeito.
Concluindo, o aumento do feminicídio no Brasil é uma questão complexa e multifacetada. Os impactos e consequências do feminicídio são abrangentes e devastadores, afetando não só as vítimas e as suas famílias, mas também a sociedade como um todo. A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, reconhece que a Lei do Feminicídio foi crucial para inibir a prática, mas também reconhece que medidas precisam ser tomadas para diminuir o crime e conscientizar mais a sociedade. Somente por meio de esforços conjuntos e políticas públicas eficientes poderemos combater esse tipo de violência, garantindo o respeito, igualdade e dignidade de todas as mulheres em nossa sociedade. O apoio aos direitos das mulheres é fundamental para garantir o direito de viver sem violência.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e Secretária Estadual do Mulheres Republicanas de SP

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*Por Maria Rosas

Chegamos no mês de março, onde celebramos o Dia Internacional da Mulher (8/3) que frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Em 1975, o 8 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente a data é comemorada em mais de 100 países como um dia pelos direitos femininos.

Como Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, este é um mês de muito trabalho para conscientização dos direitos das mulheres, enfrentamento á violência, inserção de mais mulher na política, combate à violência política contra a mulher, independência financeira, garantia dos serviços que promovam a saúde da mulher, aprovação de leis do tema na Casa e demais temas para a sua promoção.

Atualmente, o Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade entre homens e mulheres na América do Sul, apenas 17,5% das vagas nesta Casa Legislativa brasileira são ocupadas por mulheres. A porcentagem de mulheres na Câmara dos Deputados no Brasil nunca atingiu um quinto da Casa (20%) – Correio Braziliense- 02/24

Mesmo com essa notícia do Correio, as mulheres brasileiras têm conquistado mais espaço na política (dados do TSE). Em 2022 ocupamos 17,7% da Câmara, um recorde na história.

Nos últimos anos temos avançado significativamente. Nosso parlamento tem aprovado medidas para aumentar a representatividade feminina na política. Entre elas, aprovamos um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, além de reservar parte dos recursos partidários e eleitoral e de tempo propaganda eleitoral gratuita.

Um dado extremamente importante quando falamos na intenção das mulheres em participar da política, no Brasil representamos 46% dos filiados a partidos políticos, no ano de 2022. A proporção de mulheres filiadas está acima de 40% em 30 legendas, sendo que três partidos têm mais mulheres do que homens filiados, entre eles o Republicanos, com 51,1% ocupando o 2° lugar no ranking com mais filiadas.

Em São Paulo, sou secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas, e no estado somos 42.835 mulheres filiadas no Republicanos , onde ajudamos a configurar esse segundo lugar, já que somos o maior colégio eleitoral do país representando 22,16% do eleitorado do país, que totaliza 156.454.011 milhões e (TSE), onde eu fui a única mulher do partido (Republicanos) eleita deputada federal por São Paulo em 2018 e reeleita em 2022. Com 18.395.545 milhões de eleitoras habilitadas, somos a maioria no meu estado e representamos 53,06% do eleitorado em SP. Já os homens são 16.255.921 milhões (46,89%) (Fonte: TSE e Agência Brasil)

Em ano eleitoral onde cargos municipais estarão na disputa, tivemos avanços no último pleito, mas ainda com uma baixa representação em comparação com os homens. Foram eleitas, em 2020, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Para as Câmaras Municipais, 9.196 vereadoras (16%), contra 48.265 vereadores (84%) e 927 vice-prefeitas. Ainda de acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos, mas 21 municípios do Brasil não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Com muita representatividade, somos a maioria do eleitorado (53%). Assim, o meu mandato, o Mulheres Republicanas e a Procuradoria desta Casa, luta constantemente para que a participação feminina aumente cada vez mais na política, uma apoiando a outra pela causa que é suprapartidária.

Na campanha Março Mulher da Câmara dos Deputados, projetos de lei baseados na pauta, serão votados em plenário e o PL 5608/2023, de minha autoria, que “regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama”, foi um dos projetos escolhidos como prioritário. Fiquei muito feliz e sei que vamos garantir que mulheres no tratamento do câncer sejam respeitadas e inseridas no mercado de trabalho com todos os seus direitos, mas este é o tema do nosso próximo artigo. Aguardem!

Então, vamos juntas , que ainda temos muitas lutas pela frente.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e Secretária Estadual do Mulheres Republicanas de SP

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Na semana dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre, no Brasil, de 20 de novembro a 10 de dezembro, realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.

A pesquisa também mostrou que 30% das mulheres entrevistadas (20.000) declararam já terem sofrido algum tipo de violência doméstica, mas a maioria não procura uma delegacia para denunciar. Seis em cada 10 mulheres não fizeram registro policial. O feminicídio não é um evento isolado e nem repentino, faz parte de um processo contínuo de violências.

No Brasil, 5º país que mais mata mulher no mundo, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas.

Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, no ano de 2022, ingressaram, no Poder Judiciário, 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio.

Como 1º Procuradora Adjunta da Mulher, na Câmara dos Deputados, ressalto a importância de políticas públicas e o papel do legislativo nesta luta e na campanha. Nesta Casa, existem mais de 6 mil proposições referentes ao combate à violência contra a mulher e destaco, alguns de minha autoria, como:

PL 4734/2019, que oferece às mulheres vítimas de violência doméstica atendimento 24h pelas Delegacias Especializadas (Sancionada) e; do PL 523/2020, que considera como crime a violência psicológica sofrida pelo contexto de violência doméstica; o PL 1798/2022, que altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho; PL 309/2023 – Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência ( aprovado na Câmara e seguiu para o Senado ); PL 1214/2022, prevê a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências; PL 311/2023, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Também destinei para SP, cerca de 4 milhões para ações de enfrentamento a violência e ao feminicídio e na Procuradoria, ampliamos as procuradorias da mulher de 170 para 690 procuradorias municipais e estaduais pelo país.

O enfrentamento contra a violência se estende não só pelo Brasil, mas para brasileiras que moram fora. Com objetivo de promover efetivamente o combate a violência, a autonomia profissional, destinei uma emenda de R$573 mil reais para o Espaço da Mulher Brasileira, para as embaixadas de NY, Boston e Orlando;

É urgente o aprimoramento das políticas públicas de defesa da mulher, por meio da ampliação dos equipamentos públicos de assistência e amparo às mulheres e a seus filhos e do fortalecimento dos mecanismos de repressão a todas as formas violência contra a mulher, inclusive com a aplicação de punições mais severas aos agressores.

Precisamos unir forças!
Basta de violência!

*Maria Rosas é deputada federal e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas

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