Flávio Ribeiro, Autor em Republicanos 10 SP

Gilmaci Santos fala sobre atuação do Legislativo durante a pandemia do coronavírus

Flávio Ribeiro — Tue, 05 May 2020 01:48:51 +0000

São Paulo (SP) – Em 23 de março, o governo estadual paulista decretou a quarentena, mantendo aberto apenas os serviços essenciais; na mesma data a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo suspendeu as sessões ordinárias presenciais, a medida foi adotada por tempo indeterminado. Durante esse período a Alesp tem contado com o Parlamento Virtual para dar continuidade às atividades parlamentares.
O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos/SP), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista, disse que mesmo remotamente o parlamento tem atuado de forma muito ativa. “A Alesp tem debatido e aprovado projetos muito importantes para o Estado e municípios”. O republicano lembra que nesse período foram aprovados os projetos de decreto legislativo (PDLs) que reconheceram o estado de calamidade pública no Estado (PDL 3/2020), nos 644 municípios (PDL 5/2020) e no município de São Paulo (PDL 4/2020) em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A homologação dos decretos pela Assembleia é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse procedimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica ciente de que, se ocorrer eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos previstos no orçamento, isso se deve à situação de calamidade pública vivida pelo Estado e municípios. Gilmaci Santos foi o relator dos projetos na reunião conjunta das comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Fiscalização e Controle.
O parlamentar do Republicanos foi também relator especial do Projeto de Lei nº 174/2020 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O PL do governo tratava da autorização de transferência à conta única do tesouro estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa.
Nesse período, Gilmaci Santos também apresentou o Projeto de lei 177/2020 que estabelecia medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus e criava, entre outras coisas, o Conselho Estadual de Combate à COVID-19 com o objetivo de zelar pela aplicação dos recursos durante o período da pandemia. Em seguida o parlamentar apresentou o substitutivo 1 ao PL nº 174/2020, de autoria do governo, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica. O substitutivo de Gilmaci criava o Conselho Estadual de Combate à COVID-19. “Infelizmente, o projeto de lei e o substitutivo não foram aprovados, mas ainda acho fundamental que tenhamos um Conselho Estadual para acompanhar a aplicação desses recursos”, disse o republicano.
Gilmaci Santos também criou uma força-tarefa para fiscalizar as ações do governo estadual; sua assessoria tem acompanhado diariamente as publicações sobre os gastos das secretarias estaduais durante esse período. Recentemente, o parlamentar protocolou um requerimento de Informação (nº 200/2020) sobre o decreto (nº 64.945/2020) publicado no Diário Oficial do Estado que outorga à uma grande empresa nacional área de propriedade do Estado a fim de destinar-se à transmissão e implantação de um ramal de 138KV que interligará a subestação de energia elétrica da permissionária à linha de distribuição existente no próprio do Estado. Gilmaci tem feito reuniões diárias com a sua assessoria para acompanhar a situação dos municípios e discutir novas propostas.
Texto: ASCOM Gilmaci Santos
Foto: Sérgio Galdino e ASCOM Gilmaci Santos

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Projeto de Lei do deputado Roberto Alves proíbe a realização do Enem com as escolas fechadas

Flávio Ribeiro — Mon, 04 May 2020 19:26:53 +0000

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (Republicanos/SP) registrou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2300/2020 (veja aqui), que proíbe o MEC e o INEP de realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto as escolas estiverem fechadas, por causa da pandemia. Conforme o texto, as provas só poderão ser aplicadas quando as aulas presenciais estiverem normalizadas em todo o país.

Desvantagem

O parlamentar explica que o isolamento social dificulta o acesso dos estudantes, principalmente de famílias pobres, aos livros didáticos e à internet, deixando-os menos preparados em relação aos demais candidatos. Apesar da pandemia, o MEC e o INEP seguem com o calendário das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro e a versão digital para 22 e 29 de novembro.
“Nem todos os estudantes têm internet em casa para estudar. A reabertura das escolas é importante para que os alunos possam se preparar adequadamente e disputar o Enem. Queremos evitar injustiças, por isso, propomos que as provas sejam aplicadas somente após o retorno das aulas presenciais em todas as escolas públicas e privadas do país”, argumenta Roberto Alves.
Texto: ASCOM Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes/Arquivo

