Parlamentar ressalta contribuição do legislativo no combate ao coronavírus

 

Deputado estadual Gilmaci Costa
Deputado defende contribuição da Alesp para o combate à pandemia

São Paulo (SP) – A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou no final de abril o Projeto de Resolução 13/2020, de autoria da Mesa Diretora, que corta custos do Poder Legislativo estadual. Todos os valores economizados serão doados ao Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A meta é repassar R$ 320 milhões. A votação foi concluída com 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, disse que essa é a contribuição do legislativo estadual em um momento tão difícil para o estado. “Toda a população está sentindo os reflexos dessa pandemia e a Alesp não poderia deixar de fazer cortes durante esse período”, disse.
O republicano foi favorável à medida desde o início, fazendo apenas uma emenda (nº 55/2020) ao projeto, pedindo que o corte não se aplicasse aos servidores da Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor, aos integrantes da Assistência Policial Militar e da Assistência Policial Civil e aos estudantes estagiários.

A emenda foi acatada, alterando o texto original. Gilmaci explica que apresentou a emenda porque essas são áreas essenciais e que no caso dos estagiários, “eles já têm um salário muito reduzido”. As medidas do projeto de resolução estão valendo desde o dia 1 de maio.

De acordo com o projeto aprovado, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30% e as verbas de gabinete terão corte de 40%. Também foi aprovada a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa e determinada a redução em até 40% dos contratos em execução. Já os salários de mais de 2 mil funcionários comissionados sofrerão cortes escalonados: não sofrerão cortes quem ganha até o teto do INSS (R$ 6.100), servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10% e quem ganha acima desse valor terá um corte de 20%. Estão suspensos também os pagamentos de licença-prêmio em dinheiro.

Texto: ASCOM Gilmaci Santos
Edição: ASCOM Republicanos SP
Foto: ASCOM Gilmaci Santos/Alesp

 

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