A ação também é uma oportunidade para refletirmos sobre o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa idosa
O mês de junho tem cor violeta. O período é dedicado à valorização das pessoas idosas, combate à descriminação e a violência contra os mais velhos. A sociedade deve estar atenta e denunciar qualquer forma de violência (física, psicológica, financeira, medicamentosa, sexual, abandono, negligência), que, em grande parte, ocorre dentro do próprio ambiente familiar. Ainda que o mês esteja se encerrando, a consciência social e política deve ser contínua. A ação também é uma oportunidade para refletirmos sobre o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa idosa.
De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), só nos primeiros 5 meses de 2020, o Disque 100 (serviço prestado 24h, inclusive finais de semana e feriados) registrou 3.286 casos de violência contra o idoso no Brasil. Em 2019, o total foi de 33.133 casos em todo o país, com maior ocorrência nos estados de São Paulo (21,59%), Minas Gerais (13.20%) e Rio de Janeiro (13.10%). Os maus-tratos representam uma grave violação dos seus direitos como cidadãos, demonstrando retrocesso da evolução social do ponto de vista dos Direitos Humanos.
No Brasil, o Estatuto do Idoso é regido pela Lei Federal 10.741 de 2003 que regulamenta os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e que vivem no país. Nós, Republicanos, temos uma militância do idoso a nível nacional, com o objetivo de incentivar políticas públicas para a proteção e qualidade de vida desta parcela da população que aliás, vem aumentando o tempo de vida, devido aos avanços na medicina, renda, escolaridade, entre outros fatores. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, a expectativa de vida do brasileiro passará de 74,9 para 81,2 anos em 2050. Hoje, dos mais de 210 milhões de pessoas no Brasil, aproximadamente 9,52% são idosos, segundo o IBGE.
Em contrapartida, ainda existe um significativo atraso nas ações que promovem o bem-estar do idoso. E como podemos garantir o bem-estar deles? Investir em melhorias na saúde física e emocional dessa população torna-se fundamental para que o envelhecimento aconteça de forma ativa.
Pensar em serviços sociais, políticas e ações que estimulem esses fatores voltados para a população idosa exige um esforço de diferentes setores da sociedade: governo, instituições e sociedade. Zelar pelos direitos das pessoas idosas significa promover políticas públicas que levam em conta as necessidades dos mais velhos; garantir a não discriminação no ambiente de trabalho; lutar contra os todas as formas se abuso e exclusão social.
Pensar na saúde dos idosos vai além de oferecer serviços médicos e prevenção de doenças físicas. É preciso levar em consideração o aspecto humano de uma pessoa que convive em sociedade e que ainda participa ativamente dela.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo e secretária estadual do Mulheres Republicanas SP