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Planejamento é o segredo para o sucesso | Maria Rosas

Flávio Ribeiro — Mon, 04 May 2020 19:02:39 +0000

As redes sociais são uma importante ferramenta nas campanhas eleitorais, pois são capazes de viabilizar uma comunicação direta entre os candidatos e o público. É pensando na transparência e o relacionamento com o eleitor, que as Mulheres Republicanas São Paulo traçam suas metas minuciosamente na batalha por mais espaço na política. Ao todo, 21 mulheres regionais se reúnem virtualmente para o planejamento de ações.
São mulheres de diversas regiões e que estão empenhadas a fazerem das eleições de 2020 um marco na história da participação feminina. Cada secretária regional tem o papel de levar as estratégias de trabalho para os municípios. Juntas, conseguiremos garantir bons resultados.
Atualmente, a tecnologia é uma grande aliada. As reunião por videoconferência aproximam mais as republicanas, inspirando e motivando. Agora, nossa expectativa é que novas ideias sejam sugeridas para alcançar cada vez mais mulheres e trazê-las para política. E é esse fortalecimento entre as mulheres a principal forma de se chegar a uma política de qualidade e que engloba todos da sociedade.
As candidatas também podem contar com a cartilha “O que pode e o que não pode – orientações gerais de pré-campanha”, lançada pelo Republicanos. A publicação foi elaborada pela equipe jurídica do Diretório Nacional e está disponível para download aqui.
Como parlamentar e secretária do Mulheres Republicanas (SP), continuo na busca por mudanças. A participação feminina na politica é uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta na elaboração das políticas públicas. Então vamos juntas, Republicanas! Com planejamento e dedicação alcançaremos o sucesso.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo e secretária estadual do Mulheres Republicanas de São Paulo.

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Projeto de Roberto Alves propõe anistia de dívidas eleitorais para assegurar o direito ao voto

Flávio Ribeiro — Thu, 30 Apr 2020 18:55:05 +0000

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (Republicanos/SP) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que assegura aos brasileiros de baixa renda, que estão com pendências na Justiça Eleitoral, o direito de votarem nas próximas eleições.
O texto prevê a anistia das multas aos cidadãos com renda de até um salário mínimo, que deixaram de votar e justificar ausência em quaisquer dos turnos das eleições realizadas até o pleito de 2018, para que eles possam votar nas eleições municipais previstas para outubro.
Roberto Alves argumenta que a pandemia diminuiu a renda de milhões de trabalhadores no Brasil, tornando mais difícil a quitação das multas pelo não cumprimento das obrigações eleitorais.
Este cenário ficou evidente durante o cadastro para o auxílio emergencial, em que milhões de trabalhadores descobriram que estavam com o CPF irregular porque não justificaram a ausência nas eleições anteriores. Essa barreira dificultou o acesso ao benefício. Medidas judiciais foram tomadas para que os cidadãos, mesmo com pendências no CPF, tivessem direito ao auxílio emergencial.
Para o deputado Roberto Alves, a solução foi rápida, porém paliativa e não irá assegurar o direito ao voto nas próximas eleições. “A anistia dos débitos eleitorais é uma proposta legítima diante da crise econômica pela qual passamos. Queremos zerar o passivo eleitoral dos pleitos anteriores e buscar o fortalecimento da democracia brasileira e maior participação popular na vida pública do país”, explicou o parlamentar.
Texto: ASCOM Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)

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Feminicídio tem aumento de 46% em SP e Edna Macedo ressalta importância de quebrar o ciclo

