Deputado Altair Moraes defende que sexo biológico seja único critério para definir gênero no esporte de alto rendimento

O projeto de lei 346/19 do deputado Altair Moraes define o gênero masculino e feminino para os competidores
O projeto de lei 346/19 do deputado Altair Moraes define o gênero masculino e feminino para os competidores
A proposta apresentada pelo deputado Altair Moraes (PRB) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo determina que o sexo biológico seja o único critério definidor do gênero dos competidores, impedindo a atuação de transexuais em qualquer modalidade, em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.
“Competições esportivas equilibradas exigem qualificação por faixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é também determinante para partidas igualitárias. Trata-se de uma questão de justiça” afirmou republicano que é atleta, deca campeão de karatê e foi membro da seleção brasileira.
Na justificativa do projeto, que tem embasamento médico-científico, o parlamentar elenca as principais distinções fisiológicas entre os sexos como, por exemplo, a altura e peso de aproximadamente 12 cm e 12 kg, respectivamente, entre homens e mulheres, além da diferença de massa muscular que é maior no sexo masculino.
“Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e mais densas. Coração e pulmões são maiores e com maior capacidade de realizar troca de oxigênio. E ainda que haja o bloqueio da testosterona nos indivíduos transexuais, essa capacidade se mantém inalterada, já que esses hormônios são fabricados desde a concepção do feto no ventre materno” justificou o deputado.
Recentemente um transexual passou a integrar um time de vôlei feminino causando uma grande polêmica. Há informações que a Confederação Brasileira de Vôlei já tem conhecimento da insatisfação da maioria dos clubes, que preferem não se manifestar por questões de patrocínio.
O médico sexologista João Borzino que apoia a iniciativa e ofereceu o embasamento para a elaboração do projeto, disse que “não se pode misturar a questão ideológica de gênero com biogenética. Homens e mulheres são estruturalmente diferentes em tamanho, peso, massa muscular, capacidade física e forma de pensar”.
Segundo ele, “a mulher trans é biologicamente homem que se desenvolveu estruturalmente como homem até aquela idade e nada vai reverter as vantagens e diferenças físicas que possui”.
O deputado Altair Moraes reforça que o projeto não tem cunho homofóbico ou discriminatório. “Como atleta, sinto-me na obrigação de corrigir essa questão. Da mesma forma que não podemos ignorar as categorias que determinam idade e peso dos atletas, vamos respeitar que o sexo biológico seja determinante nas competições esportivas” concluiu o deputado.

Texto e Foto: Vanessa Palazzi e Miriam Silva – Assessoria do Deputado Altair Moraes