Flávio Ribeiro — Thu, 30 Apr 2020 03:17:04 +0000

São Paulo (SP) – O Estado de São Paulo vem registrando o aumento de homicídios contra mulheres durante o período de isolamento social. Segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de feminicídios em março teve um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado e em alguns Estados temos o aumento de até 400% destes casos.
A Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, Giana Andreia, comenta que muitas mulheres não denunciam quando são agredidas por medo e por não terem onde se abrigar: “As vítimas têm medo de denunciar por estarem em tempo integral ao lado do agressor durante a quarentena”.
A Coordenadora destaca ainda que a Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento psicossocial e um espaço com 20 vagas para alojar mulheres em risco de morte. “A Casa é uma passagem que pode ser usada durante 48 horas para as mulheres que tenham filhos ou não. Em algumas situações específicas, providenciamos vagas fixas para as vítimas por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”.
A deputada Edna Macedo (Republicanos/SP), que realiza diversas palestras sobre feminicídio ao longo do Estado de São Paulo, enfatiza a importância de quebrar o ciclo da agressão: “A agressão tem um ciclo que leva a mulher a acreditar que não pode controlar as agressões praticadas pelo companheiro. E a repetição desse ciclo pode gerar um intenso sentimento de desamparo e até mesmo levar à morte. Por isso a denúncia é tão importante. A vida recomeça quando a violência termina”.
Texto e foto: ASCOM Edna Macedo

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Projeto do deputado Roberto Alves permite apoio emergencial do Poder Público aos asilos

Flávio Ribeiro — Thu, 30 Apr 2020 02:31:46 +0000

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (Republicanos/SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o apoio emergencial do Poder Público às instituições de longa permanência para idosos que não estiverem cumprindo as exigências sanitárias de prevenção à Covid-19.
O texto prevê que o Poder Público deverá intervir sobre os asilos em situação de vulnerabilidade, disponibilizando medicamentos, EPI’s e profissionais, podendo também fazer a remoção imediata de idosos para alojamentos adequados. E para ajudar as entidades a saírem da crise, o Poder Público poderá transferir recursos de forma emergencial, mesmo havendo pendências com documentação, certificações e convênios.

Para o deputado Roberto Alves, este projeto de lei representa um apoio aos asilos e um reforço na proteção à vida de milhares de idosos no Brasil. “Queremos garantir segurança jurídica aos governos estaduais e municipais, para que possam socorrer mais rapidamente as entidades que estão em situação de vulnerabilidade e que estejam expondo a vida dos idosos ao perigo de morte”, explicou.
Texto: ASCOM Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes/Liderança Republicanos

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O autismo no Brasil | Gilmaci Santos

Flávio Ribeiro — Tue, 28 Apr 2020 22:08:47 +0000

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.861/2019, que obriga a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O motivo é a inexistência de dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. Na época, o presidente disse que o texto atenderia à necessidade da comunidade autista no país.
Esse é um grande avanço no Censo Demográfico. O recenseamento da população brasileira acontece desde 1808, e é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios brasileiros. A coleta do próximo Censo será realizada em 2021.
Mesmo que o número mensurado pelo próximo mapeamento do IBGE não corresponda integralmente à realidade, mas apenas a uma estimativa, a análise desses dados possibilitará traçar um retrato do Brasil para que possamos desenvolver e implementar políticas públicas sobre o tema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tenha o transtorno. No Brasil, os dados ainda são muito limitados, mas informações do Censo Escolar mostram que o número de alunos com autismo que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% entre os anos de 2017 (77.102) e 2018 (105.842).
Como se sabe, o autismo não é um transtorno uno, mas um espectro de transtornos que variam em cada indivíduo. Na maioria das vezes, o autista apresenta déficit na comunicação social ou interação social, além de padrões restritos e repetitivos de comportamento. Os cientistas ainda não sabem ao certo a causa do transtorno e nem chegaram a um consenso sobre a melhor forma de tratá-lo, mas mapeá-lo com certeza ajudará a entender melhor a questão.
Pensando em conscientizar e melhorar o atendimento ao autista, apresentei nos últimos anos duas proposituras sobre o tema: o Projeto de lei 550/2008, que institui a “Semana de Conscientização do Autismo”, data que faria parte do calendário anual estadual e que coincidiria com o dia 2 de Abril, dia designado pela ONU como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Também apresentei o PL 549/2008, que assegura o atendimento integrado de Saúde e Educação à pessoa com autismo. Segundo o projeto, é dever do Estado assegurar o atendimento integrado de Saúde e Educação à pessoa com autismo por meio de entidades conveniadas ou parcerias com a iniciativa privada, além disso, seria oferecido tratamento profissional nas áreas de psicologia, neurologia, psiquiatria, pedagogia especializada, fonoaudiologia e fisioterapia. A propositura trata ainda do incentivo a pesquisas referentes ao autismo nas universidades.
Ambos os projetos que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo e que tratam do autismo estão na Ordem do Dia e aguardam a votação em plenário, mas, independentemente da aprovação das proposituras, espero que o tema seja tratado com mais seriedade e preocupação. Outras medidas já têm sido adotas e lentamente estamos conquistando progressos, além da lei federal sobre o censo demográfico, em São Paulo começamos a incluir nos assentos preferenciais dos ônibus, o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo – um laço com estampa de quebra-cabeça. O prazo estabelecido para a alteração de todos os adesivos termina no final do primeiro semestre de 2020. A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756/2018. Muitos avanços foram alcançados, mas ainda falta muito para melhorar o diagnóstico, tratamento e o apoio aos autistas e às suas famílias.
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo Republicanos de São Paulo e 1º vice-presidente da Alesp.

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A importância da representatividade feminina na política | Maria Rosas

Flávio Ribeiro — Mon, 27 Apr 2020 19:51:04 +0000

A busca por participação política representativa ganhou força com a conquista feminina pelo direito de votar. Fazendo um breve apanhado histórico, essa realidade tem marco em 1932, quando o voto feminino foi conquistado no Brasil, logo depois do Equador e do Chile, na América Latina.
Embora tenha representado significativa vitória para nós, o voto feminino foi autorizado de maneira facultativa somente às mulheres viúvas e solteiras com renda própria, alfabetizadas e maiores de 21 anos, e às casadas mediante autorização do marido.
Em 1946, na instauração da democracia, com a nova Constituição promulgada, o novo Código Eleitoral foi aprovado, incluindo a ampliação do direito de votar a todas as mulheres alfabetizadas no país. Contudo, de forma universal, votar só foi possível a todas as mulheres e homens, incluindo-se aí os analfabetos, com a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.
Ir às urnas nas eleições escolher seus representantes e se candidatar a cargos eletivos significa uma grande conquista na caminhada da mulher pela participação política.
Eunice Michiles – a primeira mulher a chegar ao Senado, em 1979 – enfrentou muita resistência para aprovar projetos de lei para garantir direitos às mulheres. Da mesma forma, a primeira brasileira a ser deputada federal, Carlota Pereira de Queirós que participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935 e deixou um grande legado e referência para todas nós. Mulheres que lutaram até o fim para garantir o nosso espaço político.
Mas ainda temos bastante a percorrer. Entre todos os parlamentos do mundo, aponta a publicação do Senado, em 180 países, o Brasil ainda aparece no 156º lugar em termos de representação feminina. De fato, o país, de maioria feminina em termos populacionais e eleitorais, tem apenas 15% de participação política das mulheres na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Federal. A média mundial é de 24%. Para efeito de cenário, das 27 unidades da Federação, 14 não têm representação política feminina no Poder Legislativo federal. Cerca de 1.200 Câmaras de Vereadores não têm vereadoras.
Contudo, mesmo com baixa representatividade, em todo o mundo reconhecemos nomes que se destacam em lideranças femininas. Inclusive, especialistas que estudam as melhores práticas de gestão estão provando que comandar um país ou uma empresa na base da imposição da visão de uma única pessoa não gera os melhores resultados. Entende-se que cada vez mais, os bons líderes devem ter características que são mais comumente associadas às mulheres, como a empatia e o cuidado.
E é esse fortalecimento entre as mulheres a principal forma de se chegar a uma política de qualidade e que engloba todos da sociedade. Atualmente, na Câmara dos Deputados, a participação das mulheres cresceu: passou de 55 deputadas desde a última legislatura para 77. Além disso, é a primeira vez que uma deputada ocupa o cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora.
Colocar as mulheres participando na tomada de decisões constitui não só uma exigência básica da democracia, mas é uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta na elaboração das políticas públicas. Desejo sucesso à todas as Republicanas que estarão à frente desse grande desafio nas eleições de 2020!
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo e secretária estadual do Mulheres Republicanas SP

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Com mais de 1700 alunos, curso de marketing político da FRB favorece organização de campanhas

Flávio Ribeiro — Sun, 26 Apr 2020 19:59:36 +0000

São Paulo (SP) – Cada vez mais, a internet tem sido uma aliada na busca por conhecimento. No vasto mundo virtual, não faltam opções de assuntos e fontes. E no campo político, a Fundação Republicana Brasileira (FRB) tem sido uma das fontes que mostram a importância da escolha adequada de uma plataforma de conhecimento. Afinal, qual a melhor base para entender sobre política, senão aquela vinculada a nomes que não só movimentam o debate eleitoral no País, mas existem por conta dele?
Foi pensando nessa rede de informação que a FRB lançou o primeiro curso do Workshop Eleitoral 2020. Com o tema marketing político, a instituição sem fins lucrativos, mantida pelo Republicanos, convidou o especialista em marketing pelo INSPER Fernando Vieira, para ministrar sobre tópicos como marca e posicionamento, e gerenciamento de redes sociais.
De acordo com o presidente da FRB, Renato Junqueira, o curso dentro do workshop tem como objetivo ajudar, principalmente, pré-candidatos e equipes para planejarem bem as sua campanhas. Atualmente, são mais de 6 mil pessoas inscritas no workshop e mais de 1700 delas já estão matriculadas no primeiro curso.
“A gente sabe que hoje a tecnologia é uma das ferramentas para uma campanha de êxito. Nada pode substituir o contato, pois a política é a reunião de pessoas, a sola de sapato, é a saliva e o suor, mas a gente sabe que a tecnologia é fundamental nesse processo de comunicação, de propostas, e de visibilidade para o pré-candidato, e isso demanda um planejamento e muita organização”, explica Junqueira.
Para o especialista Fernando Vieira, que está sempre em contato com os assuntos que nascem em Brasília, é gratificante poder gerar conhecimento sobre o marketing em um formato didático e por meio da internet. “O retorno é muito rápido em relação às manifestações das pessoas que participam do curso. A interação proporcionada pela rede, que traz a possibilidade de que a pessoa tire dúvidas e dê testemunhos, também é um atrativo extra, porque aumenta a troca de experiência entre o aluno e o palestrante ou professor”.
Fernando também entende que a oferta do curso favorece a organização política, ao mostrar que uma campanha tem início com o planejamento, estratégia e divisão de funções. “Os candidatos podem ter um melhor aproveitamento da sua campanha e, com certeza, extrair dali uma oportunidade futura, de melhorar o seu desempenho nas urnas”, afirma o especialista.

Experiência dos alunos

Para o presidente da subseção da FRB em São Paulo, Eduardo Verrone, a experiência das pessoas com o curso “tem sido maravilhosa”, conforme observa o entusiasmo dos participantes. “As pessoas nos procuram satisfeitas e agradecidas pela FRB proporcionar este curso preparatório. Estamos esperando ansiosos pelos próximos”, acrescenta.
Esse é o caso de Marina Teixeira e Ingrid Chagas, ambas inscritas no workshop eleitoral e alunas virtuais do professor Fernando.
“Com certeza essas técnicas ajudaram no meu dia a dia. O curso me ajudará a colocar as ações do marketing político no planejamento da próxima eleição, sabendo por exemplo as divisões das funções de cada colaborador”, diz Ingrid, que atua no Estado de São Paulo no setor de Comunicação, uma das áreas profissionais para qual o curso é voltada.
Já Marina Teixeira conta que foi a primeira vez que participou de um curso como esse e achou “excelente essa iniciativa”. “No meu cenário de atuação, a utilização do marketing político terá muito significado, pois ele pode ser definido como a arte de informar e comunicar-se com o eleitor; orientar e direcionar as idéias do candidato e governo; e em função das necessidades que se detectam, definir o seu público e satisfazê-lo. É potencializar relações duradouras com os eleitores”, afirma Marina, que tem o tópico de Comunicação Eleitoral entre os preferidos.

Próximo curso

Seguindo a programação do workshop, o próximo curso tem como tema “Conservadorismo e Valores Republicanos”, e será ministrado pelo jornalista Diego Polachini, assessor da presidência nacional do Republicanos e presidente municipal do partido em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.
Texto: Flávio Ribeiro/ASCOM Republicanos Capital SP
Foto: FRB/Divulgação

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Nota Pública: O inimigo é o vírus

Flávio Ribeiro — Sat, 25 Apr 2020 05:26:16 +0000

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